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Giba Um

"Os tribunais têm autoridade para dizer o direito, mas não têm o monopólio da sabedoria política...

... A autocontenção não é fraqueza; é respeito à separação dos poderes que, em análise, é ela própria uma exigência constitucional", de Edson Fachin (STF), em aula magna a estudantes de Direito, em Brasília.

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O vice-prefeito de São Paulo, Mello Araújo, ex-comandante da Rota, registrou Boletim de Ocorrência, afirmando que uma pessoa tentou grampear seu telefone e fazer com que sua mulher abrisse uma conta em seu nome em um banco do Uruguai.

MAIS: Mello diz que "essa pessoa" (ele não fala quem é) foi contratada por alguns políticos que estariam tentando desmoralizar sua imagem. Mello Araújo é pré-candidato ao Senado, por escolha de Bolsonaro. Contudo, grande volume de integrantes do PL é radicalmente contra.

Não vai dar

Enquanto Flávio Bolsonaro (PL-RJ) cresce nas pesquisas eleitorais, aliados do senador atuam para bombar a candidatura do filho de Jair Bolsonaro à Presidência. Alas do PL tentam convencer o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), a entrar na chapa como vice. O mineiro insiste em levar adiante (sem chance) a própria candidatura ao Planalto. Eventual acordo levaria o PL a apoiar Matheus Simões (PSD), vice-governador, ao executivo mineiro. Flávio, contudo, já convidou Ratinho Júnior para ser vice, mas ele prefere se manter na corrida ao Planalto (é certa sua escolha). Para Zema, poderá sobrar o Senado, como para Ronaldo Caiado.

Campanha nacional

O governador Tarcísio de Freitas pretende nacionalizar grande parte de sua campanha de reeleição, com críticas frequentes a Lula no desempenho na economia. A opção de não se ater apenas a temas estaduais tem duplo objetivo: ajudar Flávio Bolsonaro e explorar flancos de seu adversário Fernando Haddad. E já começou há dias; disse que Haddad criou um imposto novo a cada 30 dias. A soma está errada: é um chute que causa um bom efeito. Num debate, Tarcísio fatalmente não conseguiria enumerar esse festival (seus aliados mais próximos não conseguem).

Olho em São Paulo

Números da pesquisa Datafolha, feita entre 3 e 5 de março, mostram as dificuldades de Lula e Haddad em São Paulo, o que estimula Tarcísio a ir para o ataque (os atacados também terão munição para devolver). No cenário mais provável, o presidente atinge 35% dos votos no primeiro turno entre eleitores do estado, contra 37% do Flávio, situação de empate técnico. Em comparação, nacionalmente o petista marca 38% contra 32% do opositor. Olho vivo.

Há mais de 600 dias 1

Deve dar em nada ao Partido Novo a representação contra Davi Alcolumbre no Conselho de Ética do Senado. A sigla questiona a condução institucional do presidente da Casa, que sentou em cima de CPIs do Banco Master, além de não andar com a análise de pedidos de impeachment do ministro Alexandre de Moraes (STF). Eduardo Girão (Novo-CE) quer ainda a prorrogação da CPMI que investiga a roubalheira do INSS.

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O Conselho de Ética está longe de ser conhecido pela produtividade: não se reúne desde julho de 2024. Na última reunião, os senadores analisaram quatro representações contra colegas. Votaram para arquivar tudo. Em 2024, foi apenas uma reunião. Antes disso, duas em 2023. Em 2020, 2021 e 2022, não houve sessão. A representação do partido foi apresentada à Secretaria-Geral da Mesa. O Conselho de Ética nem mesmo foi instalado este ano.

Reconhecimento feminino

Na segunda (16), um tapete vermelho foi estendido no hall da Assembleia Legislativa de São Paulo para a realização da segunda edição do Woman Awards, que homenageia mulheres extraordinárias em várias áreas de atuação. Além de reconhecer ícones culturais, o Woman Awards destaca lideranças e iniciativas marcantes por meio do programa Mulheres que Inspiram, que se concentra em executivas, diretoras, CEOs e visionárias que deixam sua marca ao longo da história. Outra parte do evento, Mulheres que Fazem a Diferença, é dedicada a empreendedoras e a aquelas que lideram projetos sociais inovadores. As categorias das premiações são inspiradas em mulheres que contribuíram significativamente para a cultura e a sociedade do Brasil. Por exemplo, a categoria Rita Lee abrange influenciadoras, humor, moda e beleza. A categoria Hebe Camargo homenageia talentos nas áreas de televisão, jornalismo, streaming, cinema, rádio e podcast. A categoria Gal Costa é dedicada às músicas de compositoras e cantoras, enquanto a categoria Clarice Lispector celebra a literatura e as artes.

