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PREVIDÊNCIA

Espondilite anquilosante e a aposentadoria para deficiente

Saiba os requisitos para as pessoas que têm esse tipo de deficiência têm de cumprir para se aposentar

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Amigos e leitores, na semana passada falei aqui sobre aspectos previdenciários para pessoas com espondilite anquilosante. Muita gente não sabe, mas eu sou portadora dessa doença também, de modo que o tema me toca muito enquanto pessoa para além das questões profissionais. Isso porque conheço na pele a dor pujante, a fadiga e, com tudo isso, manter o equilíbrio emocional em dia, é nosso principal desafio.

 

Pois bem! Hoje falar sobre a relação da Espondilite Anquilosante (EA) com a aposentadoria para o deficiente, uma outra forma de aposentadoria que o portador de EA pode requerer.

As pessoas com deficiência são aquelas que possuem privações físicas, sensoriais, intelectuais ou mentais, que transitam entre os graus leve, médio e grave.

Por isso, não é o fato de ter a doença em si que é determinante, mas as limitações e barreiras que ela pode acarretar. A Espondilite Anquilosante, quando trouxer essas limitações, como a própria curvatura do tronco, pode trazer o enquadramento para o conceito legal de deficiente.

Em tempo, um Portador de Necessidades Especiais – PNE, não necessariamente precisa ter perdido algum membro e o fato da doença não ser visível, a olho nu, não significa que não haja uma lesão interna que o prejudica nas suas atividades laborais.

 

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Sobre a aposentadoria da pessoa com deficiência

Diferente da aposentadoria por incapacidade permanente, que muita gente confunde com a da pessoa com deficiência, para ter direito a esse benefício a pessoa precisa ter trabalhado e contribuído por um número mínimo de anos “na condição de pessoa com deficiência”, ou seja, com impedimentos físicos, mental, intelectual que não possibilitam sua participação completa na sociedade como todas as outras pessoas.

Nesse caso, a deficiência pode ser classificada em grau leve, médio e grave, e dependendo disso o portador pode se aposentar antes. A pessoa com deficiência pode se aposentar por idade e por tempo de contribuição.

 

Aposentadoria por idade.

Para essa modalidade é necessário ter 15 anos de contribuição, comprovação da deficiência (não importando o grau), 60 e 55 anos de idade, para homens e mulheres, respectivamente.

O valor do benefício corresponde à 70% da média aritmética de 100% do período contributivo, mais 1% a cada grupo de 12 contribuições mensais até o máximo de 30%, com aplicação do fator previdenciário somente se benéfico.

 

Aposentadoria por tempo de contribuição

Neste caso é importante avaliar o grau da deficiência. Essa definição se dá através do laudo do médico-perito do INSS (que deve ter acesso a todos os seus documentos médicos e demais documentos relevantes).

 

GRAVE: 25 e 20 anos de contribuição, se homem ou mulher, respectivamente.

MÉDIA: 29 e 24 anos de contribuição, se homem ou mulher, respectivamente.

LEVE: 33 e 28 anos de contribuição, se homem ou mulher, respectivamente.

Neste caso o valor do benefício corresponde à 100% da média aritmética de 100% do período contributivo, com aplicação do fator previdenciário somente se benéfico.

Observação: Antes o cálculo era feito em cima de 80% dos maiores salários, agora 100% de todos os salários.

 

Pois bem, quando se diz respeito ao grau de deficiência causada pela Espondilite Anquilosante, somente através de perícia multidisciplinar para avaliar todo o contexto da deficiência junto com laudos do Reumatologista e  exames de raio X, tomografia computadorizada e ressonância magnética é que pode ser feita a prova da deficiência.  

 

Espero ter ajudado mais uma vez! Para continuar a trazer conteúdos de interesse público, podem enviar sugestões de temas para mim!

 

Abraço afetuoso.

 

Juliane Penteado Santana  

Advogada previdenciarista. Professora. Palestrante. Coordenadora titular e membro da Direção Científica do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário – IBDP pelo Estado de Mato Grosso do Sul e da região do Centro-Oeste. Proprietária do escritório Penteado Santana Advocacia.

