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PREVIDÊNCIA

Espondilite anquilosante e a aposentadoria para deficiente

Saiba os requisitos para as pessoas que têm esse tipo de deficiência têm de cumprir para se aposentar

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Amigos e leitores, na semana passada falei aqui sobre aspectos previdenciários para pessoas com espondilite anquilosante. Muita gente não sabe, mas eu sou portadora dessa doença também, de modo que o tema me toca muito enquanto pessoa para além das questões profissionais. Isso porque conheço na pele a dor pujante, a fadiga e, com tudo isso, manter o equilíbrio emocional em dia, é nosso principal desafio.

 

Pois bem! Hoje falar sobre a relação da Espondilite Anquilosante (EA) com a aposentadoria para o deficiente, uma outra forma de aposentadoria que o portador de EA pode requerer.

As pessoas com deficiência são aquelas que possuem privações físicas, sensoriais, intelectuais ou mentais, que transitam entre os graus leve, médio e grave.

Por isso, não é o fato de ter a doença em si que é determinante, mas as limitações e barreiras que ela pode acarretar. A Espondilite Anquilosante, quando trouxer essas limitações, como a própria curvatura do tronco, pode trazer o enquadramento para o conceito legal de deficiente.

Em tempo, um Portador de Necessidades Especiais – PNE, não necessariamente precisa ter perdido algum membro e o fato da doença não ser visível, a olho nu, não significa que não haja uma lesão interna que o prejudica nas suas atividades laborais.

 

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Sobre a aposentadoria da pessoa com deficiência

Diferente da aposentadoria por incapacidade permanente, que muita gente confunde com a da pessoa com deficiência, para ter direito a esse benefício a pessoa precisa ter trabalhado e contribuído por um número mínimo de anos “na condição de pessoa com deficiência”, ou seja, com impedimentos físicos, mental, intelectual que não possibilitam sua participação completa na sociedade como todas as outras pessoas.

Nesse caso, a deficiência pode ser classificada em grau leve, médio e grave, e dependendo disso o portador pode se aposentar antes. A pessoa com deficiência pode se aposentar por idade e por tempo de contribuição.

 

Aposentadoria por idade.

Para essa modalidade é necessário ter 15 anos de contribuição, comprovação da deficiência (não importando o grau), 60 e 55 anos de idade, para homens e mulheres, respectivamente.

O valor do benefício corresponde à 70% da média aritmética de 100% do período contributivo, mais 1% a cada grupo de 12 contribuições mensais até o máximo de 30%, com aplicação do fator previdenciário somente se benéfico.

 

Aposentadoria por tempo de contribuição

Neste caso é importante avaliar o grau da deficiência. Essa definição se dá através do laudo do médico-perito do INSS (que deve ter acesso a todos os seus documentos médicos e demais documentos relevantes).

 

GRAVE: 25 e 20 anos de contribuição, se homem ou mulher, respectivamente.

MÉDIA: 29 e 24 anos de contribuição, se homem ou mulher, respectivamente.

LEVE: 33 e 28 anos de contribuição, se homem ou mulher, respectivamente.

Neste caso o valor do benefício corresponde à 100% da média aritmética de 100% do período contributivo, com aplicação do fator previdenciário somente se benéfico.

Observação: Antes o cálculo era feito em cima de 80% dos maiores salários, agora 100% de todos os salários.

 

Pois bem, quando se diz respeito ao grau de deficiência causada pela Espondilite Anquilosante, somente através de perícia multidisciplinar para avaliar todo o contexto da deficiência junto com laudos do Reumatologista e  exames de raio X, tomografia computadorizada e ressonância magnética é que pode ser feita a prova da deficiência.  

 

Espero ter ajudado mais uma vez! Para continuar a trazer conteúdos de interesse público, podem enviar sugestões de temas para mim!

 

Abraço afetuoso.

 

Juliane Penteado Santana  

Advogada previdenciarista. Professora. Palestrante. Coordenadora titular e membro da Direção Científica do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário – IBDP pelo Estado de Mato Grosso do Sul e da região do Centro-Oeste. Proprietária do escritório Penteado Santana Advocacia.

CLAÚDIO HUMBERTO

"Estamos oficialmente numa ditadura"

Deputado Carlos Jordy (PL-RJ) após Alexandre de Moraes processar relator de CPI

29/04/2026 07h00

Cláudio Humberto

Cláudio Humberto

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Lula recoloca Toffoli na mira para acerto de contas

Lula (PT) deve retomar pressões pela saída de Dias Toffoli do Supremo Tribunal Federal (STF), segundo fontes graduadas, após o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) ter revelado a transferência de R$11,5 milhões, em operações triangulares, para a compra da parte da empresa familiar do ministro no resort de luxo Tayayá. Tudo foi concluído dias antes de sua decisão de anular a multa de R$10,3 bilhões devida pela J&F/JBS em razão de crimes corrupção investigados na Lava Jato. Toffoli ainda não se manifestou sobre as novas revelações do Coaf.

