Firmado em junho do ano passado, o contrato entre a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (Sisep) e a empresa Gomes & Azevedo para construção de cerca de 50 praças ficou quatro milhões de reais mais caro, conforme publicado hoje (18) no Diário Oficial de Campo Grande, subindo quase 200% acima da inflação.
Pelo extrato do termo aditivo, o contrato com a Gomes Azevedo ficou exatos R$4.141.501,81 mais caro, saltando de cerca de R$19,7 mil para R$23.858.093,05, que representa um aumento percentual de 21%.
Se considerado o chamado Índice Nacional de Custo da Construção - M (INCC-M), a taxa acumulada atingiu 7,17% no período de 12 meses conforme o indicador de maio, o que diante dos 21% de reajuste contratual beira um aumento de quase duzentos por cento (192.8%) acima da inflação.
Relembre
Esse contrato foi firmado em ano eleitoral, como acompanhado pelo Correio do Estado à época, visando a construção de cerca de 50 novos equipamentos públicos inicialmente ao custo de R$19 milhões.
Parte da verba prevista para execução de praças sob demanda trata-se de recurso próprio, mas há ainda os que foram destinados por parlamentares representantes de MS entre 2021 e 2023.
Ao Correio do Estado à época, o Engenheiro titular da Sisep, Ednei Marcelo Miglioli, esclareceu que tal ação atende pedido feito há tempos pela população, no que ele considera um "grande programa da construção de praças".
"A licitação foi feita por preço unitário, lá tem o valor para execução da quadra de areia; para a pista de caminhada por metro quadrado; da academia ao ar livre; grama; banco; lixeira, tudo por preço unitário, não é nada fechado. A intenção é acelerar o máximo possível, queremos ver se a gente fecha esse programa dentro do exercício agora de 2024", disse ele na ocasião.
Ainda segundo o secretário, "cada caso é um caso", ou seja, essas praças previstas não são padronizadas, com algumas contendo pista de caminhada; quadra de areia, variando dependendo da situação, sendo mais de 50 estipuladas na Capital.
Recentemente a Pasta foi procurada e, em resposta encaminhada ao Correio do Estado na manhã de hoje (18), afirmou que o contrato já permitiu obras e melhorias em 80 áreas, adiantando que o aditivo trata-se de um aumento na previsão de gastos.
Além disso, a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos prevê ainda a construção de mais outras 33 praças em Campo Grande.
"O aditivo foi necessário não só por conta dessas novas praças que deverão ser construídas, mas também pela grande demanda. Os pedidos de construção de praças são frequentes, feitos por grupos de moradores e também pelas lideranças comunitárias", expõe.
A Secretaria reforça a ideia de que a empresa só receberá os 23,8 milhões de reais caso cumpra com toda a execução prevista.
"O pagamento é feito à medida que as obras e serviços são executadas e após a aprovação pela área técnica da Sisep", diz
Velha conhecida
Vale lembrar que a Gomes e Azevedo busca licitações desde que o Bioparque, por exemplo, ainda era chamado de "Aquário do Pantanal", sendo a vencedora do processo que buscava substituição dos vidros da cobertura no prédio do centro desse complexo.
Disputando até mesmo a revitalização da antiga rodoviária, essa empresa foi listada em janeiro de 2023 entre outras sete que não terminaram obras ligadas à educação.
Segundo o responsável, como bem abordado pelo Correio do Estado à época, quando Campo Grande somava 13 obras inacabadas ligadas à educação, os trabalhos só não teriam sido entregues devido ao atraso no pagamento por parte da Prefeitura.
Diante disso, conforme o proprietário, Erson Gomes de Azevedo, em julho de 2021 a empreiteira entrou com pedido de rescisão de contrato, assinado em setembro daquele ano.
"Acho que o poder público não está muito preocupado, a prefeitura não está muito preocupada. Eu trabalho em todos os municípios de MS e para o governo do Estado, e eu percebo que todos estão caminhando para não ter obras paradas, menos Campo Grande", comentou Erson.
Praças paradas
Enquanto novos equipamentos possuem tal recurso para saírem do papel, determinados pontos de Campo Grande seguem precisando da atenção do Poder Público local, como as praças do Trevo Imbirussu ou a dos Imigrantes mais ao centro da Capital.
Localizada na região do Trevo Imbirussu, o trecho que antes era praça com ponto de táxi, hoje trata-se de um espaço em que o mato e as ruínas irritam os comerciantes e moradores locais, graças aos reflexos trazidos pelo abandono.
Segundo o Executivo, essa praça específica no Trevo Imbirussu aguarda o corredor de transporte coletivo urbano da Avenida Marechal Deodoro/Gunter Hans, que deve alterar o traçado das vias na região.
Além dessa, outro equipamento público que aguarda a mão do Poder Pública é a Praça no quadrilátero entre a 26 de agosto, Joaquim Murtinho, Barão de Melgaço e rua Imigrantes.
Longe de possuir uma piscina ou sequer uma fonte em seu interior, como na Ary Coelho, com obras paradas a Praça dos Imigrantes chegou a se tornar um espaço de frequentação apenas de "banhistas", graças à torneiras quebradas que servem para moradores de rua realizarem sua higiene.
