Foi publicado no Diário Oficial do Estado as 72 Unidades Básicas de Saúde (UBSs) que receberão recursos para estenderem os atendimentos. De acordo com o secretário de Estado da Saúde, Geraldo Resende, o Estado vai contribuir com os valores, porém, eles ainda não foram divulgados.
O contrato é tripartite e a União ficará responsável em repassar R$ 22,8 mil para UBS que optar pela carga de 60h sem atendimento odontológico e R$ 31,7 mil para UBS que contar com equipes de saúde bucal. Para as que optarem pelo turno de 75h semanais, serão repassados cerca de R$ 60 mil de incentivo. Os valores repassados pelo Governo do Estado e pela Prefeitura de Campo Grande ainda não foram divulgados. Informações preliminares é de que R$ 24 mil por ano serão repassados pelos Poderes.
Em Campo Grande 34 unidades vão funcionar no novo formato. Em Dourados serão 29, Jaraguari duas e Três Lagoas serão sete. A primeira UBS certificada pelo Saúde na Hora do Brasil e também Clínica da Família será a unidade que fica no bairro Iracy Coelho Neto.
De acordo com informações do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), no fim do primeiro mês de funcionamento no novo horário, as unidades já passam a receber mais recursos para custeio das equipes. As unidades que recebiam R$ 21,3 mil para custeio de até três equipes de Saúde da Família receberão cerca de R$ 44,2 mil e, caso optem pela carga horária de 60h semanais, receberão um incremento de 106,7% ao incentivo de custeio. Caso a unidade possua atendimento em saúde bucal, o aumento pode chegar a 122%, passando de R$ 25,8 mil para R$ 57,6 mil. Já as unidades que recebem atualmente cerca de R$ 49,4 mil para custeio de seis equipes de Saúde da Família e três de Saúde Bucal e optarem pelo turno de 75h, receberão R$ 109,3 mil se aderirem à nova estratégia – um aumento de 121% no custeio mensal.
Atualmente, a maior parte das UBSs do País funciona 40h semanais.
CRITÉRIOS
Para aderir ao horário estendido, as unidades deverão atender a alguns requisitos, como manter a composição mínima das equipes de saúde da família – com médico, enfermeiro e auxiliar de enfermagem – sem reduzir o número de equipes que já atuam no município.
A UBS também deve funcionar sem intervalo de almoço, de segunda a sexta, podendo complementar as horas aos sábados ou domingos. A unidade também deve priorizar uma parte da agenda para atendimentos espontâneos, ou seja, sem a necessidade de marcar consulta com antecedência. Além disso, a unidade também deve ter o prontuário eletrônico implantado e atualizado.
