Durante visita ao município de Douradina, a 191 quilômetros de Campo Grande, a Ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, afirmou a lideranças indígenas que o conflito com os produtores rurais sobre a demarcação de terras não interessa a ninguém.
O recente confronto, ocorrido no último final de semana e que deixou 11 indígenas guarani-kaiowá feridos, colocou o governo federal em alerta para os conflitos mais sangrentos. Os indígenas reivindicam que as terras em disputa são territórios tradicionais de seus povos.
As recentes ocupações na região de Dourados foram classificadas como 'retomadas', o que reacendeu a violência contra os guarani-kaiowá. Esse imenso conflito fundiário, que se arrasta há décadas, tem gerado tensão na região.
No último final de semana em Douradina, lideranças indígenas e organizações indigenistas denunciaram dois grandes ataques com homens armados e acampamentos montados em área delimitada para abrigar a Terra Indígena Panambi-Lagoa Rica.
Em nota, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), informou que muitos indígenas foram feridos durante os ataques. Barracos, pertences pessoais e símbolos da cosmologia guarani-kaiowá foram destruídos e incendiados. Vídeos compartilhados nas redes sociais mostram a presença ostensiva de caminhonetes, tratores e automóveis ao redor das áreas de retomadas.
“Viemos aqui em uma missão de paz. É isso que a gente busca”, disse a ministra a um grupo de produtores e trabalhadores rurais com quem conversou na companhia da presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joênia Wapichana; do coordenador geral de Operações da Força Nacional de Segurança Pública, Luis Humberto Caparroz.
“Um conflito dessa forma não interessa a vocês [produtores rurais], não interessa aos indígenas e não interessa ao governo [federal]. Não interessa a ninguém”, afirmou a ministra, reconhecendo a necessidade de ouvir todos os lados envolvidos na questão.
“Entendemos que temos que escutar ambos os lados. Viemos conversar com vocês para buscar essa solução. E para falarmos da paralisação dos ataques. Não é possível continuar com essa situação de insegurança. Vocês falaram de insegurança, os indígenas estão em uma situação insegura, e temos que entender que não vai ser assim, com briga, com armas e ataques, que vamos resolver [o conflito]. Nem vocês, nem eles [indígenas], querem ficar manchados de sangue”, afirmou a ministra.
Às lideranças guarani-kaiowá, Sônia destacou o reforço do efetivo da Força Nacional de Segurança Pública na região, autorizado no dia 17, em meio à escalada da violência fundiária no estado.
“Vimos que é realmente necessária a presença da Força Nacional para garantir a segurança e a integridade física dos povos indígenas dessa área de retomada, para evitar que mais conflitos ocorram. Não pactuamos com a violência. Estamos aqui com o objetivo de pacificar [a região] a partir do diálogo e da presença do Estado brasileiro”, disse a ministra, garantindo que o governo federal vem atuando para concluir os processos demarcatórios de novas terras indígenas, paralisados por recursos judiciais interpostos por produtores rurais que afirmam ser os legítimos donos das áreas reivindicadas pelos indígenas.
“Estamos trabalhando para que os processos demarcatórios em Mato Grosso do Sul e em todos os estados brasileiros sejam retomados. Não é possível que os indígenas continuem sofrendo com tamanha violência em meio a esses conflitos. Queremos garantir a segurança dos povos nos seus territórios”, disse a ministra.
De acordo com informações da reunião realizada na última segunda-feira (5) no Supremo Tribunal Federal (STF), o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) propôs a demarcação de 12,1 mil hectares no território Panambi Lagoa Rica, em Douradina.
De acordo com a Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul), as áreas já delimitadas e declaradas como de usufruto exclusivo indígena no estado somam mais de 283 mil hectares, distribuídos por 903 propriedades rurais em 30 cidades sul-mato-grossenses. Segundo a entidade, isso geraria uma grande 'insegurança jurídica no campo'.
“Tanto os indígenas quanto os produtores rurais são vítimas. Em Mato Grosso do Sul, por exemplo, indígenas reivindicam terras oriundas da Guerra do Paraguai [1864/1870] onde o Brasil, quando obteve a vitória, alocou produtores rurais para manter a soberania nacional. Agora, 150 anos depois, não podemos tratar esses produtores como invasores. Não podemos resolver uma injustiça criando outra”, sustentou, em nota, Marcelo Bertoni, presidente da Famasul e da Comissão Nacional de Assuntos Fundiários da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil.
Confronto entre indígenas deixou 11 feridos
Neste final de semana, indígenas e fazendeiros entraram em conflito, deixando 11 indígenas feridos no município de Douradina, a 191 quilômetros de Campo Grande.
Ruralistas enfrentaram povos Guarani-Kaiowá com balas de borracha. Algumas pessoas saíram feridas, machucadas e sangrando.
Conforme apurado pela reportagem, fazendeiros divulgaram em suas redes sociais que os indígenas invadiram mais áreas em Douradina, além das sete retomadas que já se encontram dentro dos limites da Terra Indígena Lagoa Panambi.
Este é o segundo conflito entre indígenas X fazendeiros deste fim de semana. No sábado (3), outro ataque armado deixou dez indígenas guarani-kaiowás feridos em Douradina.
Dois indígenas ficaram em estado grave e foram levados para o Hospital da Vida, em Dourados. Um levou um tiro na cabeça e outro no pescoço.
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) emitiu nota à imprensa sobre a escalada de violência e ataques a comunidades indígenas Guarani-Kaiowá em Mato Grosso do Sul.
Segundo o MDHC, o coordenador-geral do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH) chegou ao estado de Mato Grosso do Sul, neste domingo (4), para se juntar à equipe coordenada pelo Ministério dos Povos Indígenas na resposta do Governo Federal aos ataques.
“Desde julho, o Ministério dos Direitos Humanos atua em coordenação com o Ministério dos Povos Indígenas, com a Fundação dos Povos Indígenas (FUNAI), com o Ministério da Justiça e Segurança Pública e demais Órgãos na Sala de Situação instalada pelo Governo Federal, para prevenir e reprimir os ataques que as comunidades indígenas estão sofrendo nos estados do Rio Grande do Sul, Paraná e Mato Grosso do Sul. O MDHC segue em tratativas com o Ministério da Justiça e Segurança Pública para o aprimoramento do emprego da Força Nacional de Segurança Pública no controle de conflitos, proteção e defesa da vida de pessoas atingidas e respeito aos direitos humanos dos povos indígenas”, informou o MDHC por meio de nota.vos indígenas”, informou o MDHC por meio de nota.