CLAÚDIO HUMBERTO

"Expõe a ditadura do judiciário no Brasil"

Carlos Jordy (PL-RJ), após Justiça da Itália declarar parcialidade no caso Carla Zambelli

15/06/2026 07h00

Cláudio Humberto

Cláudio Humberto

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PT avalia liberar bancada na redução da maioridade

No improvável cenário de votação em plenário da Câmara da redução da maioridade penal, de 18 para 16 anos, antes das eleições deste ano, petistas pressionam o partido para que a bancada seja liberada para votar como quiser. A movimentação ainda é incipiente e, por ora, com pouca chance de sucesso, mas existe. A conta é simples: alto desgaste em ano eleitoral. Petistas ouvidos pela coluna contam que, apesar de ser uma bandeira do partido, a sigla precisa do eleitor de centro e indeciso.

Morrer na praia

No PT, a conta é que a proposta, se chegar ao Plenário, deve ser aprovada. O partido não deve ter 100% do apoio da base governista.

Base dividida

Mesmo no projeto da anistia, com apoio do PSB, PCdoB, Psol, PDT, PV e Rede; o governo tomou uma sova e a proposta foi aprovada.

Queima o filme

A pressão maior vem daqueles que querem disputar chapa majoritária, ou seja, governos estaduais e uma cadeira no Senado.

Amigo Supremo

O partido quer segurar a votação e ameaça apelar, mais uma vez, ao Supremo Tribunal Federal. Diz que a proposta é inconstitucional.

Arrecadação com IPVA sobe e supera R$90 bilhões

Governadores riem atoa com tabelas que mostram a arrecadação estadual com o pagamento do IPVA, que cresceu em 2025 e ultrapassou a inescrupulosa marca de R$90,6 bilhões. Estado governado pelo PT há décadas, a Bahia lidera o ranking com maior crescimento real da arrecadação com o imposto, a gestão do governador Jerônimo Rodrigues (PT) engordou os cofres em 19,69% a mais do que em 2024. O levantamento é do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação.

Sobe

Seguem a Bahia no ranking, Amazonas (alta de 9,61%), Maranhão (alta de 9,68%) e Acre (alta de 6,23%).

Desce

Nove estados registraram queda na arrecadação real, as maiores foram em Pernambuco (-5,20%), Espírito Santo (-3,81%) e Paraíba (-2,82%).

Ficou mais caro

O estudo aponta ainda que a média nacional do valor do imposto por habitante subiu. Passou de R$698,79 (2024) para R$702,42 (2025).

Haja bolso

Tem reclamação de sobra sobre o “preço dinâmico” que a Fifa inventou para precificar os ingressos da Copa. A ferramenta pode catapultar o valor de um bilhete para a final a impressionantes R$169 mil.

Compor e crescer

A campanha de Flávio Bolsonaro busca um nome fora do PL para a vaga de vice-presidente na chapa que vai disputar o Planalto. Quer agregar tempo e inserções na TV, além de aumentar a capilaridade eleitoral.

Um vexame

A Coca-Cola precisou alterar as garrafas do refrigerante. Com o sucesso da ação promocional que colocou figurinhas do álbum da Copa no rótulo, a bebida virou alvo de marginais que violavam e furtavam o produto.

Objetivo: manchetes

O senador Hamilton Mourão (Rep-RS) criticou a decisão de Lula (PT) de bloquear R$800 milhões do programa de compra do caças suecos, após anunciar novos investimentos e compras de novos jatos. “o plano nunca foi fortalecer a Defesa Nacional, mas apenas produzir manchetes”.

Nova comissão

O Tribunal Superior Eleitoral quer blindar eleições da Inteligência Artificial. Comissão criada por Nunes Marques vai combater a desinformação e as fake news, especialmente no contexto eleitoral.

Pode falar?

Nikolas Ferreira (PL-MG) emplacou a sexta vitória seguida na Justiça na ação movida pelo PT que pedia sua condenação por ter afirmado que Domingos Brazão, condenado no caso Marielle, era aliado petista.

Pode isso?

Ao publicar a decisão de absolvição da ex-deputada Carla Zambelli, a Justiça da Itália afirmou que o ministro do STF Alexandre de Moraes foi vítima e juiz, violando os princípios da imparcialidade e independência.

Sem regalia

Rodrigo Valadares (PL-SE) propõe vetar benefícios penais a condenados por crimes contra menores de 12 anos. Segundo o deputado, a proposta “abrange deliberadamente os crimes culposos e não apenas os dolosos”.