O evento destaca a importância de valorizar as trajetórias de sucesso das mulheres, reconhecendo o trabalho de profissionais exemplares, o que estimula o surgimento de novos projetos transformadores. Nesta cerimônia, o prêmio máximo foi entregue à pesquisadora Tatiana Sampaio, que está à frente de estudos sobre a polilaminina, uma molécula desenvolvida em laboratório com potencial para ajudar na regeneração de neurônios após lesões graves na medula espinhal, recebendo o título de "Mulher do Ano". Além dela, outras premiadas incluíram Tati Machado, Patricia Poeta, Fernanda Lima, Carolina Ferraz e Ana Hickmann na categoria de apresentação; Andrea Guimarães (decoradora); Iris Abravanel (autora); as cantoras Karin Hills e Yasmin Santos; bem como Liliane Doretto (delegada), Kika Sato (influenciadora), Karina Sato (empresária), Bianca Andrade (empresária e influenciadora) e Dani Padalino (chef), entre muitas outras.

Paulo Guedes quer ser "Rasputin da economia"

Seja quem for o futuro ministro da Economia do governo Flávio Bolsonaro (se vencer, claro), uma coisa é certa: Paulo Guedes, ex-ministro de Bolsonaro e até "Posto Ipiranga", será seu "Rasputin da área econômica". Grigori Rasputin foi o principal conselheiro do Czar Nicolau II — mandava mais do que qualquer membro da Corte. Já voltar ao Ministério da Fazenda nem pensar. Influenciar de fora para dentro do governo é m figurino que agrada tanto ao ex-ministro quanto a Flávio. A ideia de que Guedes estará por trás das decisões econômicas é vista como um trunfo junto a uma razoável parcela do eleitorado do "01". Guedes criou um fã-clube. Inclusive, não falta quem atribua a sua performance a uma parcela importante da vitória eleitoral do papai Bolsonaro. Desde a campanha, o economista chegou a criar uma chancela para o ex-presidente. Contudo, Guedes não quer mais a pressão, a burocracia e o excesso de trabalho do cargo de ministro. Mas não vai desaparecer nas nuvens, como faria Rasputin. Guedes é vaidoso e entenderá que uma vitória de Flávio é como sua vitória também.

Dois candidatos

Junto à comunidade de capitais, dois nomes já despontam como candidatos à feição de ministro da Fazenda. Um é Gustavo Montezano, preparado, passou pelo Opportunity e pelo BTG Pactual. O segundo é o economista Mansueto Almeida, ex-secretário do Tesouro na gestão do próprio Paulo Guedes. Toca violão a quatro mãos com o ex-ministro da Economia. Mansueto é sócio e economista do BTG Pactual. Mantidas as coordenadas, Guedes na posição de "Rasputin" e Gustavo Montezano executando uma política que não foi desenhada por ele. Pensam igual e a ordem das funções não alterará o produto.

 Não foi desta vez

Fundado por John J. B. Wilson e Mo Murphy, o Framboesa de Ouro surgiu como uma paródia ao Oscar, ressaltando anualmente os aspectos mais criticados do cinema. A atriz brasileira Isis Valverde, que estava concorrendo na categoria de Pior Atriz Coadjuvante por sua atuação em "Código Alarum", sua estreia em Hollywood, onde interpretou a médica Bridgette Rousseau, não recebeu o prêmio. A categoria foi vencida por Scarlet Rose Stallone, filha de Sylvester Stallone, por seu papel no faroeste "Terra de Pistoleiros". Vale destacar que Isis divide o elenco de "Código Alarum" com Sylvester, que interpreta um agente da CIA. O ator acumula um impressionante total de 12 vitórias em sua carreira para a ‘premiação’. O filme "Guerra dos Mundos" foi o grande destaque entre os fracassos, conquistando cinco prêmios (Pior Filme, Pior Diretor, Pior Roteiro, Pior Ator e Pior Remake/Sequência). Rebel Wilson foi reconhecida como Pior Atriz por "Bride Hard", enquanto os sete anões digitais do longa "Branca de Neve" foram agraciados com o prêmio de Pior Ator Coadjuvante. Os anões, para quem não sabe, foram gerados por computação gráfica e foram classificados como ‘aterrorizantes’ pelo público. Vale lembrar que Rachel Zegler também foi amplamente criticada por ter sido escolhida para protagonizar o clássico de 1937.