O começo

É caso para a Procuradoria-Geral apurar, mas Toffoli e o chefe da PGR são amigos. Porém, “(Paulo) Gonet é temente a Lula”, ironiza um petista.

Traição’

Lula nomeou Toffoli em 2009 e se diz traído por seu voto independente no mensalão e no Petrolão. Neste, pegou 9 anos e 6 meses de prisão.

Salvação

Lula segue ansioso para o acerto de contas e raciocina que, se a cabeça de Toffoli rolar, Alexandre de Moraes pode escapar ileso do caso Master.

Articulação

Não há movimento formal no Congresso para deflagrar impeachment, mas a articulação com aliados ganhou novo fôlego.

Senado vota Messias sob ‘traição’ e corpo mole

Em meio a informações sobre “traição” de Davi Alcolumbre, presidente do Senado, que estaria trabalhando contra a indicação de Jorge Messias, o Planalto também reclama do pouco empenho do ministro Flávio Dino (STF), que não teria se mexido para apoiar o ex-colega de governo. Dino já passou por esse momento, quando foi o candidato ao STF de maior rejeição (dez votos contra) na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, neste século. E desempenho modesto no plenário: 47 votos.

Treta antiga

O azedume entre Dino e o “Bessias” não é de hoje: o chefe da AGU esteve entre os cotados para a vaga de Rosa Weber, no fim de 2023.

Cadeira cara

A votação de Messias para o STF será nesta quarta (29), mas o Planalto jogou pesado para adquirir a vitória, pagando R$12 bilhões em emendas.

Língua universal

Pelo sim, pelo não, Lula ordenou a liberação bilionária de emendas até para senador do PT, que supostamente votaria favorável. Só que não.

Lado definido

Como se quisessem deixar claro suas escolhas, PGR e STF continuam enfileirando políticos de oposição como réus, além dos principais rivais diretos de Lula para presidente. Ontem foi a vez de dois destacados deputados: Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Gustavo Gayer (PL-GO).

Incorrigível

O complacente senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG) não surpreende: até ele jura lealdade a Lula (PT) na votação para vaga no STF, ainda que tenha sido preterido e humilhado pela escolha de Jorge Messias.

Cabos eleitorais

No Supremo, a aprovação de Jorge Messias em votação no Senado, nesta quarta, cairá na conta dos ministros Gilmar Mendes e André Mendonça. Eventual derrota, também.

Estratégia na minoria

Já que é secreta a votação no Senado da indicação de Jorge Messias ao STF, Marcos Pontes (PL-SP) defende que quem é contra compareça, mas não vote. Assim seria possível identificar só quem votou favorável.

Nada disso

Admirada senadora, Tereza Cristina (PP-MS) negou que tenha sido procurada para ser vice na chapa de Flávio Bolsonaro (PL). “Isso é pura especulação”, garantiu ela. Mas a torcida é grande.

Tunga histórica

A garfada que o governo federal dá no bolso do pagador de impostos bateu novo recorde em março deste ano. A tunga somou R$229,2 bilhões no mês. É o maior resultado da série histórica para um mês de março.

Sonoro

Em encontro com o pré-candidato a presidente Romeu Zema (Novo), o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Rep), disse que o “mineirês é sonoro e simpático, uma coisa boa, coisa bonita de se ouvir.

Alerta

Segundo a agência Bloomberg, o Irã tem apenas entre 12 e 22 dias de espaço para estocar o petróleo que produz. Após esse período, não haverá como continuar a produção, que já caiu cerca de 70%.

Pensando bem...

...para o Supremo, o problema não é Messias, é Jair ou Jorge.

PODER SEM PUDOR

Cláudio Humberto

O veneno do escorpião

Em 2001, no Congresso Internacional de La Sinistra em Pesaro, Itália, o então candidato à presidência Ciro Gomes entregou ao então correligionário e deputado Roberto Freire um discurso do professor Mangabeira Unger desancando o rival Lula. Pediu que Freire lesse no plenário. “É radicalismo imbecil, não se ataca um homem de esquerda desta forma, é uma irresponsabilidade! Esqueça isso!” reagiu Freire. Num dos trechos, Unger afirmava que Lula tinha “o veneno do cinismo”. Anos depois, Urger aceitaria chefiar a Sealopra, sigla irônica para sua Secretaria de Assuntos de Longro Praz, inutilidade extinte logo depois.

