Queimas controladas estão proibidas na região do Pantanal sul-mato-grossense desta quarta-feira (38) até o fim do ano, dia 31 de dezembro.
Portaria do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul, publicada no Diário Oficial do Estado de hoje, suspende as autorizações ambientais para as queimas controladas durante o período.
Conforme a portaria, ficam suspensos os efeitos de todas as autorizações de queima, incluindo as destinadas à profilaxia de palhada da cana pós colheita, as de profilaxia em florestas plantadas e as de queima de restos de culturas, bem como, a sapecagem vinculada a projetos de supressão devidamente autorizados.
A suspensão não se aplica às práticas de prevenção e combate a incêndios, com uso de fogo, realizadas ou supervisionadas pelas instituições públicas responsáveis pela prevenção e pelo combate aos incêndios florestais.
Durante o período,também fica suspensa a emissão de novas permissões para queimas autorizadas na região.
A portaria afirma que a medida foi tomada considerando os graves riscos ambientais referentes à perda de controle do fogo em decorrência das condições climáticas extremas.
Junho costuma ser o mês onde aumentam as incidências de focos de calor no Pantanal.
Segundo o Imasul, estas condições críticas vinculas à combinação de temperaturas acima de 30°C, ventos acima de 30 km/h e umidade relativa do ar abaixo de 30% podem agravar os riscos de perda de controle do fogo e trazer graves riscos ambientais e à saúde.
A decisão também considera os efeitos de portaria do Ministério do Meio Ambiente, de março deste ano, que declarou situação de emergência ambiental em Mato Grosso do Sul de maio a dezembro de 2022.
Outro decreto levado em conta foi o estadual, que seguiu a portaria nacional e declarou estado de emergência ambiental para todo o Estado, afetado por condições climáticas que favorecem a propagação de focos de incêndios florestais sem controle, sobre qualquer tipo de vegetação, acarretando queda drástica na qualidade do ar;
Pantanal em alerta
O Pantanal sul-mato-grossense enfrenta uma estiagem prolongada há 4 anos e, aliados ao período de altas temperaturas e tempo seco, aumentam os perigos para que incêndios se proliferem no bioma.
Há risco de incêndios recordes para este ano.
Monitoramento do Instituto SOS Pantanal constatou que, de outubro de 2021 a fevereiro de 2022, a chuva tradicional não ocorreu, enquanto matéria orgânica que serve de combustível para o fogo ficar descontrolado está concentrada no Pantanal Sul, abrangendo principalmente os municípios de Aquidauana, Miranda e parte de Corumbá.
Apesar do prognóstico alarmante, a entidade apontou que, com medidas de prevenção, é possível evitar incêndios.
De acordo com estudos desenvolvidos pelo SOS Pantanal, a partir desse período de seca longo no bioma, iniciado em 2019, os fatores que contribuíram para os incêndios foram o acúmulo de combustível orgânico (que antes ficava submerso) e a ocorrência de incêndios criminosos.
Em mais dados apontados no relatório, em 2018 o fogo atingiu 8.610 hectares. Essa área só aumentou a partir dos próximos anos.
Em 2019, chegou a 240.656 ha; depois, em 2020, foram 151.059 ha; e no ano passado 263.232 ha foram queimados.
