Cidades

em meio a polêmica

Prefeitura cria grupo para revisar base de cálculo do IPTU

Em meio a polêmica com relação ao aumento do imposto, serão revisadas e atualizados critérios que definem valor venal de terrenos e construções

Continue lendo...

A Prefeitura de Campo Grande instituiu um grupo de trabalho para estudo técnico, com objetivo de revisar e atualizar a Planta Genérica de Valores (PGV) e o Manual de Cadastro Técnico, com a finalidade de subsidiar a base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

Resolução normativa foi publicada no Diário Oficial do Município desta terça-feira (27).

Conforme a resolução, assinada pelo secretário municipal de Fazenda, Isaac José de Araújo, estabelece que o grupo será instituído considerando a necessidade de revisão e atualização dos critérios técnicos de avaliação, para subsidiar a base de cálculo do imposto.

A Planta Genérica de Valores e o Manual de Cadastro Técnico são instrumento legais e técnico municipal que define o valor por metro quadrado de terrenos e construções, estabelecendo o valor venal dos imóveis.

O grupo de trabalho poderá convocar servidores de órgãos e entidades da administração pública municipal pelo tempo necessário para o cumprimento de suas finalidades, sendo vedado o pagamento de qualquer gratificação a título de participação.

Os resultados das atividades desenvolvidas pelo grupo serão apresentados em relatórios bimestrais à Diretoria Executiva da Receita.

O prazo para finalização dos estudos é o dia 31 de julho de 2026.

Polêmica do IPTU

O aumento no valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da taxa do lixo acima da inflação causou polêmica em Campo Grande, assim como a queda no valor do desconto para pagamento à vista, que passou de 20% para 10%.

Em meio à muita polêmica, reclamações e ações judiciais, os vereadores da Câmara Municipal de Campo Grande aprovaram, em sessão extraordinária no dia 12 de janeiro, projeto de lei complementar que derruba o aumento da taxa do lixo, tributo que vem embutido no carnê do IPTU.

A Prefeitura, no entanto, vetou o projeto no dia seguinte, em 13 de janeiro, sob a justificativa de que "a proposta invade competência do Executivo para regulamentar e executar serviço público e administrar o lançamento tributário; indevidamente substitui instrumento técnico-cadastral por decisão legislativa casuística, contrariando a deferência institucional a escolhas técnicas complexas (doutrina Chenery) e implica renúncia de receita e criação de despesa, sem observância das exigências de estimativa e compensação fiscal impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e pelo Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), em afronta ainda às diretrizes e mandamentos do marco federal do saneamento"

Os vereadores irão analisar o veto e votar para manter ou derrubá-lo na primeira sessão extraordinária após o recesso parlamentar, no dia 3 de fevereiro.

O decreto de número 16.402/2025, foi editado pela Prefeitura no fim de setembro e regulamenta a cobrança da taxa de coleta, remoção e destinação de resíduos sólidos domiciliares para 2026.

O decreto citado, em um dos artigos, restabeleceu o Mapa do Perfil Socioeconômico Imobiliário como base de cálculo da Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliar para este ano.

A polêmica, conforme a Câmara, se dá porque houve "remodelação total na classificação dos imóveis e das localidades (regiões, bairros) de Campo Grande, sem a devida divulgação aos contribuintes, bem como sem a análise anterior do Poder Legislativo para estudo do Perfil Socioeconômino do Imóvel (PSEI) 2026".

Esta alteração feita pelo Executivo Municipal resultou em reajuste do tributo a diversos contribuintes, levando a inúmeros questionamentos devido à falta de clareza sobre quais os parâmetros utilizados para a reclassificação dos imóveis.

Também houve ajuizamento de ações por várias entidades para retomar o desconto de 20% no pagamento à vista e determinar que a prefeitura limite-se na cobrança apenas à correção monetária de 5,32% em relação ao ano anterior.

Após a pressão em relação ao aumento no carnê, a prefeita Adriane Lopes (PP) acolheu o pedido de prorrogação para o pagamento com desconto à vista até o dia 12 de fevereiro.

DE VOLTA

UFMS anuncia retorno do Autocine revitalizado em Campo Grande

Local deve ser aberto até o final do mês e se tornará um Centro de Convivência

15/03/2026 12h30

Autocine vai voltar no final do mês

Autocine vai voltar no final do mês Reprodução/Redes Sociais

Continue Lendo...

O espaço cultural Autocine da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) está prestes a ser reaberto em Campo Grande. O espaço passou por reforma e revitalização e deve se tornar o novo "polo gastronômico e cultural" da Capital. 

Com uma estrutura de containers nova, a Universidade anunciou a volta do local como "um novo espaço de cultura, gasrtonomia e de ótimas conexões para a nossa cidade". 

A expectativa é que o local seja inaugurado durante a (15ª Conferência das Partes sobre Espécies Migratórias (COP15), que vai acontecer na Capital nos dias 23 a 28 de março. 

Durante o período, a Universidade irá voltar a programação para trilhas culturais, científicas, além de visitas externas, inclusive no Autocine. 

O local possui aproximadamente 2.130 metros quadrados e voltou a funcionar em 2020, na pandemia, após três décadas fechado. 

A obra para melhoria e revitalização do espaço começou em 2024, com o intuito de tornar o espaço um Centro de Convivência Social e Estudantil, com investimento de R$ 6,6 milhões da bancada federal. 

