Mesmo em meio a uma pandemia do novo coronavírus, com milhares de pessoas contaminadas Brasil (e mundo) afora, além de várias centenas de mortes por complicações da Covid-19.
Surge a dúvida – e mesmo a preocupação – com o período de Carnaval.
Apesar da expectativa quanto à vacinação contra o vírus causador da doença tem-se indagado sobre a realização ou não dos festejos carnavalescos com o respectivo descanso das atividades laborais.
Junto a isso, volta a dúvida se feriado de carnaval é ou não feriado nacional, ou mero ponto facultativo.
Feriado de carnaval é facultativo?
De um modo geral, as controvérsias surgidas em torno do “feriado de carnaval" se dão em função da tradição observada em centenas de municípios de não haver expediente laboral nas empresas, bancos ou repartições públicas, nas terças-feiras de carnaval e até nas quartas-feiras de cinzas, até meio dia.
E isso ainda é motivo de discussões entre empregados e empregadores.
A tal tradição induz muitas pessoas a acreditar que é feriado e que, portanto, não precisam exercer suas atividades nos seus locais de trabalho.
Esta confusão ocorre principalmente porque a maioria dos calendários apontavam em vermelho a terça-feira de Carnaval indicando, genericamente, que se tratava de feriado de Carnaval nacional.
Vale observar que pela lei trabalhista, nos municípios em que não haja lei determinando que o Carnaval ou qualquer outro dia comemorativo por tradição seja feriado, há basicamente três possibilidades dos trabalhadores usufruírem desta folga sem prejuízos salariais.
Possibilitando também à empresa adequar a jornada de trabalho às suas necessidades de produção e demanda de serviços:
- Compensação destas horas mediante acordo coletivo de banco de horas;
- Compensação destas horas mediante acordo de compensação (compensação do excesso de horas de trabalho em um dia/período pela correspondente diminuição em outro) desde que não ultrapasse o limite máximo diário estabelecido por lei, observado o acordo coletivo da categoria.
- Liberalidade do trabalho por parte da empresa.
Na prática, diferentemente do que se convencionou achar, Carnaval não é feriado nacional. Nenhum dia.
Nem sábado, nem domingo, nem segunda, nem terça, nem a tradicional Quarta de Cinzas até meio-dia.
O que geralmente acontece é que o setor privado costuma negociar ou conceder folgas para os funcionários e o setor público decreta ponto facultativo para os servidores.
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Quais são os dias de feriado de carnaval?
Parte importante da cultura brasileira, o feriado de Carnaval ocorre 47 dias antes da Páscoa, em fevereiro, geralmente, ou em março.
A sua comemoração, na prática, começa na sexta-feira à noite, estendendo-se às terças-feiras de Carnaval e até as quartas-feiras de cinzas até meio dia.
Pela tradição, a terça-feira é que seria feriado, funcionando os outros dias como extensão para um dito “feriado prolongado”.
Onde é feriado de carnaval?
2021 está sendo um ano diferente. Em meio ao cenário de distanciamento social, restrição de atividades de aglomeração e outras medidas adotadas em decorrência do combate à pandemia de Covid-19, muitos brasileiros se perguntam como será o feriado de carnaval, um dos primeiros e mais aguardados feriados do País, neste ano.
De acordo com o Diário Oficial da União (DOU) do último dia 31, os dias 15 e 16 de fevereiro, quando se irá comemorar a tradicional festividade, serão de ponto facultativo para os órgãos públicos federais, tendo o dia 17, Quarta-Feira de Cinzas, ponto facultativo até as 14h.
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Feriado de Carnaval 2021: Como vai funcionar no Brasil?
Carnaval em São Paulo-SP
Em 2021, o desfile das escolas de samba de São Paulo não acontecerá em fevereiro. Por conta da pandemia de covid-19, o próximo Carnaval foi adiado para maio, por ora.
A transferência de data foi anunciada pelo prefeito de São Paulo, Bruno Covas, e pelo governador, João Doria, em coletiva de imprensa no dia 24 de julho de 2020.
O Carnaval de 2021, portanto, foi transferido de fevereiro para o fim de maio, podendo ser adiado novamente para o começo de julho, de acordo com a situação em que a capital se encontrar diante da pandemia causada pela covid-19.
