A primeira colocada foi desclassificada pela Agesul porque ofereceu desconto muito alto sobre o valor máximo estipulado pelo Governo
Edição extra do diário oficial do governo de Mato Grosso do Sul publicada na tarde desta sexta-feira (22) oficializou a contratação da empreiteira goiana Caiapó para a obra de pavimentação de 23 quilômetros da MS-134. Ela havia ficado em segundo lugar na licitação, atrás da empreiteira capixaba Contek.
O valor máximo estipulado no edital para asfaltar o primeiro trecho da rodovia que liga o distrito de Casa Verde (município de Nova Andradina) à MS-040 (rodovia que liga Campo Grande a Santa Rita do Pardo), era R$ 101,97 milhões. Mas, a empreiteira capixaba acabou desbancando a Caiapó e se ofereceu para fazer a obra por R$ 96,062 milhões.
A segunda colocada, após uma série de 21 lances apresentados em 16 de dezembro do ano passado, abandonou a disputa após apresentar a proposta de R$ 96,317 milhões, uma diferença a maior de R$ 255 mil.
Em março deste ano, porém, técnicos da Agesul entenderam que a Contek ofereceu descontos acima do permitido e desclassificaram a empresa porque ela supostamente não atendeu aos "requisitos do Edital, conforme detalhado no parecer técnico".
Entre estes requisitos, conforme a Agesul, está o fato de a Contek ter informado que utilizaria areia, pedrisco e brita, entre outros produtos, com valores de até 38% abaixo do valor máximo estipulado no edital. E este edital prevê que nenum item poderia ter redução superior a 25%, sob pena de prejudicar os concorrentes. Ou seja, a primeira colocada foi desclassificada porque ofereceu desconto muito alto.
"No caso em análise, a estratégia principal da proponente para reduzir o valor global da proposta reside na adoção de parâmetros logísticos diferenciados (DMT inferior à prevista) e fornecedor alternativo. A
vantajosidade da contratação não se restringe ao menor valor ofertado, devendo ser avaliada à luz da exequibilidade e da consistência das premissas adotadas na planilha, sob pena de comprometer a segurança da execução contratual", diz trecho do parecer que recomendou a desclassificação da Contek.
Por conta desta desclassificação, a Construtora Caiapó foi chamada e nesta sexta-feira foi publicada a assinatura do contrato. Ela terá 720 dias para concluir a obra. O prazo começa a se contabilizado a partir da assinatura da ordem de serviço.
Mas, apesar da desclassificação da primeira colocada, ainda assim a licitação teve deságio da ordem de 5,5%, percentual bem superior à média das obras de pavimentação lançadas pela Agesul nos dois últimos anos e bancadas com o paconte de R$ 2,3 bilhões de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Em média, o desconto nestas licitações foi da ordem de 1% sobre o valor máximo definido no edital. A maior delas, a pavimentação de 63 quilômetros da MS-320, entre Inocência e Três Lagoas, foi contratada com deságio zero, por R$ 276.169.461,16.
OUTROS CONTRATOS
Ao contrário da Contek, que supostamente havia vencido sua primeira licitação em Mato Grosso do Sul, a Construtora Caiapó, que foi derrotada em campo e venceu no tapetão, é velha conhecida nos projetos de engenharia em Mato Grosso do Sul.
Ela particiou em cerca de 15 licitação do pacote de obras do BNDES, mas não havia vencido nenhuma, pois nem chegava a entrar na disputa de preços. Mas, neste período foi declarada vencedora da licitação que concedeu à iniciativa privada 870 quilômetros de rodovias pelos próximo 30 anos na chamada Rota da Celulose em Mato Grosso do Sul. (BR-262, BR-267 e MS-040).
A Caiapó é acionista minoritária do consórcio Caminhos da Celulose, que desde janeiro é responsável pela manutenção das rodovias e que no começo do próximo ano deve começar a cobrar pedágio. Uma delas é a MS-040, na região onde agora ela vai pavimentar os 23 kmda MS-134.
Inicialmente, conforme leilão realizado na Bolsa de Valores de São Paulo (B3) em 8 de maio do ano passado, o consórcio liderado pela XP Investimentos e integrado por uma série de construtoras havia ficado em segundo lugar, pois ofereceu deságio de 8% sobre o valor máximo da tarifa de pedágio. O vencedor havia ofertado desconto de 9%.
Porém, depois que a empresa K-Infra, uma das integrantes do primeiro colocado, perdeu a concessão de BR-393, no Rio de janeiro, o Governo do Estado atendeu a pedido do segundo colocado, desclassificou o consórcio e acabou assinando contrato com a Caiapó e demais empresas.
Conforme o edital, a empresa vencedora tetá de fazer 115 km em duplicações, 245 km em terceiras faixas, 12 km de marginais, implantação de 38 km em contornos em três cidades. A malha passará ainda a ter 100% de acostamento, o que representa mais de 450 quilômetros.
Além de vencer o leilão da privatização das rodovias, um negócio superior a R$ 10 bilhões, a Caiapó é responsável pela pavimentação da BR-419, entre Rio Verde de Mato Grosso e Aquidauana, e integra o consórcio que está implantando os 13 quilômetros da alça de acesso da BR-267 à ponte sobre o Rio Paraguai, em Porto Murtinho.
Somente por esta obra da rota bioceânica vai faturar R$ 472 milhões, sem contabilizar os tradicionais aditivos, que normalmente acrescentam 25% ao preço original.
