AGÊNCIA ESTADO, BRASÍLIA
Um acordo entre o Governo e os partidos da base em torno da votação na Câmara de um reajuste maior para as aposentadorias pagas pela Previdência Social esbarra agora na posição dos senadores. O governo quer a garantia de que o índice em negociação de 7% - em substituição ao índice de 6,14% em vigor desde janeiro deste ano, concedido por meio da medida provisória 475 - seja mantido pela base, mesmo que os senadores alterem a proposta para aumentar esse reajuste.
"Temos de fazer um acordo único na Câmara e no Senado. As bancadas estão dizendo que na hora em que os senadores derem um índice maior, votarão com a decisão do Senado", afirmou o deputado Paulinho da Força (PDT-SP), após a reunião de líderes da base com o líder do Governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP). "A gente garante a maioria dos votos (a favor do Governo). O problema é não fazer o papel de mal, enquanto o Senado fica com o papel de bonzinho", disse o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), mostrando a preocupação das bancadas governistas.
Os líderes da base concordam com o índice de 7%, resultado da composição da inflação mais o ganho real relativo a 67,25% da variação do Produto Interno Bruto (PIB) de 2008. A medida provisória concedeu a inflação mais ganho real de 50% da variação do PIB de 2008. A MP recebeu várias emendas, aumentando esse ganho real, chegando ao índice de correção do salário mínimo, que foi de 8,9%.
Há proposta elevando para 100% da variação do PIB e uma discussão em torno de 80% do PIB. Apesar de defender os 7% de reajuste, os líderes não conseguiram convencer ainda suas bancadas a seguir a orientação do Governo e não votar um índice maior. O assunto tem apelo popular, principalmente em um ano eleitoral.
"Queremos fazer chegar a um ponto de conforto na Câmara e no Senado", afirmou Vaccarezza. "Se não tiver um acordo, vou manter a medida provisória (com o índice de 6,14%), que já significa um ganho extraordinário", disse o líder Vaccarezza, também relator da MP. O líder ressaltou que em nenhum país houve um aumento tão substancial para as aposentadorias neste ano como o concedido no Brasil.
Com as negociações em curso, a votação da medida provisória deverá ficar para a próxima semana. "Acho bom termos tempo para não ser derrotados. Precisamos fechar o acordo no Senado. Estou condicionando (a votação) não ao prazo, mas a um acordo com o Senado", concluiu Vaccarezza. O impacto estimado do aumento de 6,14% para 7% é de R$ 1,1 bilhão ao ano nos gastos públicos.