“Nós estamos defendendo muito o posicionamento da Prefeitura, estamos indo muito em cima daquilo que os órgãos governamentais colocam pra gente.
Não vamos fazer nada fora daquilo que seja determinado pelas autoridades”, garante Sidnei Carriuolo, presidente da Liga-SP e da Águia de Ouro, campeã do Carnaval 2020.
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Carnaval Rio de Janeiro
Já o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, decidiu suspender o carnaval fora de época que havia sido planejado para julho.
Paes explicou que o carnaval exige uma grande preparação por parte dos órgãos públicos e das agremiações e instituições ligadas ao samba, o que ele não considera possível fazer nesse momento.
"Dessa forma, gostaria de informar que não teremos carnaval no meio do ano em 2021", disse o prefeito, que completou: “certamente em 2022 poderemos (todos devidamente vacinados) celebrar a vida e nossa cultura com toda a intensidade que merecemos".
Carnaval em Pernambuco
O carnaval de Pernambuco foi oficialmente suspenso, na quinta-feira 17 de dezembro de 2020, pelo governo do estado, devido à pandemia do novo coronavírus.
O anúncio foi feito pelo secretário estadual de Saúde, André Longo durante entrevista coletiva transmitida pela internet.
Programação online
Mas nem tudo está perdido, os blocos e músicos que tradicionalmente arrastam a multidão nas ruas do país no período de carnaval vão ousar no formato e se adequar a folia na tela da televisão.
Em Pernambuco, os principais blocos, Galo da Madrugada e O Homem da Meia-Noite planejam fazer as famosas lives em fevereiro.
Já em Salvador o bloco Olodum, um dos mais tradicionais do circuito de Ondina se prepara para se reunir para fazer sua apresentação virtual do dia 12 de fevereiro, as 19h.
Outros que se preparam para fazer o carnaval virtual é a cantora Daniela Mercury, que também agendou a live que se chamará “Carnaval virtual da rainha” para o dia 12 de fevereiro, porem o horário ainda não foi confirmado pela produção da cantora.
Já no dia seguinte, 13 de fevereiro o show fica por conta de nada mais do que Cláudia Leitte e Ivete Sangalo se juntam para um show virtual também com repertório carnavalesco.
No dia 14, o cantor Bell Marques, ex-Chiclete com Banana, fará uma transmissão ao vivo.
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Carnaval Campo Grande- MS
No ano passado, os quatro dias de Carnaval na Esplanada Ferroviária em Campo Grande contaram aproximadamente 115 mil foliões. Foi necessária até mesmo a intervenção da Polícia Militar, que dispersou a multidão com spray e balas de borracha.
De acordo com a Guarda Municipal, o desfile das escolas de samba de Campo Grande, realizado na Praça do Papa, teve cerca de 4 mil pessoas para assistir mais três escolas de samba na pista do sambódromo.
Além disso, o Carnaval 2020 registrou oito esfaqueados, um dos feridos era policial do Batalhão de Choque. Todas as ocorrências foram decorrentes do abuso de álcool e drogas.
No total, a coordenadoria da Sesau registrou 184 atendimentos nos três lugares que ocorreram a festa, durante esses cinco dias de carnaval, na Esplanada Ferroviária, na Avenida Fernando Corrêa da Costa e na Praça do Papa.
O balanço do Samu apontou também 938 atendimentos durante o período de carnaval e 617 envios de ambulâncias; 70 atendimentos decorrentes de acidentes de trânsito.
O Serviço de Atendimento Móvel registrou também 49 atendimentos de pessoas agredidas por outras e 52 atendimentos de pessoas que exageraram no uso de álcool e drogas.
O Carnaval 2021 em Campo Grande está totalmente cancelado. Visando o controle da contaminação da pandemia da Covid-19 na Capital, na manhã desta quarta-feira (10), foi publicado um decreto no Diário Oficial municipal, que proibi qualquer festividade carnavalesca em todo o território de Campo Grande.
