Com recursos vindos do Fundo de Convergência Estrutural do Mercosul (Focem) - selecionados pela Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), que se somam a uma contrapartida de R$ 20 milhões do Estado - Mato Grosso do Sul anunciou hoje (29) a aprovação de pouco mais de R$ 128 milhões em verbas, para obras em três municípios: Amambai, Corumbá e Ponta Porã.
Ao lado da ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, o governador do Estado, Eduardo Riedel, confirmou o recurso aprovado há cerca de quatro dias pela pasta federal, referentes à 26 projetos que somam mais de R$ 350 milhões para todo o País, voltados para projetos ligados à mobilidade urbana, saneamento, entre outros pontos.
Pelo Focem, são R$ 108.617.165,7532 para Mato Grosso do Sul, distribuídos da seguinte forma:
- R$ 26.100.780,00 - para Amambai
- R$ 35.824.600,00 - para Ponta Porã e
- R$ 46.691.785,75 - para Corumbá
"Estamos falando de R$ 128 milhões... semana passada foi aprovada no Cofiex e ela [Simone Tebet] trouxe aqui hoje para que a gente avançasse com esses projetos", comentou Riedel.
Simone faz questão de ressaltar que esse projeto faz parte de uma determinação do presidente Lula, de diminuir a desigualdade social.
"Quando nós falamos em diminuir a desigualdade social, nós temos que olhar para a cara mais pobre do Brasil e ela normalmente está na fronteira. São os municípios fronteiriços, que são mais distantes dos grandes centros, que mais sofrem o impacto, inclusive, por viverem ali", pontua a ministra do Planejamento e Orçamento.
Simone cita que há 10 anos que não se pagava a anualidade do Focem e, diante disso, como esclarece a ministra, "se você não paga o banco, no caso o Mercosul, você não tem direito a receber o dinheiro".
"Nesse caso, é o único que nós temos a fundo perdido. Ele só serve para estados de fronteira. Hoje nós estamos falando aqui de 350 milhões aprovados, quase um terço veio para Mato Grosso do Sul em função da competência, da capacidade, da equipe técnica dos prefeitos que aqui estão e do governador do Estado", cita.
Simone lembra ainda a vinda do presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, na última sexta-feira (26), dizendo que ele não pôde dizer, mas confirmando que: "já é uma realidade a retomada da fábrica de fertilizantes", uma vez que já se contabiliza em levantamento o que se perdeu e o que está intacto, que definirá o processo de licitação no final do ano.
Projetos
Para o município fronteiriço com Pedro Juan Cabellero, Ponta Porã, segundo o governador do Estado, o recurso é voltado para edificação de rotatória, urbanização, sinalização, uma série de ações estruturantes.
Já em Corumbá, o recurso será operado pela Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul (Sanesul), já que indicadores municipais mostram que 73% da água tratada é perdida, assim como falta tratamento adequado dos resíduos gerados no processo de tratamento.
Pelo projeto a ideia é reduzir as perdas de água na distribuição, em 200 mil metros cúbicos/dia e o tratamento de resíduos da estação de tratamento de água.
Amambai, por sua vez, usará os cerca de R$ 25 milhões para construção de um anel viário que visa diminuir o fluxo de centenas de veículos diários que escoam a produção e, atualmente, transitam pelo centro da cidade.
"A gente tem a agricultura em expansão no município e, com isso, aumenta muito a demanda do trânsito de veículos. Cerca de 800 caminhões por dia passam pelo centro da cidade e, consequentemente, acabam acontecendo acidentes, muitas vezes fatais", comenta o prefeito de Amamai, Dr. Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, classificando esse anel viário como uma obra de "suma importância".
Sendo um volume grande de investimento, os prefeitos de Corumbá, Marcelo Iunes; de Ponta Porã, Eduardo Campo; além do Dr. Bandeira, de Amambai, indicam que, assim que a licitação for feita a expectiva é que as obras sejam concluídas entre 18 meses até cerca de dois anos e meio.
