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CARNAVAL

Feriado de Carnaval: Como funcionará em 2021 +Dicas!

Está com dúvidas sobre como vai funcionar o carnaval este ano? Leia no Correio do Estado Feriado de Carnaval: Como funcionará em 2021 +Dicas!
18/01/2021 14:01 - Thiago Gomes


Mesmo em meio a uma pandemia do novo coronavírus, com milhares de pessoas contaminadas Brasil (e mundo) afora, além de várias centenas de mortes por complicações da Covid-19. 

Surge a dúvida – e mesmo a preocupação – com o período de Carnaval. 

Apesar da expectativa quanto à vacinação contra o vírus causador da doença tem-se indagado sobre a realização ou não dos festejos carnavalescos com o respectivo descanso das atividades laborais. 

Junto a isso, volta a dúvida se feriado de carnaval é ou não feriado nacional, ou mero ponto facultativo.

Feriado de carnaval é facultativo?

De um modo geral, as controvérsias surgidas em torno do “feriado de carnaval" se dão em função da tradição observada em centenas de municípios de não haver expediente laboral nas empresas, bancos ou repartições públicas, nas terças-feiras de carnaval e até nas quartas-feiras de cinzas, até meio dia. 

E isso ainda é motivo de discussões entre empregados e empregadores. 

A tal tradição induz muitas pessoas a acreditar que é feriado e que, portanto, não precisam exercer suas atividades nos seus locais de trabalho. 

Esta confusão ocorre principalmente porque a maioria dos calendários apontavam em vermelho a terça-feira de Carnaval indicando, genericamente, que se tratava de feriado de Carnaval nacional. 

Vale observar que pela lei trabalhista, nos municípios em que não haja lei determinando que o Carnaval ou qualquer outro dia comemorativo por tradição seja feriado, há basicamente três possibilidades dos trabalhadores usufruírem desta folga sem prejuízos salariais. 

Possibilitando também à empresa adequar a jornada de trabalho às suas necessidades de produção e demanda de serviços: 

  1. Compensação destas horas mediante acordo coletivo de banco de horas;
  2. Compensação destas horas mediante acordo de compensação (compensação do excesso de horas de trabalho em um dia/período pela correspondente diminuição em outro) desde que não ultrapasse o limite máximo diário estabelecido por lei, observado o acordo coletivo da categoria.
  3. Liberalidade do trabalho por parte da empresa.

Na prática, diferentemente do que se convencionou achar, Carnaval não é feriado nacional. Nenhum dia. 

Nem sábado, nem domingo, nem segunda, nem terça, nem a tradicional Quarta de Cinzas até meio-dia. 

O que geralmente acontece é que o setor privado costuma negociar ou conceder folgas para os funcionários e o setor público decreta ponto facultativo para os servidores.

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