O Conselho Federal de Medicina (CFM) informou nesta quinta-feira (20) que a Justiça Federal no Distrito Federal suspendeu a resolução do Conselho Federal de Odontologia (CFO) que reconheceu o procedimento de harmonização orofacial como especialidade odontológica.

A suspensão foi determinada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) após recurso protocolado pela entidade que representa os médicos.

Conforme a decisão, os conselhos profissionais não podem ampliar, por meio resoluções, as condições para o exercício das profissões.

Para o presidente do CFM, José Hiran Gallo, a ampliação das competências profissionais, sem respaldo legal, coloca em risco à saúde pública.

"A resolução do CFO ultrapassou os limites legais de atuação da odontologia. A lei não autoriza odontólogos a realizar procedimentos invasivos com finalidade estética fora do campo próprio da profissão”, afirmou.

Outro lado

Em nota, Conselho Federal de Odontologia (CFO) afirmou que vai recorrer da decisão e reafirmou que a harmonização orofacial está dentro das especialidades da odontologia.

"Não cabe, portanto, confundir a existência de atos privativos da medicina com exclusividade sobre toda e qualquer intervenção realizada na região da face", disse o CFO. 

O conselho recomendou que os dentistas mantenham suas atividades enquanto a entidade contesta a decisão na Justiça.

"Os cirurgiões-dentistas podem manter sua atuação nos procedimentos de harmonização orofacial que integram sua área legal de competência, observados os limites previstos na legislação, na formação profissional e nas normas aplicáveis", completou.

Um motorista morreu após uma colisão frontal entre uma Chevrolet Spin e uma carreta-baú na tarde desta quinta-feira (20), na BR-163, em Campo Grande. O acidente ocorreu na altura do km 471, no sentido sul da rodovia, nas proximidades do entroncamento com a MS-040 e do acesso à região das Moreninhas.

A violência da colisão deixou o automóvel completamente destruído. Depois do choque contra a carreta, a Spin saiu da pista, capotou e terminou com as rodas para cima, junto ao guardrail instalado às margens da BR-163.

Parte da estrutura que estava fixada sobre o teto do veículo se desprendeu durante o acidente e atingiu o para-brisa do caminhão.

O condutor da Spin estava sozinho no veículo e sofreu ferimentos graves. Ele não resistiu e morreu ainda no local. O motorista da carreta, por sua vez, não ficou ferido.

A Motiva Pantanal, concessionária responsável pela administração do trecho da BR-163, informou que o Centro de Controle Operacional (CCO) recebeu o chamado para atendimento da ocorrência às 16h46.

Equipes de emergência foram deslocadas até o ponto do acidente. A ocorrência mobilizou profissionais da concessionária, Corpo de Bombeiros e PRF (Polícia Rodoviária Federal). Policiais penais que transitavam pela região também auxiliaram no atendimento.

Vazamento de gás exigiu cuidados

Além da gravidade da colisão, as equipes encontraram uma situação que exigiu atenção adicional durante o resgate. A Chevrolet Spin era equipada com sistema de GNV (Gás Natural Veicular) e houve vazamento de gás depois do impacto.

Por causa do risco, os profissionais que atuavam no local precisaram adotar cuidados específicos para garantir a segurança durante os trabalhos. O automóvel permaneceu às margens da rodovia, bastante danificado, enquanto eram realizados os procedimentos necessários.

A carreta também sofreu avarias, principalmente na região dianteira. A dimensão dos danos nos dois veículos evidencia a força do choque ocorrido na rodovia.

Testemunha relata ultrapassagem antes da colisão

Uma pessoa que presenciou os momentos anteriores à colisão relatou às autoridades que um dos veículos realizava uma sequência de ultrapassagens pela BR-163. Conforme o relato, durante uma das manobras, o veículo teria avançado pela pista enquanto um caminhão seguia no sentido contrário.

Ainda conforme a testemunha, o motorista do caminhão que vinha pela direção oposta chegou a tentar uma manobra para evitar a batida, mas não conseguiu impedir a colisão.

A dinâmica exata do acidente, entretanto, deverá ser determinada pelas autoridades responsáveis a partir dos vestígios encontrados na pista, da posição dos veículos e dos demais elementos reunidos durante o atendimento da ocorrência.

Acidente provoca congestionamento

O trecho da BR-163 precisou ser interditado para o trabalho das equipes de emergência e para garantir a segurança de quem passava pela região. A interrupção do tráfego provocou congestionamento superior a um quilômetro nos dois sentidos da rodovia.

A ocorrência aconteceu justamente no período de aumento do movimento de veículos, o que contribuiu para ampliar as filas. O trecho é utilizado tanto por motoristas que trafegam pela BR-163 quanto por quem segue em direção às Moreninhas e a outras regiões de Campo Grande.

Além do atendimento à vítima, as equipes permaneceram no local para controlar o tráfego e realizar os procedimentos relacionados à ocorrência. As circunstâncias que levaram à colisão deverão ser apuradas.

Até o momento, a identidade do motorista que morreu no acidente não foi divulgada pelas autoridades. A vítima estava sozinha na Chevrolet Spin e morreu ainda no local em razão da gravidade dos ferimentos.