Giba Um

"Liderança envelhecida não tem mais nada a oferecer. Tá na hora de largar o osso e tá na hora de...

...sair. Há políticos que percebem a hora de dar a vez e acabam impondo atraso ao Brasil", de Tarcísio de Freitas, na cidade de Monteiro Lobato (SP), depois confessando que se referia a Lula

29/04/2026 06h00

Giba Um

Giba Um Foto: Reprodução

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Decano do Supremo, Gilmar Mendes assumiu a condução da costura do pacto entre Poderes para reforma das instituições. Já conversou com Hugo Motta, e ele abraçou a ideia. Esta semana, falará com Davi Alcolumbre e Lula.

MAIS: o movimento, encabeçado e abraçado por Dino, já produziu efeitos no STF. Nunca um presidente esteve tão isolado quanto está Edson Fachin, mesmo sendo contra quaisquer impeachments de ministros da Alta Corte.

Giba Um

Para um grande público

A Carolina Herrera apresenta no Brasil o 212 VIP Rosé Cab, uma edição exclusiva (edição limitada), divulgada por meio de uma campanha que conta com a participação de Bruna Marquezine e Angélica. O objetivo é estabelecer uma conexão com a geração Z, particularmente com aqueles que são aficionados por moda, vida urbana e novas tendências comportamentais. A mensagem centraliza-se em um conceito envolvente e direto: “o que acontece no táxi, fica no táxi”. O carro torna-se um ambiente para encontros, segredos e conexões inesperadas, refletindo a vibe noturna e o espírito da fragrância. No clipe, Bruna entra em um táxi, aplica o perfume e deixa o frasco no banco de trás. O recipiente passa por várias pessoas ao longo da noite, entrelaçando uma série de histórias. Ao final, ele chega até Angélica, que encerra a narrativa com um toque de surpresa e intimidade. A participação de Angélica traz uma sensação de nostalgia, fazendo referência à clássica canção "Vou de Táxi", que fez sucesso ao longo das gerações. Por outro lado, Bruna simboliza a modernidade e o alcance global. Juntas, evidenciam uma conexão fluida entre passado e presente e fortalecem a identidade do 212 Cab como uma nova fragrância que dialoga com múltiplos públicos. Com uma estética noturna e urbana, reminiscente de Nova York, a campanha retrata encontros intensos e surpreendentes. O perfume serve como o elo que une essas experiências. Para concluir, os frascos em amarelo, inspirados nos táxis de Nova York, enfatizam a identidade distinta da linha 212 no mercado de perfumes de luxo.

Valdemar contra monopólio do clã

O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, tem aconselhado Flávio Bolsonaro a reforçar a articulação política de sua campanha. Costa Neto defende, inclusive, que o "01" busque figuras de fora do partido, usando o convite como forma de consolidar sua base de apoio. Um dos nomes mencionados pelo próprio Costa Neto é o da senadora Teresa Cristina (PP-MS), que já foi até mesmo especulada como uma opção para compor a chapa como candidata a vice-presidente (ela já avisou que não quer). Hoje, a coordenação política da campanha de Flávio está concentrada no senador Rogério Marinho. Ao menos, até a página 2, ou seja, até os limites permitidos pelo clã Bolsonaro a um "forasteiro". Essa é exatamente uma das preocupações de Costa Neto, que já viu, de perto, a família perder uma eleição. O presidente do PL mira a montagem de um rol mais amplo de articulação da campanha como uma maneira de reduzir, mesmo que apenas um pouco, o monopólio do clã sobre a condução da candidatura. Valdemar era contra a candidatura de Flávio: seu sonho era Tarcísio de Freitas candidato ao Planalto e com Michelle Bolsonaro na vice.

Nome favorito

Depois de tentar um vice ligado ao agronegócio e de ter enfrentado resistência no setor, que apoia majoritariamente Tarcísio de Freitas, o ex-ministro e candidato ao governo paulista Fernando Haddad pesquisa mais nomes para a posição. Se já é uma das favoritas para a disputa por uma cadeira no Senado pelo PSB de São Paulo, a ex-ministra Simone Tebet aparece como a mais cotada, à frente de Márcio França (PSB), Marina Silva (Rede), Tabata Amaral (PSB), Marcelo Barbieri (PDT) e até de Teka Vendramini, presidente da Sociedade Rural Brasileira. Simone gostaria de manter sua corrida ao Senado, onde tem grandes chances de ser eleita.