O decreto que foi assinado pelo prefeito Marcos Trad (PSD), pontua diversas novas medidas a serem tomadas durante o período dos dias 12 a 17 de fevereiro. Todas as concessões de licenças, certificados, autorizações e alvarás para a realização de eventos estão invalidados durante o período estipulado.
Atividades que possam gerar qualquer tipo de aglomeração, seja em espaço público ou privado estão proibidas.
Além disso, o documento determina que eventos como; blocos de carnaval, shows, manifestações culturais, com ou sem acesso ao público em geral também estão suspensas.
Pistas de danças de estabelecimentos comerciais, como bares e restaurantes não poderão ser utilizadas. Durante os dias informados no decreto, o consumo de bebidas alcoólicas em distribuidoras estão suspensos, para evitar qualquer risco de aglomeração. O compartilhamento de objetos como narguilés e tererés é vedado.
O descumprimento das medidas deste decreto acarretará a responsabilização civil, administrativa e penal dos agentes infratores, podendo responder por crimes contra a saúde pública e contra a administração pública em geral. O documenta já se encontra em vigor, a partir de sua publicação.
O plano de segurança da Secretária Especial de Segurança e Defesa Social (SESDES), "Operação Carnaval 2021", contará com todo o efetivo diário da Superintendência do Comando da Guarda Civil Metropolitana (SCGC) será utilizado durante os dias 12 a 14 de fevereiro.
Para conter possíveis aglomerações alusivas ao carnaval, um mapeamento dos três principais pontos de Campo Grande foi realizado, sendo eles; altos da Av. Afonso Pena, mirante do Aeroporto Internacional de Campo Grande, Esplanada Ferroviária. Além de isolamento com cavaletes e tapumes.
Outros pontos receberam patrulhamento, como, a Praça do Papa, Lagoa Itatiaia, Orla Morena.
Ao todo serão 46 guardas civis metropolitanos e trinta viaturas para a realização do trabalho preventivo de aglomerações alusivas a tradicional festa.
Estabelecimentos comerciais serão observados, bem como espaços públicos, o descumprimento do distanciamento recomendado, toque de recolher, infrações nas medidas de biossegurança e festas clandestinas, serão penalizadas.
Carnaval Corumbá-MS
O ponto facultativo de Carnaval pode ser cancelado em Mato Grosso do Sul como forma de conter o avança do coronavírus no Estado. Com a festa adiada, o governo estuda anular o feriado de carnaval dos dias 15, 16 e 17 de fevereiro.
O governador em exercício, Paulo Corrêa alegou que é uma forma de impedir aglomerações e evitar novos casos de infecções. Após reunião com o secretário de Estado de Saúde, Geraldo Resende, Corrêa afirmou que a decisão será anunciada na sexta-feira (29).
Mato Grosso do Sul já recebeu do Governo Federal três remessas com mais de 190 mil doses de vacinas contra a Covid-19. De acordo com o Ministério da Saúde, o Estado é a unidade federativa com melhor desempenho na distribuição dos imunizantes aos municípios, com índice de 86,8%.
Apesar disso, a unidade federativa ainda possui 12.270 casos ativos da doença, sendo 11.752 em isolamento domiciliar, e 518 pacientes internados de acordo com o boletim epidemiológico divulgado nesta quarta-feira (27).
Com novos 582 infectados, Mato Grosso do Sul chega a 158.340 pessoas que tiveram contato com o vírus, 2.848 delas morreram.
A média móvel da última semana indica que houve a confirmação diária de cerca de 754 novos casos e 18 óbitos causados pela doença.
“Queremos continuar a ser modelo para imunização em todo o País. Em um curto espaço de tempo fizemos a distribuição das duas primeiras remessas que chegaram. A terceira que chegou ontem (25) à noite, por ser um quantitativo pequeno (10.200 doses), vamos guardar e esperar para distribuir junto com a próxima remessa que vier. Isso pensando na logística que construímos, para que tenhamos maior efetividade na distribuição em menos de 12 horas", explicou Geraldo Resende.
No encontro, que aconteceu na tarde de terça-feira (26), o governador interino também pediu a inclusão de idosos acima de 80 anos nos grupos prioritários da vacinação em Mato Grosso do Sul.
