Cidades

COMPENSAÇÃO

Revitalização da Praça Itanhangá é aval para nova torre na região do antigo Comper

Responsável pelas obras irá erguer edifício que terá capacidade para 96 unidades habitacionais na quadra de cima da rua Joaquim Murtinho

Continue lendo...

Firmado entre a Prefeitura e a Northern Capital Ltda., o acordo que recomenda revitalização de cinco pontos da Praça Itanhangá será a compensação por um novo edifício com 96 unidades habitacionais, localizado próximo ao antigo Comper. 

Localização da torre única. Foto: Reprodução

Vale lembrar que esse compromisso foi firmado ainda em 18 de agosto do ano passado, para revitalização da Praça Itanhangá, em compensação pela construção de um multiresidencial, localizado na esquina entre as ruas Alberto Neder e Castro Alves. 

Com nome fantasia Evo Evolução Urbana, a Northern fica sujeita - em âmbito administrativo - a não emissão do habite-se desse empreendimento multiresidencial em caso de descumprimento do Termo de Compromisso. 

Importante frisar que esses termos são voltados para os empreendimentos geradores dos chamados "impactos de vizinhança", e servem para adoção de medidas que diminuam ou compensem os impactos de implantação, concretizadas por obras em equipamentos públicos. 

"Para os empreendimentos cujo licenciamento necessitem da elaboração prévia de Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), serão expedidas as diretrizes urbanísticas contendo as medidas atenuadoras, mitigadoras e/ou compensatórias relativas aos impactos decorrentes de sua implantação, a serem executadas às custas do empreendedor", esclarece o executivo em nota. 

Como abordado no início dessa semana, a revitalização da Praça recomenda que sejam tratados os seguintes pontos: 

  • Recuperação da pista de caminhada;
  • Recuperação de três pontes de passeio;
  • Revitalização do parque infantil, com pintura e manutenção dos equipamentos e renovação do tanque de areia, com material tratado, antialérgico e atóxico, próprio para este fim;
  • Recuperação da quadra poliesportiva, com pintura, manutenção das grades de proteção e do alambrado e colocação de rede nas balizas;
  • Inserção de placa vertical de identificação, com as informações referentes à requalificação da praça, bem como projetar e implantar monumento, conforme orientações da Planurb. 

Ações ao redor dos anos

Localizado na região central, entre as ruas Chaadi Scaff e Antônio Oliveira Lima, a Praça Itanhangá abriga a nascente do Córrego Vendas, sendo lar, inclusive, para peixes e animais silvestres, como cotias e as mais diversas espécies de pássaros.  

Inaugurada antes da virada do milênio, a praça foi completamente revitalizada pelo Executivo municipal e adotada em seguida pela Fundação Lowtons de Educação e Cultura (FUNLEC) ainda em 16 de junho de 1999.

Foi em 28 de agosto de 2011 que o então prefeito, Nelson Trad Filho (PMDB), inaugurou na Praça Itanhangá uma unidade da academia ao ar livre. De lá para cá, por diversas vezes a praça foi alvo de pedidos de revitalização. 

Em abril de 2015 a então vereadora, Carla Stephanini (PMDB), pediu revitalização da praça. No ano seguinte, o também parlamentar, Dr. Lívio Leite (PSDB), solicitou uma limpeza que trouxesse também nova iluminação para a quadra de futebol. 

Cerca de dois anos depois, o também vereador, Dr. Wilson Sami (MDB), recebeu indicação dos moradores locais que revelavam abandono da Praça Itanhangá, quando foi pedida outra manutenção. 

Já em 2020 a população voltou aos representantes da Casa de Leis para solicitarem mais manutenção, segurança e sinalização, ocasião em que foi firmado o compromisso da pintura de uma faixa de pedestres que daria acesso à Praça Itanhangá. 

 

Assine o Correio do Estado

Mato Grosso do Sul

"Tinha que amarrar e pendurar esses bugres", áudio revolta povo Terena

Troca de áudios em um grupo de WhatsApp causou indignação na comunidade indígena, que protestou na manhã desta terça-feira (08) em Miranda

08/10/2024 16h30

Reprodução Redes Sociais

Continue Lendo...

Após áudios de WhatsApp com conteúdo de teor racista terem ido a público, a comunidade Terena protestou pedindo respeito na manhã desta terça-feira (08) em Miranda. O conteúdo diz que os indígenas trocam votos, são a pior classe na política e outras ofensas.

Como resposta, o Conselho do Povo Terena emitiu uma nota de repúdio.

 
 
 

Durante uma conversa que envolve a campanha de uma candidata que disputou uma cadeira na Câmara Municipal de Miranda, uma mulher chegou a afirmar que os indígenas que trabalharam na campanha não passavam de “traíras” e só queriam dinheiro.

O áudio fica ainda mais alarmante quando ela diz que Miranda está rodeada por comunidades indígenas que, em suas palavras, trocariam votos por arroz.

“E você sabe que aqui nós somos rodeados de aldeias. Índio falso, bugrada, sem vergonha, inútil. Eu tenho nojo, eu sou índio, mas eu tenho nojo de bugre. Esses bugres tinham que amarrar um por um pelo pescoço e pendurar. E ainda a gente perde a força, ainda que essa bugada, sem vergonha”, disse a munícipe.

Logo depois, um homem responde concordando e chega a mencionar que o candidato a vereador e o prefeito que apoiou foram eleitos. Muito embora tenha iniciado com “não tenho nada contra” e, dizendo que não devem generalizar, porém seguiu com o discurso de ódio.

