MP deve ser publicada hoje e expectativa é de ajuda de R$ 1,20, com metade do custo bancada pela União e metade pelos estados
Uma nova subvenção ao óleo diesel, para tentar reduzir o preço do combustível ao consumidor final, deve ser validada hoje. O governo federal deve publicar a medida provisória (MP) com as ações econômicas previstas para lidar com o problema, independentemente da decisão tomada pelos estados.
Em Mato Grosso do Sul, o governador Eduardo Riedel (PP) disse que o Estado deve aderir à proposta negociada nos últimos dias pelo Ministério da Fazenda e o Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz).
A proposta da União feita aos estados na semana passada consistia em uma subvenção de R$ 1,20 no preço do óleo diesel, por um período de dois meses, em que as unidades da Federação arcariam com metade (R$ 0,60) e a União com a outra metade.
“A gente tende a dar o benefício por dois meses. Estamos em um momento em que a pressão sobre o valor do diesel é muito grande”, disse o governador, que lembrou que o diesel caro não afeta apenas o cidadão. Aliás, destacou até que os veículos a diesel nem são a maioria entre as famílias.
“Afeta mesmo é o custo de produção”, afirmou.
O governador também destacou que, ao conceder a subvenção fiscal para o preço do óleo diesel, o Estado deve reforçar ainda mais a fiscalização sobre distribuidoras e postos de combustíveis. E disse que os empresários que aproveitam os benefícios fiscais para aumentar margem “não são de boa índole”. “Não podemos permitir que haja abuso”, ressaltou.
Sobre a necessidade de fiscalização, ele disse que será muito mais intensa. “Nem sempre a redução chega na bomba, por isso a relutância de alguns governadores em aderir a este tipo de medida”, comentou.
Pesquisa
Pesquisa da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) mostra que o preço do diesel vem subindo desde o início do mês. Na primeira semana de março, o preço médio do litro do óleo diesel S10 era de R$ 6,05, sendo que havia combustíveis vendidos no varejo a R$ 5,78.
Na semana passada, o preço médio do diesel S10, constatado pela ANP, foi de R$ 7,26 em Campo Grande, e o preço mínimo do combustível foi de
R$ 6,89 o litro.
Negociações
Na semana passada, ocorreu a reunião ordinária do Comsefaz, em São Paulo, com representantes do Ministério da Fazenda. A ideia era sair uma decisão dali, mas alguns secretários preferiram levar os esclarecimentos aos governadores antes de bater o martelo.
É o que explicou, na ocasião, o presidente do Comsefaz, Flávio César de Oliveira, que é secretário de Estado de Fazenda de Mato Grosso do Sul.
“Alguns estados tiveram necessidade de melhor esclarecimento de alguns pontos, que foram todos eles dirimidos hoje [na reunião]. E agora, com muito mais clareza, eu tenho certeza de que vai ajudar muito os estados que ainda não tomaram a decisão, para que os secretários de Fazenda sentem à mesa com seus governadores e possa, definitivamente, aí, ser tomada uma decisão”.
Também após o encontro, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, explicou a proposta da União aos estados.
“Que nós pudéssemos aí contar com o apoio dos estados com uma subvenção de R$ 1,20. Por um período de dois meses, os estados arcariam com metade e a União com metade. Então, a União faria jus a uma subvenção de R$ 0,92 – os R$ 0,32 que já foram concedidos mais os
R$ 0,60 – e os outros R$ 0,60 para os estados. De nenhuma forma foi qualquer tipo de imposição, uma medida de parceria para apoiar a população de cada estado, os produtores rurais de cada estado, os caminhoneiros de cada estado”.
Alguns estados criaram menos resistência à proposta do Ministério da Fazenda, e outros pediram para avaliar até ontem, já que acatar significa perder arrecadação.
O secretário Rogério Ceron explicou que o governo federal deve publicar a MP, com apoio de todos os estados, ou não.