Sem transição

Olavo Noleto, escolhido para substituir Gleisi Hoffmann, na Secretaria de Relações Institucionais, assumirá o cargo em um voo às cegas. Até agora, Gleisi tem mantido futuro ministro à margem das negociações mais sensíveis entre os parlamentares. A postura causa incômodo dentro da própria base aliada, a começar pelo líder do governo, senador Jaques Wagner (PT-BA). O Planalto avisara que haveria uma passagem de bastão para evitar ruídos num momento delicado no Congresso, em ano eleitoral. Só que Gleisi é Gleisi.

Nove estádios 1

Preterida por Lula e pelo senador Flávio Bolsonaro nas negociações sobre eleições, a Igreja Universal do Reino de Deus dará uma inédita demonstração de força na sexta-feira da Paixão, em 3 de abril. A Universal, fundada pelo bispo Edir Macedo, fechou o aluguel de nove estádios de futebol pelo Brasil para o evento "Família ao Pé da Cruz": o Maracanã (RJ), a NeoQuímica Arena (SP), o Pacaembu (SP), o Mané Garrincha (DF), a Arena do Grêmio (RS), a Fonte Nova (BA), o Independência (MG), o Mangueirão (PA) e o Albertão (PI).

Nove estádios 2

A ideia é lotar as arenas, fazer a tradicional celebração às vésperas da Páscoa, mas também passar uma mensagem da força da única igreja brasileira dona de um partido, o Republicanos, comandado pelo deputado federal e bispo licenciado Marcos Pereira. Quem está dando seu caráter político ao evento é o bispo Renato Cardoso, genro de Macedo e apontado como seu sucessor no futuro.

Mistura Fina

A campanha à reeleição de Lula terá em sua coordenação nomes de estrita confiança do presidente e algumas figurinhas veteranas da velha guarda do PT. O comando geral é de Edinho Silva, presidente do partido. Paulo Okamoto será responsável por comitês populares e redes sociais. Aloizio Mercadante, presidente do BNDES, focará na economia, enquanto José Filippi Jr., ex-prefeito de Diadema, será o tesoureiro.

E mais: Gilberto Carvalho, ex-chefe de gabinete dos dois primeiros governos de Lula, será o responsável pela agenda. Mônica Valente, secretária-executiva do Foro de São Paulo, ficará com a mobilização nos estados, e José Gabrielli, ex-presidente da Petrobras, se dedicará ao programa de governo. O marqueteiro será Raul Rabelo. O grupo pode ainda ser ampliado. Um nome provável é do ministro Guilherme Boulos, da Secretaria-Geral. Detalhe: muitos são nomes respeitados, só que estão afastados das instâncias partidárias.

Lula levou quase oito meses para aplicar um tardio “princípio de reciprocidade", cancelando o visto de um assessor do governo dos Estados Unidos que monitora fatos do Brasil que possam interessar ao seu país. Ficou claro que o petista tenta criar fato político que faça parar sua curva declinante e a curva ascendente do senador Flávio Bolsonaro nas pesquisas. Lula anunciou o cancelamento do visto do americano no palanque eleitoral em que transformou na inauguração de ala hospitalar.

Além de demorar a reagir ao cancelamento de visto do seu ministro da Saúde, Lula ainda equiparou o auxiliar ao sub do sub de Trump. Em discurso com fala agitada, disse que o assessor do presidente americano teria o visto de volta quando Alexandre Padilha recuperasse o seu. A valentia de Lula nasceu no botão de pânico acionado no governo. Na falta de ideia melhor, mandaram Lula insistir na história de "soberania".