“Respeitando o Plano Nacional de Imunizações (PNI), com o novo quantitativo de vacinas que vier, queremos priorizar os idosos - primeiro aqueles com mais de 90 anos e depois os que estão acima dos 80”.
Dicas de como aproveitar o carnaval em 2021 com pandemia
Ainda que os principais eventos do Carnaval 2021 sejam cancelados, o ponto facultativo prolongado em muitas localidades estará valendo e muita gente pretende colocar o “pé na estrada” para viajar.
Alguns destinos podem manter pequenas festas e bloquinhos menores, mas dificilmente será possível encontrar um mega evento no Carnaval 2021.
Uma alternativa, talvez a mais segura em dias de disseminação do novo coronavírus, seja desapegar dos festejos, aglomerações e ajuntamentos, e tirar alguns dias de folga para relaxar no Carnaval.
Programação online que vão ocorrer no carnaval 2021
Em Campo Grande- MS a Capivara Blasé vai lançar uma websérie no domingo (14) e segunda-feira (15), onde contará a história do bloco desde sua fundação, em 2014, até o último evento, em 2020.
“A gente nasceu ali na Esplanada Ferroviária, no início tinha 300 pessoas e no ano passado chegamos a 50 mil, a cidade adotou”, apontou o organizador do bloco, Vitor Samudio.
Além da websérie, que foi feita com incentivo da Lei Aldir Blanc, a banda da Capivara também fará lives nos dias que o bloco iria para rua.
“Ainda não estamos divulgando o horário certinho para não causar aglomerações, vai ser um lance meio surpresa.
Mas será nos dias que era para estarmos na rua”, relatou Vitor.
Todas as atrações ainda não foram definidas, por isso o grupo começará a divulgar o evento a partir de segunda-feira (1º), pelas redes sociais, onde as lives também serão transmitidas.
Em outros lugares blocos e músicos que movimentam as ruas e avenidas do país em época de carnaval vão tentar adequar o formato singular da folia ao de uma tela.
De Pernambuco, os clássicos blocos Galo da Madrugada e o Homem da Meia Noite, planejam fazer lives em fevereiro.
O bloco Olodum, cujas músicas regem as festas de carnaval em todas as cidades do país, também vai se reunir para fazer uma live no dia 12 de fevereiro, às 19h.
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Outros Feriados prolongados em 2021
Feriados prolongados são os que caem às segundas ou sextas-feiras, podendo ser emendados com os fins de semana.
O primeiro feriado nacional prolongado já acontece nesta sexta-feira, 1º de janeiro, dia da Confraternização Universal e celebração do ano novo. Já em fevereiro haverá o Carnaval, que não é feriado em todo o Brasil.
Apenas algumas cidades o adotam como feriado; outras o consideram ponto facultativo.
Em 2021, a tradicional celebração carnavalesca é dúvida em muitos locais do país.
Em algumas cidades, como São Paulo e Rio, para evitar a formação de aglomerações em meio à pandemia, o Carnaval terá nova data em 2021 e será celebrado provavelmente em meados do ano.
Além do dia 1º de janeiro, também são considerados feriados nacionais, estabelecidos na lei federal 10.607/2002, os dias 21 de abril (Tiradentes), 1º de maio (Dia do Trabalho), 7 de setembro (Independência do Brasil), 2 de novembro (Finados), 15 de novembro (Proclamação da República) e 25 de dezembro (Natal). Dois destes feriados vão cair em fins de semana em 2021.
Conclusão
No momento, a opção é aproveitar com critérios os feriados e pontos facultativos.
Na Câmara dos Deputados tramitam dois projetos de lei (PL) que, caso aprovados, podem trazer mudanças ao calendário de feriados.
Um deles, o projeto de lei 1.222/20, do deputado Alexandre Frota (PSDB-SP), quer transformar o carnaval em feriado nacional.
O outro, o PL 5.129/20, do deputado Luiz Antônio Teixeira Jr (PP-RJ), pretende decretar ponto facultativo no dia 3 de julho (um sábado) e transformar em feriado nacional os dias 5 e 6 de julho de 2021.
O objetivo, segundo o deputado, é estimular os setores ligados ao turismo, ajudando a gerar empregos. Por enquanto, essa é a situação posta no País.
