Mato Grosso do Sul já teve 207 imóveis da União destinados a políticas públicas e programas estratégicos em 42 municípios por meio do programa Imóvel da Gente. Nesta quarta-feira (30), uma nova etapa da iniciativa será formalizada no Estado, com a concessão de um terreno federal para a futura construção de 32 unidades habitacionais em Dourados.
A área será destinada ao Residencial Califórnia, empreendimento previsto para o Jardim Márcia. O terreno fica na Rua Gelcy Maria Teixeira Marcondes, na Chácara Califórnia, e será concedido ao Sistema Integrado de Economia Solidária, ligado à Confederação Nacional das Associações de Moradores (Conam).
As 32 moradias serão construídas por meio da modalidade Minha Casa, Minha Vida Entidades (MCMV-E), voltada à produção de habitações de interesse social por entidades ligadas a movimentos de moradia.
No caso de Dourados, o terreno será concedido ao Sistema Integrado de Economia Solidária.
O documento divulgado pelo governo federal, porém, não informa se as 32 famílias que ocuparão o Residencial Califórnia já foram selecionadas nem detalha os critérios que serão adotados para definir os beneficiários.
A formalização ocorrerá por meio de uma Concessão de Direito Real de Uso (CDRU). Na prática, o instrumento permite que uma área pertencente à União seja destinada para determinada finalidade sem que o governo federal necessariamente deixe de ser proprietário do imóvel. Neste caso, o terreno será usado para habitação de interesse social.
A iniciativa faz parte de uma parceria entre os programas Imóvel da Gente, conduzido pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU), e Minha Casa, Minha Vida, coordenado pelo Ministério das Cidades.
A previsão é de que as 32 moradias sejam construídas posteriormente no terreno destinado em Dourados.
A modalidade utilizada é o Minha Casa, Minha Vida Entidades (MCMV-E), voltada à produção habitacional por meio de entidades ligadas a movimentos de moradia.
Segundo o governo federal, prédios que podem ser revitalizados e terrenos disponíveis para novas construções são concedidos a organizações previamente selecionadas em edital.
207 imóveis em Mato Grosso do Sul
Os números divulgados pelo governo federal mostram que a atuação do Imóvel da Gente em Mato Grosso do Sul vai além da habitação. De acordo com dados do Painel Transparência Ativa da SPU citados no documento, 207 imóveis já foram destinados em 42 municípios sul-mato-grossenses.
As áreas atendem políticas e projetos relacionados à educação, assistência social, saúde, cultura, esporte e lazer, aquicultura, infraestrutura, segurança pública e povos e comunidades tradicionais, além de abrigarem sedes de órgãos públicos e entidades da sociedade civil.
A assinatura referente ao empreendimento de Dourados será realizada às 13h desta quarta-feira, na sede da Superintendência do Patrimônio da União em Mato Grosso do Sul, localizada na Rua Joaquim Murtinho, nº 65, no Centro de Campo Grande.
A cerimônia ocorrerá simultaneamente em outras 12 superintendências regionais da SPU. A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, participará presencialmente do evento realizado em São Paulo, com transmissão para as demais unidades.
Mais de 3 mil moradias no país
A ação desta quarta-feira terá alcance nacional. Ao todo, estão previstas 28 concessões em 13 superintendências da SPU, destinadas à construção futura de 3.250 unidades habitacionais. Seis movimentos nacionais ligados à luta por moradia participam dos projetos.
Desde 2023, segundo o governo federal, 55 imóveis da União foram destinados especificamente para habitação em todo o país.
Outros 79 imóveis, entre terrenos e edifícios, estão selecionados e em processo de destinação. Juntos, eles têm potencial para viabilizar aproximadamente 19 mil unidades habitacionais.