Giba Um

Vitrine de estilo

“O Diabo Veste Prada 2” é a sequência do icônico filme de 2006, repleta de drama, tendências e uma boa pitada de ironia, com estreia oficial no próximo dia 30 de abril. Na nova narrativa, a revista Runway se depara com um grande desafio, enquanto a adorada Miranda Priestly enfrenta o temor do “cancelamento” online. Para resgatar a reputação do império da moda, Andy Sachs retorna e, junto a Miranda, conta novamente com a colaboração influente de Emily Charlton, que agora ocupa um papel de destaque no setor de luxo. Só que, na sexta (24), ocorreu uma pré-estreia glamorosa no Shopping Cidade Jardim, em São Paulo. O evento se transformou em um verdadeiro desfile de moda, com a presença de celebridades que escolheram visuais marcantes e elegantes. Carla Diaz chamou a atenção com um vestido justo e elegante na cor roxa. Patrícia Poeta optou por uma estética preppy chic, composta por uma camisa de seda e uma saia midi estruturada. Cátia Fonseca ousou ao combinar peças básicas com toques dramáticos, unindo uma t-shirt a uma saia de tule e luvas impressionantes. Outras personalidades conhecidas, como Nicole Bahls, Mileide Mihaile, Astrid Fontenelle, Bianca Andrade e Andrea Guimarães, também marcaram presença, enriquecendo a atmosfera cheia de estilo da ocasião.

Giba Um

A mulher concordou

Patrícia Kundrát, 48 anos, mulher de Fernando Henrique Cardoso, 94, concordou com a interdição do ex-presidente e com a nomeação de seu filho, Paulo Henrique Cardoso, como responsável pela curatela do pai. O termo de anuência é procedimento necessário para a formalização da interdição. Paulo Henrique, Luciane e Beatriz ingressaram com o pedido devido ao agravamento do quadro de Alzheimer do pai. O ex-presidente formalizou união estável com a ex-funcionária do Instituto Fernando Henrique Cardoso em 2014. Ela era administradora da entidade e exercia o cargo de secretária-executiva.

Memória

O vídeo com fantoches da campanha de Romeu Zema, que irritou Gilmar Mendes, já remete a usos na sátira política. Os bonecos foram popularizados pelo "Spitting Image", lançado em 1984 pela britânica ITV. O programa debochava da Família Real, da premiê Margaret Thatcher e da oposição trabalhista. Agildo Ribeiro usou o recurso para fazer humor suprapartidário. Interagia com fantoches de Sarney, Brizola, Lula, Collor e Maluf. O programa "Agildo no País das Maravilhas" estreou em 1997 na TV Bandeirantes, onde o tema de abertura era: "Ai, Brasil! Ai, Brasil! Qualquer dia a gente acorda, vai olhar e ele sumiu..."

Pérola

"Liderança envelhecida não tem mais nada a oferecer. Tá na hora de largar o osso e tá na hora de sair. Há políticos que percebem a hora de dar a vez e acabam impondo atraso ao Brasil",

de Tarcísio de Freitas, na cidade de Monteiro Lobato (SP), depois confessando que se referia a Lula.

Sem FGC e BRB 1

Enquanto negocia termos de sua delação premiada com a Polícia Federal e a Procuradoria-Geral da República e oferece um ressarcimento bilionário para o rombo das previdências estaduais e municipais, o dono do Master, Daniel Vorcaro, tem sinalizado que não pretende desembolsar nenhum centavo para suas instituições que foram arrastadas para o epicentro da crise: o Banco de Brasília (BRB) e o Fundo Garantidor de Créditos (FGC). O ex-banqueiro estaria disposto a pagar uma multa de R$ 40 bilhões ao longo de dez anos.

Sem FGC e BRB 2

Pessoas ligadas às tratativas relatam que Vorcaro crê que a dívida do BRB já foi superada. As fraudes nas carteiras de crédito vendidas pelo banco estatal de Brasília já teriam sido compensadas pelos ativos que o Master entregou quando o Banco Central, a PF e o Ministério Público já investigavam o caso. Esses ativos foram avaliados pelo Master em R$ 21 bilhões. O BRB discorda e já acionou o Supremo, pedindo que parte da multa da delação premiada seja reservada para cobrir prejuízos que o Master provocou no banco estatal. E o FGC não teria nada a receber, porque o fundo já foi acionado para prestar assistência financeira dentro dos limites legais.