Não é só pelos US$ 6 milhões ao recorrer à Justiça dos Estados Unidos para pedir o reembolso da referida cifra por taxas pagas durante o "tarifaço" imposto pelo governo de Donald Trump; a Eucatex tem em mente uma conta bem mais ampla. No cálculo dos Maluf, acionistas controladores, o processo é menos uma disputa pontual por valores desembolsados e mais um movimento para proteger a posição da empresa no mercado norte-americano, hoje o principal destino de suas exportações.

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Direito

O que a Justiça pode determinar quando o trânsito destrói uma família

Confira a coluna desta quinta-feira (13)

13/08/2026 00h03

Leandro Provenzano

Leandro Provenzano Foto: Montagem / Correio do Estado

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Recentemente, um caso que tramitou no Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve, no fim de julho, a condenação de uma concessionária de energia elétrica pela morte de um ciclista atropelado por um funcionário que prestava serviço à empresa.

Os dois filhos da vítima, adolescentes na época, receberão R$ 25 mil cada um por danos morais, além de pensão mensal equivalente a dois terços dos rendimentos do pai até completarem 25 anos. O atropelamento aconteceu em 2009, mas somente agora, 17 anos depois é que o caso foi julgado pelo Tribunal.

O caso é didático porque reúne, em um único julgamento, quase tudo o que uma família precisa saber depois de um acidente de trânsito, e quase tudo o que ela costuma ignorar.

O primeiro ponto é quem paga. Existe a crença de que a responsabilidade começa e termina no motorista. Não é assim.

A lei estabelece que o empregador responde pelos danos causados por seus empregados no exercício do trabalho, e responde independentemente de ter culpa própria. Ou seja: não interessa se a empresa treinou bem o motorista, se exigiu curso de direção defensiva ou se o veículo estava em ordem. Se o funcionário atropelou alguém trabalhando, a empresa responde.

Isso muda tudo na prática. Uma coisa é buscar reparação contra um motorista que não tem patrimônio algum. Outra, bem diferente, é acionar a empresa para a qual ele trabalha, que tem CNPJ, faturamento e, quase sempre, seguro de responsabilidade civil.

O segundo ponto é a prova. A defesa da concessionária sustentou que o ciclista teria entrado repentinamente na via, apoiando-se no boletim de ocorrência. A relatora rejeitou o argumento com uma observação que vale guardar: boletim baseado exclusivamente na versão do condutor envolvido é relato unilateral de quem tem interesse direto no resultado. Boletim de ocorrência não é sentença. 

Muitas famílias desistem de buscar seus direitos porque leram no documento uma versão que as culpa. Essa versão pode, e deve ser contestada com testemunhas, perícia, imagens e prova técnica. Vale lembrar, ainda, que o Código de Trânsito impõe ao motorista o dever de guardar distância lateral mínima de um metro e meio ao ultrapassar ciclistas, exatamente por serem eles os usuários mais frágeis da via.

O terceiro ponto é o que a Justiça pode determinar. Em caso de morte, a lei prevê o pagamento das despesas com tratamento, funeral e luto, além de pensão aos que dependiam economicamente da vítima. Para os filhos, os tribunais costumam fixar essa pensão em dois terços da renda até os 25 anos; para o cônjuge ou companheiro, até a idade provável de vida da vítima.

Soma-se a isso o dano moral, que é direito próprio de cada familiar, não se divide um valor único entre todos. 

Quando a vítima sobrevive, o raciocínio é o mesmo. A lei garante o custeio integral do tratamento, os lucros cessantes (o que a vítima deixou de ganhar) referentes ao período de afastamento e, havendo redução permanente da capacidade de trabalho, pensão correspondente a essa perda.

Cicatrizes, amputações e deformidades geram dano estético, que o Superior Tribunal de Justiça reconhece ser cumulável com o dano moral. São verbas distintas, e pedi-las separadamente pode alterar significativamente o resultado.

Resta o tempo

O caso mineiro levou dezessete anos entre o acidente e a decisão de segundo grau, mas o prazo para ingressar com a ação é curto. Provas se perdem, testemunhas somem, câmeras são sobrescritas.

Se você perdeu alguém no trânsito, ou ficou com sequelas depois de um acidente, e o responsável estava trabalhando quando aquilo aconteceu, existe muito mais em jogo do que um acordo rápido oferecido pelo seguro nas primeiras semanas. Vale conhecer o tamanho real do que a lei assegura antes de assinar qualquer coisa.