Pensando bem...

...o calaboca já morreu, mas vira zumbi durante as eleições.

PODER SEM PUDOR

Cláudio Humberto

Livros em alta

Após a última reunião do Conselho de Ética do Senado, quando Demóstenes Torres (DEM-TO) garantiu mais alguns minutos de fama também às custas do corregedor, senador Romeu Tuma (DEM-SP), o ex-deputado Robson Tuma não se conteve e ironizou o parlamentar:

- Vou presentear o senhor com um livro de Direito...

Torres respondeu:

- E eu vou presentear o senhor com uma biblioteca inteira.

Giba Um

"Está na Veja: Daniel Vorcaro confessa que teria pago propina de US$ 30 milhões (R$ 155 milhões)...

...a Davi Alcolumbre, presidente do Senado, o mesmo que não autorizou a instalação da CPMI do Master, que conta com apoio recorde de parlamentares", de Lula a aliados próximos

15/06/2026 06h00

Giba Um

Giba Um

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Enquanto o governo resiste a projetos voltados ao socorro de produtores rurais e classifica a renegociação de dívidas do setor como “pauta-bomba”, Lula mantém o padrão habitual em sua viagem a Paris para participar da reunião do G7. O contribuinte brasileiro arcará com uma despesa de R$ 480.542,20 apenas com veículos de luxo.

Mais: as limusines destinados ao deslocamento da comitiva presidencial já foram contratadas (e já estão pagas) pelo Itamaraty junto à empresa V&D Luxury, especializada em modelos de alto padrão da Mercedes-Benz. Em seu site, a companhia divulga os veículos com o slogan: “Torne sua viagem tão luxuosa quanto seu destino”.

Giba Um

Referência de autoestima

Aos 60 anos, Cindy Crawford continua sendo um dos maiores ícones da moda mundial. Sua carreira, construída ao longo de várias décadas, demonstra que elegância, autoconfiança e cuidados constantes podem caminhar juntas com o passar do tempo. Recentemente, Cindy compartilhou suas reflexões sobre o envelhecimento, destacando sua preferência por uma abordagem mais natural em relação à própria aparência.

Ela revelou ter feito um acordo com uma amiga de longa data para evitar procedimentos cirúrgicos faciais, optando por valorizar suas características naturais e aceitar o processo de envelhecimento. A modelo também mencionou conviver com a blefaroptose, condição que provoca a queda das pálpebras e que se tornou mais perceptível após os 50 anos. Apesar do desconforto, especialmente nas manhãs, encara a situação com naturalidade e mantém sua rotina.

O segredo de sua aparência saudável está em hábitos simples, como alimentação equilibrada, exercícios físicos regulares, uso diário de protetor solar e cuidados constantes com a pele. Sua rotina inclui Pilates, treinamento de força, caminhadas e hidratação adequada. Mais do que um símbolo de beleza, Cindy Crawford tornou-se uma referência de autoestima, demonstrando que o envelhecimento natural pode ser acompanhado de charme, saúde e confiança.

Ventríloqua na Economia

O nome é Daniela Marques, mas poderia ser chamado de Paulo Guedes. Pelo menos como uma espécie ectoplasma político do ex-ministro, a ex-presidente da Caixa Econômica Federal já desponta como ministra da Economia em uma eventual gestão de Flávio Bolsonaro.

A ideia seria repetir o modelo de centralização econômica adotado por seu antigo chefe e ídolo. Afinal, Guedes continuará sendo uma presença marcante em qualquer eventual gestão. O script do filme fictício “Posto Ipiranga 2 – A Missão” já começou a ser encenado. A primeira etapa veio com o vazamento de que a ex-presidente da CEF seria a ministra da Fazenda de Flávio, além de suas aparições estratégicas em eventos.

O segundo movimento deverá ser a divulgação gradual de propostas voltadas ao fortalecimento da participação feminina. O programa apresentará uma fórmula já conhecida, resumida no slogan: “Consertando a tragédia feita pelo PT para que o Brasil volte a crescer”. A proposta parece inspirada diretamente por Paulo Guedes. O terceiro movimento será o lançamento oficial do programa, com Guedes, Flávio e Daniela de braços erguidos diante da plateia do PL e de aliados.

