A Polícia de Ponta Porã, juntamente com a Delegacia de Atendimento à Mulher (DAM) de Ponta Porã e da Delegacia de Polícia de Antônio João, cumpriram, nesta quinta-feira (7), um mandado de busca, apreensão e de prisão temporária contra um líder indígena residente em uma comunidade indígena na região da Cabeceira do Apa, na zona rural de Ponta Porã.
A partir de uma denúncia anônima recebida pelo canal de denúncia Disque 100, as investigações tiveram início, com as informações de que o suspeito estaria praticando crimes de abuso de vulnerável constante, contra várias vítimas, incluindo crianças, adolescentes, idosos e membros da própria família. Todos faziam parte da mesma comunidade do líder.
As investigações apontam que as vítimas tinham medo de denunciar os abusos por receio de sofrer algum tipo de retaliação ou até mesmo serem expulsos na aldeia. O abusador se aproveitava da sua posição de liderança para intimidar os moradores.
Com a prisão do indígena, espera-se que outras vítimas, que se silenciaram por medo das consequências, se sintam encorajadas a procurar a Delegacia de Polícia para também denunciar, o que pode colaborar com as investigações.
O caso segue em sigilo, para preservar a identidade das vítimas envolvidas.
Violência contra indígenas
Uma pesquisa do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) do Ministério da Saúde divulgada em maio indica que os registros de violência contra mulheres indígenas aumentaram 258% entre 2014 e 2023.
Segundo a Coordenadora de jornalismo e distribuição da Associação Gênero e Número, Bruna de Lara, esse aumento nos índices reforça o que muitos estudiosos e defensores denunciam há anos.
"Nossas leis e políticas públicas de enfrentamento à violência ainda não alcançam as mulheres originárias – nem em termos conceituais, por não levarem em conta as especificidades desses grupos, nem geográficos, já que os aparatos de denúncia e acolhimento, muitas vezes, são inacessíveis."
O estudo mostrou também que, sobre o perfil das vítimas, 50% delas são meninas menores de 14 anos. Nessa faixa etária, qualquer ato de natureza sexual configura estupro de vulnerável, já que a lei estabelece os 14 anos como a idade mínima de consentimento. No total, 79% das vítimas são menores de idade, contra 66% entre a população feminina em geral.
Denuncie
A Polícia Militar de Mato Grosso do Sul conta com um serviço anônimo de denúncias que mobiliza a sociedade na luta contra o crime e a violência. O Disque Denúncia 181 é uma importante ferramenta que permite ao cidadão ajudar a esclarecer e também evitar que crimes aconteçam.
Também é possível ligar para o 180, que é a Central de Atendimento à Mulher. Além disso, também pode denunciar através da ouvidoria do Tribunal Superior Eleitoral (tse.jus.br/servicos-eleitorais/ servicos/ouvidoria) e pelo Ministério Público Eleitoral.
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