Buscando parceiros 1

A Sabesp tem conversado com grandes fundos de private equity em torno de um possível consórcio para disputar a privatização da Copasa (Cia. de Saneamento de Minas Gerais). Um dos interessados seria o Kinea, leia-se Banco Itaú. Ressalta-se que a gestora já tem participações relevantes no setor, na Rio+ Saneamento, na Águas do Brasil e na Ourinhos Saneamento e Ouro Preto, ambas controladas pela GS Inima. Paralelamente, a Sabesp cogita ainda uma engenharia financeira doméstica.

Buscando parceiros 2

Mais: a Sabesp gostaria da participação da área de desestatizações da Copasa em associação com a própria Equatorial, sua acionista de referência. De toda forma, a ex-estatal paulista avança na direção de Minas Gerais com passos cautelosos. A direção da Sabesp enxerga alguns riscos no processo de privatização da Copasa. Entre eles, o cronograma considerado apertado para a modelagem da operação e a própria complexidade regulatória do estado de Minas Gerais. Há ainda incertezas em relação à estrutura tarifária, às obrigações de investimento para universalização do saneamento e ao passivo potencial da companhia.

Olhe na IA

A FecomercioSP acaba de lançar o livro "O Mundo do Trabalho na Era dos Algoritmos", uma coletânea de artigos do Conselho do Emprego e Relações do Trabalho. Na apresentação, Abram Szajman, presidente da FecomercioSP, avisa sobre o conteúdo do livro: "Mudanças de grande magnitude fascinam e assustam. No caso do mundo do trabalho, essas transformações impõem uma nova realidade". No primeiro artigo, com o título "Tecnologia, Trabalho e Dever da Prudência", Ivo Dall'Acqua Jr., presidente em exercício da entidade, acentua que "o avanço da IA nas decisões que afetam empresas e trabalhadores exige diálogo, responsabilidade e escolhas regulatórias calibradas". Não poderia ser mais lúcido.

Contra "taxa das blusinhas"

Riachuelo e Renner, duas das maiores varejistas de moda do país, cansaram da expressão "taxa das blusinhas"; consideram-na simpática para algo que julgam nocivo à indústria nacional. A Riachuelo, por outro lado, usa outro termo para dar dimensão real ao problema: "incentivo chinês". A Renner pergunta qual o sentido de estimular o crescimento de outros países em detrimento do Brasil. Querem o fim da taxação para importação de compras de baixo valor, agora citada pelo presidente Lula como "ação de campanha".

Mistura Fina

Depois da Caixa, a Polícia Federal investiga fraudes contra o Banco do Brasil. O crime organizado tomou de assalto os bancos federais. As investigações apontam que o Banco do Brasil também teria sido vítima de fraudes financeiras cometidas pelo Comando Vermelho. Trata-se do mesmo esquema de lavagem de dinheiro que impôs perdas de aproximadamente R$ 500 milhões à Caixa Econômica, de acordo com as apurações no âmbito da Operação Fallax. Cabe lembrar que o Grupo Fictor também é citado nas investigações, vinculado a supostos crimes de gestão fraudulenta, apropriação indébita financeira e emissão de títulos sem lastro.

No dia 25 de março, Rafael Góis, fundador e CEO da instituição financeira, foi alvo de uma operação de busca e apreensão. O grupo se notabilizou pela tentativa de compra do Master às vésperas de o BC decretar a liquidação do banco. Por enquanto, a Polícia Federal diz que "não se manifesta sobre eventuais investigações em andamento". A presidente do BC é Tarciana Medeiros, que tomou posse em 2023, sendo a primeira mulher a liderar a instituição nos últimos 200 anos.

A mudança na defesa de Paulo Henrique Costa, ex-presidente do BRB, não estaria relacionada apenas à sua intenção de fechar um acordo de delação premiada. O ex-governador Ibaneis Rocha teria feito gestões junto a Costa para que ele trocasse de advogado. Seria uma forma de evitar constrangimentos para Ibaneis. O pano de fundo é a relação de proximidade do então advogado de Costa, Cléber Lopes, com o próprio ex-governador. Ambos são amigos.

Lopes já advogou em diferentes ocasiões para o ex-governador. Ibaneis tem feito de tudo para se desvincular de Costa, preso sob acusação de ter recebido de Daniel Vorcaro o equivalente a R$ 146 milhões em imóveis para aprovar a compra do Master pelo BRB. O ex-governador do Distrito Federal vem repetindo que não teve a menor ingerência sobre a operação e que tudo foi conduzido pela diretoria do banco estatal.

In – Espaghetti all’Assassina
Out – Macarrão com Chocolate Amargo

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