Longe cerca de 230 quilômetros de Campo Grande, um policial militar de Dourados ouviu ofensas racistas e foi chamado de "macaco" por uma mulher - alvo agora de denúncia do Ministério Público -, enquanto esse agente atendia uma ocorrência em que essa mesma teria sido racista também contra um adolescente de 13 anos.
Através do Promotor de Justiça João Linhares, que atua como titular na 4ª Promotoria de Justiça da comarca de Dourados, o MPMS ofereceu essa denúncia contra a moradora do bairro Altos do Alvorada II em Dourados, onde aconteceu o caso.
Com a denúncia apresentada na última quarta-feira (11), a mulher passa a ser acusada de:
- Racismo por injúria | Lei n. 7.716/89, com alterações da Lei n. 14.532/2023;
- Desacato | art. 331 do Código Penal;
- Lesão corporal | art. 129 do Código Penal e
- Resistência a policiais | art. 329 do Código Penal.
Segundo o Ministério Público, a denúncia se baseia em "robusto conjunto probatório, incluindo depoimentos de testemunhas, laudos periciais e boletins de ocorrência".
Como a Justiça recebeu a ação penal do MPMS cerca de dois dias depois, a partir de então foi dado início à tramitação do dito processo judicial contra essa mulher acusada.
O caso
Em 05 de novembro do ano passado, no bairro Altos do Alvorada II, que fica cerca de 4,3 km da região central de Dourados, o policial militar foi chamado para atender uma ocorrência em que, de acordo com o Promotor de Justiça, uma mulher teria sido racista contra um jovem.
Segundo a denúncia, a ré em questão teria proferido ofensas racistas contra esse adolescente de 13 anos, além de agredir a mãe dele, gerando assim lesões corporais leves nessa vítima.
Com a chegada da Polícia Militar, um dos PMs passou a ser alvo da mulher que, "deixando claro o racismo mediante injúria", segundo o MP em nota, chamava esse agente de "macaco".
Não bastassem os xingamentos, essa mesma mulher ainda desacatou também os outros policiais que atendiam a ocorrência, que foram acertados por chutes durante a resistência.
Para além da denúncia, foi requerido também pelo Ministério Público que, caso aconteça a condenação, que seja fixado valor de no mínimo R$ 5 mil para reparação dos danos morais causados para cada uma dessas vítimas de racismo, ou seja, tanto ao adolescente como ao policial militar.
Racismo em Dourados
Cabe lembrar que Dourados tem sido palco de diversos episódios de racismo, xenofobia e intolerância, casos esses que vem a público pelas movimentações dos Ministérios Públicos Federal e Estadual de Mato Grosso do Sul.
Caso recente com relação a crimes de ódio foi do douradense, alvo de ação penal do MPMS em 23 de setembro, por uma série de frases e atos discriminatórios que caracterizam racismo e xenofobia contra a população nordestina.
Através das redes sociais, esse acusado fez uma série de publicações que propagavam a ideia de que os nordestinos seriam "mais burros" e "inferiores" ao restante da população brasileira.
Antes desse, em 25 de maio deste ano, a "Marcha dos Terreiros" de Dourados também gerou ódio nas redes sociais e um procedimento foi instaurado pelo Procurador da República, Marco Antonio Delfino de Almeida, para apurar os fatos.
Na ocasião, cerca de 16 comunidades se reuniram na realização da marcha, feita após casos de furtos de ossadas - como a de um bebê do cemitério municipal São Vicente de Paula, em Ponta Porã, como publicou o Correio do Estado - ganhar repercussão na mídia.
**(Com assessoria)