Ventríloqua 2

Numa comparação simplificada, seria como se o jovem Bolsonaro representasse uma versão reduzida de Lula, ao lado de Guedes, em posição semelhante à que José Dirceu ocupou em outros tempos. Já Daniela apareceria como uma figura que remeteria simbolicamente a uma discípula de Antonio Palocci, ministro da Fazenda do primeiro governo Lula. Formam-se, assim, duas espécies de “santas trindades” políticas.

A partir daí, Daniela deverá percorrer o país sozinha e ao lado de Flávio. Haverá entrevistas, seminários, intensa atuação nas redes sociais e outras iniciativas até as eleições, sempre com a presença simbólica de Guedes acompanhando a campanha.

Giba Um

Seu melhor momento

A cantora e compositora Luedji Luna vive um momento especial em sua carreira. Na 33ª edição do Prêmio BTG Pactual da Música Brasileira, realizada no Rio de Janeiro, destacou-se como a principal vencedora individual, conquistando os troféus de Melhor Artista Pop e Melhor Lançamento Pop com o álbum Antes Que a Terra Acabe.

Com uma trajetória de 15 anos e cinco álbuns lançados: “Um Corpo no Mundo” (2017), “Bom Mesmo É Estar Debaixo D’Água” (2020), “Um Mar Pra Cada Um” e “Antes Que a Terra Acabe”, ambos em 2025, além de Acústico Luedji Luna (2026) , acumula uma expressiva coleção de premiações, incluindo um Grammy Latino. Seu trabalho mais recente, “Acústico Luedji Luna”, foi gravado no emblemático Cine Copan, em São Paulo, antes da reabertura oficial do espaço. Essa obra revisita sucessos da discografia e inclui novas faixas, evidenciando a maturidade artística e a força criativa de uma das vozes mais relevantes da música brasileira contemporânea.

Giba Um

Novos rumos

PSDB e Missão intensificaram as conversas em São Paulo envolvendo um possível acordo para as disputas ao governo estadual e à Presidência da República. Os tucanos dariam palanque a Renan Santos no estado e, em troca, o Missão apoiaria a candidatura de Paulo Serra (PSDB) ao Palácio dos Bandeirantes. Nesse cenário, o deputado Kim Kataguiri (Missão) desistiria da disputa pelo governo paulista, enquanto o PSDB abriria mão de lançar candidato ao Planalto. Atualmente, o nome cogitado pelos tucanos é o do deputado federal Aécio Neves. Analistas mais experientes consideram que há muito movimento para poucos resultados concretos.

Eduardo quer deputada

Fora do Brasil, o ex-deputado Eduardo Bolsonaro voltou a defender o nome da deputada Júlia Zanatta (PL-SC) para compor, como vice, uma eventual chapa presidencial liderada por seu irmão Flávio Bolsonaro. O apoio a uma composição exclusivamente formada por integrantes do PL ocorre justamente quando Flávio busca ampliar alianças partidárias. A movimentação acontece após declarações que geraram desconforto, como a sugestão de negociar com Donald Trump mecanismos financeiros dos Estados Unidos, entre eles o Zelle, que Eduardo comparou ao Pix. Flávio ainda não definiu sua vice e já avaliou nomes como Ciro Nogueira, Tereza Cristina e a super católica Simone Marquetto. Nos bastidores, avalia-se que Júlia Zanatta não resolveria as necessidades de ampliação política da chapa.

Pérola

“Está na Veja: Daniel Vorcaro confessa que teria pago propina de US$ 30 milhões (R$ 155 milhões) a Davi Alcolumbre, presidente do Senado, o mesmo que não autorizou a instalação da CPMI do Master, que conta com apoio recorde de parlamentares”, de Lula a aliados próximos.

Alcolumbre está nervoso 1

Davi Alcolumbre, presidente do Senado, em sua cruzada contra o Planalto, articulou, na semana passada, a aprovação de três pautas-bombas que podem custar mais de R$ 200 bilhões aos cofres públicos. Alcolumbre acreditava que, após a rejeição do nome de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal, surgiria uma trégua com Lula. O cenário, porém, mudou.

O presidente pretende voltar a indicar Messias para a Corte. Diante disso, Alcolumbre estaria preocupado com uma possível reação política.

