A Prefeitura de Campo Grande retomou o serviço de tapa-buraco na Capital, que estava paralisado há dois meses. A reportagem do Correio do Estado flagrou o serviço sendo realizado neste fim de semana no Bairro Aero Rancho, na região urbana Anhanduizinho.
A operação tapa-buraco foi realizada na Avenida Graciliano Ramos. O serviço começou na sexta-feira e foi completado durante o fim de semana.
A região Anhanduizinho está entre as que tiveram os serviços de tapa-buraco paralisados após a Operação Buraco sem Fim, do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS).
O trecho era de responsabilidade da Construtora Rial, suspeita de estar no centro de um esquema de corrupção envolvendo o serviço em Campo Grande.
De acordo com investigação do Grupo Especial de Combate à Corrupção (Gecoc), braço do MPMS, uma organização criminosa estava atuando dentro da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (Sisep) na fraude da execução do serviço de manutenção de vias públicas de Campo Grande.
Conforme a investigação, o grupo manipulava medições e realizava pagamentos por obras que não haviam sido necessariamente feitas.
O esquema era operado, segundo o MPMS, de dentro da Sisep e teria começado em 2017. A investigação ainda afirma que os contratos alvo iriam até 2025.
Na ação, sete pessoas envolvidas no esquema, entre elas o ex-secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos da Capital Rudi Fiorese, além de servidores e ex-servidores da Sisep e o empresário dono da Rial, foram presos.
São investigados: Antônio Bittencourt Jacques Pedrosa (dono da Construtora Rial); Antônio Roberto Bittencourt Teixeira Pedrosa (pai do empresário); Erick Antônio Valadão Ferreira de Paula (ex-servidor da Sisep); Edivaldo Aquino Pereira (responsável pela medição do tapa-buraco); Fernando de Souza Oliveira (ex-servidor); Mehdi Talayeh (engenheiro e servidor); e Rudi Fiorese (ex-secretário). Todos já foram soltos.
Após a operação ser deflagrada, a Prefeitura de Campo Grande publicou a exoneração dos dois servidores que ainda estavam ativos no quadro da secretaria.
O governo do Estado também exonerou Fiorese, que ocupava o cargo de diretor-presidente da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos de Mato Grosso do Sul (Agesul).
Trabalhadores da RR Barros atuam no tapa-buraco na Avenida Graciliano Ramos, no Aero Rancho; serviço estava parado desde maio - Foto: Gerson Oliveira / Correio do EstadoSERVIÇOS
De acordo com a prefeitura, em nota, está sendo adotada uma série de medidas para garantir a continuidade e o fortalecimento dos serviços de recuperação asfáltica, “tanto no atendimento às demandas da população quanto na estruturação de um modelo mais eficiente e permanente de manutenção da malha viária”.
Ainda segundo a administração municipal, entre as iniciativas em andamento, estão a ampliação temporária dos contratos vigentes, a realização de um novo processo licitatório, a estruturação de equipes próprias da Sisep e o credenciamento de empresas por meio do Consórcio Central-MS, que permitirá ampliar o número de prestadores habilitados para executar as intervenções.
“Os serviços de tapa-buracos seguem sendo realizados de forma contínua em Campo Grande, com atendimento programado nas sete regiões urbanas da Capital”, finaliza prefeitura em nota.
“BARÃO” DO TAPA-BURACO
A Rial, que após a operação mudou o nome para Força Engenharia, detinha quatro contratos para realização do serviço de tapa-buracos em Campo Grande.
Além da região urbana Anhanduizinho, ela também era responsável pelo serviço nas regiões Bandeira, Imbirussu e Segredo. Porém, após a deflagração da operação que deixou o dono da empresa, o “barão” do tapa-buraco, encarcerado por um mês, a empreiteira solicitou ao Município a paralisação do serviço.
Conforme a Sisep relatou ao Correio do Estado no mês passado, “a Controladoria-Geral do Município (CGM) encaminhou ofício à Sisep recomendando a suspensão dos serviços para fins de auditoria instaurada sobre os contratos, incluindo a suspensão de pagamentos de medições recentes até a conclusão das análises técnicas”.
Por este motivo, todas essas regiões estavam sem receber o tapa-buraco há dois meses.
NOVO CONTRATO
A retomada do serviço só ocorreu após a Prefeitura de Campo Grande decidir entregar as quatro regiões que estavam sob responsabilidade da Rial para a RR Barros Serviços e Construções Ltda., que já realizava o serviço nas outras três regiões urbanas da Capital.
A empreiteira comanda agora a manutenção asfáltica em todo o Município, como mostrou reportagem do Correio do Estado.
De acordo com a Sisep, a decisão foi tomada após a Procuradoria-Geral do Município (PGM) autorizar “a adoção de medidas emergenciais para garantir a continuidade dos serviços essenciais de manutenção urbana em regiões que ficaram sem cobertura contratual”.
Segundo a prefeitura, a empresa recebeu um aditivo pelo serviço nos contratos que ela já tinha para atender também essas outras áreas.
“Importante destacar que isso não significa que a RR vai assumir os contratos da Rial. O que foi autorizado é a formalização de aditivo contratual dentro dos limites já existentes com a empresa RR exclusivamente para execução de frentes emergenciais e pontuais em quatro regiões da cidade que ficaram temporariamente desassistidas”, explicou a Sisep.
SOLUÇÕES
O início das operações de tapa-buraco ocorre justamente após o MPMS, na semana passada, focar novamente o serviço.
Isso porque o promotor Fábio Ianni Goldfinger, da 30ª Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social de Campo Grande, instaurou um novo inquérito civil para acompanhar e fiscalizar as ações para o reparo no asfalto da Capital.
O processo busca encontrar uma solução definitiva para um problema que dura décadas, que são os buracos nas ruas da cidade.
Para o promotor, a malha asfáltica de Campo Grande sofre problemas “críticos” e “recorrentes”, como a baixa qualidade e a rápida deterioração das vias, o que exige uma “reorganização estrutural nas questões sobre os serviços de tapa-buraco”.
Goldfinger ainda reforça a necessidade de um diagnóstico “claro e preciso” do problema da estrutura para que seja feita a recomendação de caráter geral, tendo por objetivo orientar a atuação institucional para que as ações sejam resolutivas, visando à “aplicação correta dos recursos públicos”.