“Eu vou falar um negócio para a senhora: em todo canto tem os apalavrados e os porcarias. Mas são as porcarias, como a senhora fala, que decidem a eleição. São os índios, né? Não discordo do que a senhora fala, concordo com tudo e mais um pouco. Hoje eu senti que a classe indígena é a pior espécie, politicamente falando, que existe; porcaria é pouco.”

Providências

O secretário do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Eloy Terena, em conversa com a reportagem do Correio do Estado, informou que amanhã (09) está retornando para Brasília e irá encaminhar medidas diante do exposto.

“Esse tipo de ataque é muito inaceitável em pleno século 21. Isso é um crime de incitação ao ódio contra a população originária da cidade de Miranda, então tem que ser repudiado, condenado e também acionados os órgãos para responsabilização desse tipo de crime”, pontuou Eloy, e completou:

“As pessoas têm que se acostumar. Nós estamos vivendo um novo momento em que os indígenas cada vez mais estão se despertando para os seus direitos. É importante ter a participação ativa na política local, nos espaços de decisão. Isso faz parte de um trabalho que a gente tem feito há mais de uma década e é um grande projeto chamado Aldear o Estado. Aldear a Política. O que é Aldear o Estado? Aldear a Política? É ter cada vez mais indígenas nesses espaços de decisão para justamente participarem da elaboração das políticas públicas para os povos indígenas, com a participação dos povos indígenas.”

Leia na íntegra a nota de repúdio:

"O Conselho do Povo Terena manifesta seu repúdio contra os ataques racistas e desrespeitosos que circularam em áudios em grupos de WhatsApp no município de Miranda.

Esses atos atingem a honra e a dignidade das populações indígenas, perpetuando o racismo, um crime previsto em lei.

Em pleno século XXI, é inadmissível que sejamos alvos de discriminação e violência moral e psicológica, enquanto seguimos carregando o peso histórico de lutas pela defesa dos nossos territórios e direitos.

Exigimos que as autoridades investiguem e responsabilizem os autores desses atos. O racismo não é apenas uma ofensa pessoal; é uma ferida na sociedade que deve ser combatida com rigor a justiça.

Apelamos aos cidadãos e cidadãs de Miranda e de todo o Brasil que se unam contra o preconceito e promovam o respeito mútuo ea convivência pacífica. O povo Terena sempre resistiu e continuará lutando por dignidade, cultura e por uma sociedade justa e inclusiva.

Respeitar os povos indígenas é respeitar o Brasil e sua história!"

Assine o Correio do Estado

 

 

Exploração

Cantor Leonardo entra em "lista suja" do trabalho escravo

Emival Eterno da Costa (verdadeiro nome do cantor) mantinha 176 trabalhadores em condições análogas a escravidão, diz Ministério do Trabalho e Emprego

08/10/2024 15h38

Cantor Leonardo em uma de suas fazendas

Cantor Leonardo em uma de suas fazendas Redes sociais

Continue Lendo...

O cantor Emival Eterno da Costa, conhecido como Leonardo, foi incluído na chamada “lista suja do trabalho escravo” do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

A atualização da lista foi feita nesta segunda-feira (7) e publicada no site do órgão, contendo os nomes de 176 empregadores acusados de submeter trabalhadores a condições análogas à escravidão.

Segundo o MTE, a inclusão do nome de Leonardo ocorreu após uma fiscalização em uma fazenda localizada em Jussara, Goiás.

Em resposta, o cantor afirmou em suas redes sociais que arrendou a fazenda, alvo da fiscalização, em 2022. “Eu não me misturo nessa lista de trabalho escravo. Sou totalmente contra esse tipo de coisa”, declarou.

De acordo com a Procuradoria de Goiás, o caso foi arquivado em abril de 2023. No entanto, devido ao sigilo do processo, detalhes sobre a sentença judicial não foram divulgados.

A fiscalização ocorreu em novembro de 2023, quando foram encontradas seis pessoas, incluindo um adolescente de 17 anos, em “condições degradantes”.

No entanto, informações específicas sobre as condições encontradas não foram reveladas.

Cinthia Possas, advogada trabalhista, explicou que a inclusão de um proprietário na lista, mesmo que a propriedade esteja arrendada, pode ocorrer se houver indícios de que o arrendador estava ciente ou não tomou as medidas necessárias para evitar práticas abusivas.

“É importante investigar o nível de envolvimento ou diligência do cantor Leonardo no contrato de arrendamento”, afirmou.

Ela destacou que, em algumas situações, pode haver responsabilização solidária ou subsidiária do proprietário, especialmente se for comprovado que ele sabia ou foi negligente em relação às condições de trabalho no local.

Em geral, a inclusão na “lista suja” ocorre quando há evidências de que o empregador tem responsabilidade direta ou indireta pela prática de trabalho escravo.

Leonardo ficou famoso no final dos anos 1980, formando a dupla Leandro & Leonardo com seu irmão Leandro, que faleceu em 1998. Entre seus maiores sucessos estão as músicas “Pense em Mim” (1990) e “Talismã” (1989), esta última dando nome a uma de suas fazendas na região.

Assine o Correio do Estado

NEWSLETTER

Fique sempre bem informado com as notícias mais importantes do MS, do Brasil e do mundo.

Fique Ligado

Para evitar que a nossa resposta seja recebida como SPAM, adicione endereço de

e-mail [email protected] na lista de remetentes confiáveis do seu e-mail (whitelist).