O governo federal deu o aval para o início dos estudos de um programa de manutenção proativa, adequação a resiliência climática e segurança viária das rodovias de Mato Grosso do Sul, que devem começar em abril. O investimento será de quase R$ 10 bilhões em infraestrutura para as estradas estaduais.
A recomendação para o início dos estudos, realizada por meio da Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) e publicada na edição desta segunda-feira do Diário Oficial da União, autorizou também o empréstimo de US$ 200 milhões (cerca de R$ 1 bilhão) do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) para Mato Grosso do Sul.
O objetivo do programa, segundo o Escritório de Parcerias Estratégicas (EPE), do governo do Estado, é “implantar uma metodologia preventiva para a gestão da infraestrutura rodoviária, com modelo de contrato baseado em produção e desempenho (Crema) e parceria público-privada (PPP), para melhorar as características físicas da infraestrutura rodoviária, com estabelecimento de critérios de desempenho que possibilite menos intervenção”, disse a Pasta por meio de nota.
Todas as rodovias estaduais – exceto as já concedidas e as rodovias federais que cortam o Estado, isto é, as BRs – entrarão nos estudos deste ano para a estruturação dos projetos, que devem decidir quais rodovias estão aptas para receber as mudanças de infraestrutura baseadas no Programa de Contratação, Restauração e Manutenção (Crema) e em PPP, a depender a modelagem dos estudos.
A assinatura do contrato com o Bird está prevista para ocorrer em março de 2025, quando o governo de MS terá o resultado dos estudos e quais serão as rodovias contempladas. Já o início do programa, de acordo com o EPE, será imediato após a assinatura do contrato, que terá execução ao longo de cinco anos.
Após esse aval do governo federal, a fim de dar início aos estudos desse programa de manutenção proativa, adequação a resiliência climática e segurança viária das rodovias sul-mato-grossenses, o próximo passo do governo estadual será uma reunião com o Banco Mundial, no fim de abril, para dar início aos estudos de viabilidade nas rodovias.
Esses estudos, conforme informado pelo EPE, também abrem espaço para que haja
o fomento à descarbonização da logística de transportes, ao aumento da segurança no acesso aos ambientes de ensino, à melhora da eficiência na gestão técnica, ambiental, administrativa e operacional da malha rodoviária e ao aperfeiçoamento da gestão do transporte, com a aquisição de equipamentos e sistemas
e capacitação dos servidores.
Segundo a secretária especial do EPE, Eliane Detoni, o novo modelo trará economia aos cofres públicos. “Após a assinatura do contrato, serão cinco anos de implantação do programa. Será um programa que estabelece uma nova metodologia de manutenção de curto, médio e longo prazos. A finalidade é perpetuar o programa, porque se você faz uma boa rodovia, com um bom modelo de gestão, ao longo dos anos os investimentos serão mais adequados e menos onerosos ao Estado”, disse.
MAIS INVESTIMENTO
Em dezembro do ano passado, o governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PSDB), participou de cerimônia de anúncio de financiamento dos bancos públicos. Para o Estado, o investimento em obras em rodovias será de R$ 2,3 bilhões, em operação de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
A quantia contratada, somada a R$ 7,5 bilhões de recursos próprios e a R$ 1 bilhão do Bird, totaliza um investimento de mais de R$ 9,8 bilhões em infraestrutura e logística nas rodovias estaduais, que, segundo o Executivo de MS, está previsto para ocorrer até 2026.
Conforme já apontado em reportagem do Correio do Estado, o montante vai viabilizar um programa de investimentos na área de infraestrutura, com obras em 900 km de rodovias. O pacote prevê a pavimentação de 600 km em rodovias estaduais e mais 300 km de restauração de estradas, a fim de melhorar e ampliar
a malha rodoviária do Estado.
Entre as obras previstas está a pavimentação da MS-134, no trecho que fica entre a MS-040 e a BR-267, no distrito de Casa Verde, assim como a restauração da MS-276, que vai do distrito de Indápolis ao município de Deodápolis.
Mato Grosso do Sul viabilizou esses recursos por meio da linha de crédito BNDES Finem, que visa financiar projetos de investimentos públicos voltados ao aumento da capacidade de produtos e fomento a diversos setores da economia.
CONCESSÕES
Além disso, o governo de Mato Grosso do Sul quer realizar nos próximos meses a concessão em conjunto de cinco rodovias com trechos federais.
O Executivo espera que o governo federal delegue trechos das BRs 262 e 267 até maio.
O plano do governo de MS é conceder à iniciativa privada o trecho da BR-262 que vai de Campo Grande a Três Lagoas.
Já no caso da BR-267, o trecho será de Nova Andradina a Bataguassu. Além dessas rodovias federais, o Estado quer fazer a concessão da MS-040 – o projeto inicial também citava a MS-338 e a MS-395 –, criando, assim, a “rota da celulose” e entregando à iniciativa privada praticamente todos os caminhos até o estado de São Paulo.
SAIBA
O Crema consiste em uma metodologia na manutenção e na gestão rotineira de rodovias consideradas regulares e boas e na oferta de serviços integrados de restauração e manutenção de rodovias ruins e regulares. Já o PPP é um modelo de contratação pública privada de contratos longínquo que pode ser de 30 anos.
