Diante da proposta que pode pôr fim à obrigatoriedade de aulas em autoescolas, o Sindicato dos Centros de Formação de Condutores do Estado afirmou que, mesmo que as aulas teóricas fossem retiradas, o desconto na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) seria irrisório.
Segundo o presidente do SindCFCMS, Henrique José Fernandes, o preço de 45 aulas teóricas gira em torno de R$ 320,00, o que representaria um desconto insignificante no processo de retirada da habilitação.
A medida apresentada pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, trata do lançamento de um novo modelo com a proposta de desburocratizar o processo. A ideia é retirar a obrigatoriedade de frequentar os Centros de Formação de Condutores (CFC) para tirar a CNH nas categorias A e B – respectivamente motocicletas e veículos de passeio –, conforme entrevista concedida ao C-Level, videocast da Folha.
A proposta sugere a gratuidade das aulas teóricas, cujo conteúdo seria aplicado pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).
Ao interessado em tirar a CNH restaria o pagamento das taxas do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e do exame médico para concluir o processo. Com o novo modelo, restaria apenas o pagamento das taxas do Detran, o que, conforme o ministro, reduziria em média 74% o custo da habilitação.
Caberia ao interessado realizar o pagamento das taxas do Detran e do exame médico para concluir o processo. Com relação às aulas práticas, que hoje são obrigatórias, passariam a ser opcionais.
Caso o candidato seja aprovado no exame teórico e se sinta seguro para realizar o exame prático, poderá seguir diretamente para a próxima fase. Já os que precisarem de aulas poderão contratar um centro de formação ou um instrutor autônomo.
Para o presidente do SindCFCMS, Henrique José Fernandes, a proposta não vai funcionar, e ele calcula que “qualquer curioso vai se meter a dar aulas”.
“Quem vai acompanhar as aulas desse instrutor autônomo? Hoje o Detran fiscaliza as autoescolas e acompanha, inclusive pedagogicamente, por meio das tecnologias embarcadas. Eles terão o mesmo investimento?”, questionou o presidente do sindicato.
Enquanto o presidente do SindCFCMS lamenta a proposta, deixa claro que os centros de condutores estão trabalhando “no limite da honra”. Para ele, o Ministério dos Transportes não extingue a atividade das autoescolas, mas abre o mercado para uma competição livre com instrutores autônomos.
Contrários a medida
A Associação Nacional dos Detrans (AND) pretende agendar uma reunião com o ministro dos Transportes, Renan Filho, para tratar da proposta que elimina a obrigatoriedade de aulas em autoescolas para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Ainda conforme a nota, todos os Departamentos Estaduais de Trânsito estão alinhados na busca por alternativas que mantenham a qualidade na formação dos motoristas.
A reação ocorreu após o ministro dos Transportes, Renan Filho, manifestar a intenção de reduzir o custo da habilitação ao informar que o Governo Federal pode retirar a obrigatoriedade de aulas em centros de formação de condutores.