Dois editais foram abertos para a obra, em 2019 e 2020, mas não tiveram continuidade. Três anos depois, em 2023, a empresa Souza dos Santos Construtora Ltda firmou contrato com o Governo Federal, com orçamento de R$ 5.863.612,53. As obras iniciaram em outubro de 2024.

O espaço para carros permaneceu preservado e o local conta agora com cafeteria, livraria e deve ser voltado para shows. 

História

O Autocine foi criado em 1972 e funcionou por 17 anos, sendo desativado em 1989, ao lado do Estádio Morenão. 

Em 2020, ele foi reaberto e voltou a exibir filmes em formato "drive in", onde o filme era assistido de dentro do carro, durante a Pandemia da Covid-19. As sessões eram gratuitas e limitadas.

Em novembro de 2020, exibiu o último filme. Em 2021, as sessões aconteceram de forma esporádica, até ser fechado novamente. 

 

Previsão

Chuva retorna a MS nesta segunda-feira, mas temperaturas continuam altas

A irregularidade das chuvas acompanhada por altas temperaturas geram preocupação no setor agrícola do Estado

15/03/2026 10h15

Fim do verão deve ter chuva e temperaturas altas

Fim do verão deve ter chuva e temperaturas altas FOTO: Paulo Ribas/Correio do Estado

Continue Lendo...

A última semana de verão em Mato Grosso do Sul será marcada por temperaturas altas, mesmo com o retorno das chuvas e possibilidade de tempestades.

Após um final de semana marcado por máximas elevadas e índices de umidade relativa do ar próximos a 30%, as chuvas devem voltar em grande parte do Estado a partir desta segunda-feira (16), segundo a previsão do tempo divulgada pelo Centro de Monitoramento do Tempo e do Clima de MS (Cemtec).

"Essas instabilidades ocorrem devido à combinação de condições típicas de verão, com transporte de calor e umidade, aliado ao aquecimento diurno e à passagem de cavados em médios níveis da atmosfera, que favorecem a formação de áreas de instabilidade", disse em nota.

De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), pelo menos 60 municípios sul-mato-grossenses estão em alerta para chuvas intensas a partir de amanhã (16), com risco de até 60 milímetros de chuva em 24 horas e ventos intensos (até 60 km/h). 

As precipitações devem se concentrar nas regiões Leste, Centro-Norte, Sudoeste e Pantanais. 

Mesmo com as chuvas, as temperaturas máximas variam entre 30ºC e 32ºC em todas as regiões. Em Campo Grande, a mínima esperada para a próxima semana inteira é de 22ºC e as máximas variam entre 28ºC e 32ºC. 

Fim do verão deve ter chuva e temperaturas altasPrevisão para esta segunda-feira (16) / Fonte: Cemtec

Chuvas irregulares preocupam o agro

A irregularidade das chuvas, marcada por períodos de estiagem seguidos por grandes acúmulos, tem provocado impactos em áreas agrícolas no Estado, especialmente nas lavouras de soja. Isso pode desencadear problemas como o déficit de água no solo, dificuldade no desenvolvimento das plantas e redução da produção agrícola.  

De acordo com um levantamento divulgado pelo Inmet, a distribuição desigual das precipitações tem interferido no desenvolvimento das lavouras, principalmente na fase final da soja plantada mais tardiamente, um período considerado decisivo para a formação dos grãos. 

Nesse estágio de cultura, são definidos fatores importantes para a produtividade, como o número de grãos por vagem e o peso dos grãos, prejudicado pelas redução de chuvas combinadas com as altas temperaturas. 

Nas regiões Sul e Sudoeste, onde o déficit tem sido mais frequente, há uma estimativa de perda de produtividade de até 35% até o fim do mês, segundo projeções do Sistema de Suporte à Decisão na Agropecuária (Sisdagro). 

As condições climáticas também afetam o início da segunda safra de grãos, principalmente o milho e o sorgo. No sul do Estado, o plantio do milho safrinha já está mais avançado, mas o desenvolvimento inicial das plantas depende da ocorrência de novas chuvas para garantir a boa germinação. 

Já nas áreas do Centro-Norte e do Pantanal, a previsão aponta volumes de chuvas maiores nos próximos dias, o que pode favorecer a manutenção da umidade do solo e o avanço das lavouras. 

Outono

O outono começa oficialmente às 10h45 (de MS) do dia 20 de março e segue até o dia 21 de junho. O prognóstico para a estação deste ano ainda não foi divulgado, mas o período costuma ser marcado pela estiagem em Mato Grosso do Sul.

O outono é um período de transição entre o verão, que tem os meses mais quentes e úmidos na maior parte do país, e o inverno, que tem predomínio de tempo seco e passagens de grandes massas polares que podem causar queda acentuada da temperatura.

Neste período, ocorrem as primeiras incursões de massas de ar frio, vindas do sul do continente e que provocam uma queda gradativa das temperaturas ao longo da estação.

Além disso, os dias ficam mais curtos, as chuvas são menos frequentes e a umidade relativa do ar diminui gradativamente.

A média histórica de chuvas para a estação é de 150 a 300 mm na região centro-oeste do Estado, entre 300 a 500 mm nas regiões sul e sudeste e entre 100 a 150 mm nas regiões noroeste e nordeste do Estado. 

NEWSLETTER

Fique sempre bem informado com as notícias mais importantes do MS, do Brasil e do mundo.

Fique Ligado

Para evitar que a nossa resposta seja recebida como SPAM, adicione endereço de

e-mail [email protected] na lista de remetentes confiáveis do seu e-mail (whitelist).