Após a divulgação de um relatório das Nações Unidas alertando sobre os riscos do uso excessivo de telas na infância e na adolescência, o governo federal, por meio do Ministério da Educação (MEC), está finalizando um projeto de lei com o objetivo de banir o uso de aparelhos celulares nas escolas públicas e privadas de todo o país. A medida visa promover um ambiente de aprendizado mais saudável e menos distraído.

De acordo com a pasta, os estudos visam oferecer segurança jurídica para estados e municípios que já vinham discutindo a proibição de eletrônicos em escolas públicas. Ainda de acordo com MEC, as medidas serão anunciadas em outubro deste ano. 

Em entrevista à Folha de São Paulo, o ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que o projeto de lei que visa proibir o uso de celulares nas escolas está em fase de construção.

"Nós estamos trabalhando na elaboração de um projeto de lei porque, na nossa avaliação, uma 'recomendação' seria muito frágil", afirmou Santana. 

Durante a conversa com a Folha de São Paulo, o ministro apresentou um relatório que defende restrições ou até proibições de aparelhos celulares nas escolas, devido à dificuldade de aprendizado e também às questões de saúde mental na adolescência.

"Os estudos mostram que o banimento tem impacto positivo não apenas na atenção em sala de aula e no desempenho dos estudantes, mas também na saúde mental dos professores", argumenta Camilo. 

Em Mato Grosso do Sul, o Projeto de Lei nº 3.280 proíbe o uso de celulares, pagers, rádios e outros dispositivos eletrônicos que produzem ruídos ou sons dentro das salas de aula, exceto para fins pedagógicos. A medida visa criar um ambiente de aprendizado mais concentrado e produtivo para os alunos, evitando distrações causadas pelo uso inadequado de tecnologia no ambiente escolar.

Em contato com a SED (Secretaria de Estado de Educação), foi informado que, caso a medida de proibição de celulares seja implementada em todo o país, é improvável que altere as práticas já adotadas nas escolas do estado. Atualmente, o projeto de lei é incorporado ao regimento interno das instituições públicas e privadas de Mato Grosso do Sul, e, em caso de descumprimento, os pais ou responsáveis podem receber notificações, podendo até resultar em suspensão do aluno em caso de reincidência.

De acordo com o MEC, a data de divulgação do projeto de lei ainda não foi definida, pois o caso está em fase de preparação final.

Outros estados 

Enquanto o MEC finaliza o projeto de lei em nível federal, em São Paulo, o projeto que visa proibir o uso de aparelhos celulares dentro das escolas do estado está avançando na Assembleia Legislativa. 

Nas escolas do Rio de Janeiro, o uso de aparelhos celulares é proibido por decreto municipal.

*Informações da Folha de São Paulo 

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O bebê Nicolas antecipou o nascimento em 15 dias, pegando a mãe, que comprava os últimos itens do enxoval, de surpresa, e acabou nascendo no banco do carro, com auxílio de bombeiros da Capital.

A mãe, Michele Salvaterra, de 36 anos, encarou o parto natural como uma vitória planejada há muito tempo, muito antes da gestação do terceiro filho.

Tudo começou no projeto social do Parque Ayrton Senna, onde ela teve acesso ao trabalho da doula Renata Balle, que, em conversa com o Correio do Estado, explicou que, desde o primeiro parto, Michele gostaria de ter tido um parto natural, mas não aconteceu.

“A história da Michele não começa nessa gestação. Ela tem uma trajetória muito bacana de superação. Na segunda gestação, a gente se conheceu no projeto social que eu atendia no parque. Só que, durante a gestação dela, o projeto foi cancelado. Mas, com todo esforço e dedicação, ela foi até meu espaço, e eu a recebi para que pudesse terminar a preparação dela comigo”, explicou a doula Renata Balle.

Durante a segunda gestação, em 2023, Michele acabou desenvolvendo diabetes gestacional, o que levou a um parto induzido. “Ela foi para o Hospital Universitário, onde teve o parto induzido. Eu estava com ela, e ela [conseguiu] ter o parto normal.”

Terceira gestação

Desde o início da gestação de Nicolas, a mãe procurou o espaço para seguir com o treinamento aplicado, que envolve a discussão das fases da gestação, entre outras coisas, como:

• Relaxamento;
• Respiração;
• Percepção corporal;
• Autoconhecimento;
• Mobilidade pélvica;
• Força para sustentar seu próprio peso.

A doula enxerga em Michele uma mulher dedicada, que teve o presente de Deus e, apesar da surpresa, recebeu o que pediu.

Com o parto de Nicolas estimado para o dia 15 de outubro, a mãe relatou que, durante a madrugada, sentiu algumas contrações; entretanto, nessa fase da gravidez, não se preocupou por ser algo normal.

Ela foi até o espaço fazer o treinamento físico e conversou com outras mães. Antes de ir para casa, aproveitou para comprar algumas coisas que faltavam no enxoval do filho, quando sentiu o aumento das contrações.

Ao contatar a doula, foi orientada a ir até a maternidade com o marido. No cruzamento da Avenida Ernesto Geisel com a Manoel da Costa Lima, a unidade do Corpo de Bombeiros foi acionada para socorrer mãe e filho, que nasceu no banco do carro.

“Quando o bombeiro veio, foi para pegar o Nicolas, que já estava coroando”, contou Michele.

Com relação ao acompanhamento com a doula, ela relatou ter sido fundamental. “Os treinamentos foram primordiais, pois me deram segurança para entender cada fase do trabalho de parto e tranquilidade durante a gestação, em relação a dores e atividades do dia a dia.”

Michele com o bebê Nicolas, a doula Renata e o papai  / Divulgação Redes Sociais

Nicolas nasceu com 3.300 kg e 48 centímetros. Às 12h desta sexta-feira (20), mãe e bebê receberam alta do Hospital Regional, e a família está toda reunida em casa.

Outro caso

Durante a madrugada de quarta-feira (20), a equipe da Unidade de Resgate (UR) recebeu o chamado para levar uma gestante em trabalho de parto até o Hospital Regional.

Ao perceberem que não teriam tempo, a Unidade de Resgate de Serviço Avançado (URSA) foi acionada, e o parto ocorreu na viatura.

Divulgação Corpo de Bombeiros de Mato Grosso do Sul

“Interceptamos a viatura UR no caminho para o hospital e realizamos o parto. A paciente estava coroando o bebê, e o parto foi realizado sem intercorrências. Após isso, prestamos toda a assistência à mãe e à criança e encaminhamos os dois ao Hospital Regional”, explicou o Tenente médico Miranda, que realizou o parto.

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