Alcolumbre está nervoso 2

A preocupação seria ainda maior diante da possibilidade de novos desdobramentos. Alcolumbre sabe que pode ser citado na delação do empresário Roberto Augusto Leme da Silva, conhecido como Beto Louco, investigado em um esquema de fraudes no setor de combustíveis.

Também acompanha com atenção o avanço das investigações relacionadas ao caso Master, que teria causado prejuízos de R$ 400 milhões a aposentados e pensionistas do Amapá, estado onde Alcolumbre é ‘rei’. Analistas mais experientes observam semelhanças com a estratégia adotada por Eduardo Cunha, que tentou utilizar pautas de impacto fiscal para enfrentar dificuldades políticas e acabou preso. Além disso, em sua terceira delação, Daniel Vorcaro afirmou, na semana passada, que teria efetuado pagamentos ilícitos a Alcolumbre.

“Pauta-bomba”, não

Produtores rurais, entidades do setor e parlamentares contestam a afirmação de Lula de que a renegociação das dívidas agrícolas seria uma “pauta-bomba”. O deputado Luciano Zucco (PL-RS) argumenta que “pauta-bomba é o descontrole total que o governo construiu nos últimos anos”.

Segundo ele, a proposta não prevê perdão de dívidas, distribuição de recursos ou privilégios, mas apenas a ampliação de prazos para que produtores atingidos por eventos climáticos consigam quitar seus compromissos sem interromper a produção. Para o parlamentar, “o agro é solução, não problema”.

Questão de empurrão

Lula pretende utilizar a decisão de Donald Trump de classificar facções criminosas como organizações terroristas para impulsionar pautas relacionadas ao tema no Senado. Integrantes do Planalto acreditam que isso pode sensibilizar parlamentares a votar propostas ligadas à segurança pública, sob o argumento de fortalecimento do combate ao crime organizado.

Outro tema envolve o projeto sobre terras raras, considerado estratégico para garantir a soberania nacional em eventuais acordos com os Estados Unidos. O problema é que os próprios governistas reconhecem a necessidade de convencer Davi Alcolumbre a pautar as matérias. De antemão, José Guimarães acredita que isso dificilmente ocorrerá.

“Muy amigos”

Apesar das críticas dirigidas por Lula a Marco Rubio, secretário de Estado dos Estados Unidos, o Itamaraty não identifica prejuízos relevantes na relação com o principal diplomata do governo Trump nem nas negociações destinadas a evitar novas tarifas comerciais.

Na semana passada, Lula afirmou que Rubio seria “um latino-americano frustrado” (ele é filho de cubanos). Diplomatas destacam, porém, que o secretário mantém um canal direto de diálogo com o chanceler Mauro Vieira e que a relação entre ambos é considerada profissional, respeitosa e “bastante correta”. Ainda assim, Flávio Bolsonaro explorou a rusga - e do seu jeito.

Mistura Fina

Dados da pesquisa Quaest divulgada na semana passada apontam um período prolongado em que a rejeição ao governo Lula supera os índices de aprovação. Em janeiro de 2025, quando o instituto registrou pela primeira vez esse cenário no terceiro mandato do presidente, o resultado foi tratado como um fato inédito. Em maio de 2025, a rejeição avançou e alcançou 57%.

Desde meados de 2025, a rejeição ao governo Lula oscila entre os 48% registrados no levantamento mais recente e os 53% observados há um ano. Em maio de 2026, o índice de rejeição era de 49%. Apesar de alguns sinais de melhora na imagem presidencial, a aprovação permaneceu entre 43% e 47% ao longo do ano. Já a rejeição manteve-se entre 48% e 52%.

A mais recente pesquisa Quaest revela mudanças importantes na forma como os eleitores percebem as ações governamentais. Durante muitos anos, programas bem avaliados costumavam se converter rapidamente em apoio político. Atualmente, a lógica nem sempre funciona da mesma forma. O programa Desenrola 2 ilustra essa situação: 61% dos entrevistados afirmam conhecer a iniciativa, enquanto 50% a consideram positiva. Além disso, 20% dizem que ela lhes agrada parcialmente. Apesar disso, 80% afirmam não ter sido beneficiados diretamente pelo programa de renegociação de dívidas. Ainda assim, 71% acreditam que sua situação melhorou, sem relacionar essa percepção a indicadores estatísticos específicos.

In - Fondue de três queijos

Out - Fondue de frutos do mar

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