Leandro Amaral Provenzano - OAB/MS 13.035. Sócio do escritório Provenzano Advogados.

CLAÚDIO HUMBERTO

"Quem deve explicações é o Lula"

Flávio Bolsonaro (PL), sobre Lulinha, filho do presidente, e a falcatrua no INSS

12/08/2026 07h00

Cláudio Humberto

Cláudio Humberto

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Bens de governador petista crescem mais de 400%

São nove os governadores que estão no cargo e vão buscar a reeleição este ano. Quase todos tiveram aumento no patrimônio. Alguns com elevação que supera os 460%, como é o caso de Clécio Luís, com passagem pelo Rede, PT, Psol, Solidariedade e, agora, no União Brasil. Os quatro anos no governo do Amapá parecem ter feito bem às finanças de Clécio, que, em 2022, declarou patrimônio de R$88,5 mil. Agora, o governador admitiu à Justiça Eleitoral ter R$R$497,9 mil em bens.

Petista 407% mais rico

O petista Elmano de Freitas (Ceará) também viveu tempos de bonança. O patrimônio decolou de R$72,1 mil (2022) para R$366,4 mil.

Pobre Riedel

Eduardo Riedel (PP-MS) é o único “mais pobre”. O patrimônio encolheu em 4 anos e desceu de R$20,7 milhões para R$16,1 milhões.

Modesta variação

Dos que tiveram aumento, Raquel Lyra (PSD-PE) registra a oscilação mais modesta, 5,56%. Passou de R$340,5 mil para R$359,4 mil.

É o admitido

A coluna chegou aos valores após cruzar os dados repassados pelos próprios candidatos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Lula promete pasta da Segurança 43 meses atrasado

Lula (PT) sempre passa vergonha quando faz juras eternas de combater a criminalidade, como a promessa de criar o Ministério da Segurança, com 43 meses de atraso. Para quem manda sua bancada boicotar no Congresso projetos que são aspiração dos brasileiros, como a redução da maioridade penal, e após saudar uma traficante em seu palanque na Favela do Moinho, em São Paulo, como lembrou Tarcísio Gomes de Freitas no debate da Band, desautoriza qualquer lacração nessa área.

Nunca na História

Nunca houve Ministério da Segurança nos mais de 18 anos dos cinco governos do PT.

Primeiro

A primeira vez que houve pasta específica para a Segurança Pública foi na gestão Michel Temer (MDB).

Caso único

O ex-deputado Raul Jungmann continua a ser o único ministro da Segurança da História do Brasil.

Mitomania em movimento

O “afastamento” do ministro da Propaganda da campanha de Lula (PT), em razão de “desavença”, ainda mais tendo sido “substituído” pelo próprio sócio, soa tão falso quanto ex-presidiário jurar combate ao crime.

Ataques investigados

Empresário forte de Goiânia, da área de show business, vem sendo acusado na política do DF de bancar ataques nas redes sociais contra a governadora Celina Leão (PP). O caso está sob investigação.

Caiu a ficha

Demorou, mas a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro finalmente deu sinais de haver percebido que suas desavenças públicas com o enteado Flávio favoreciam os adversários. “Briga tem em toda família”, diz agora.

Por conta

Difícil Lula retribuir a Nabor Wanderley (Rep-PB) o apoio público que recebeu de Hugo Motta (Rep-PB), filho do candidato ao Senado. O petista vai pedir votos para Veneziano Vital (MDB) e João Azevedo (PSB)

Vergonha histórica

Condenado à morte por crimes contra a humanidade, o ex-ditador sírio Bashar al-Assad foi um dos “ídolos” da esquerda por atacar os EUA sistematicamente. Em 2010, recebeu do então presidente Lula a maior condecoração brasileira: o Grande Colar da Ordem do Cruzeiro do Sul.

Esquema

Era pluripartidário o rolo de vereadores com facção que cobrava pedágio para acessar regiões de Sobral (CE). Os envolvidos, segundo a PF: Carlos do Calisto (PSB), Junim do Povo (Pode) e Mario Vicktor (União).

É simbólico

O segundo ato de campanha de Flávio Bolsonaro (PL) deve ser na cidade em que o pai sofreu um atentado promovido por ex-militante do Psol, em 2018. Flávio vai a Juiz de Fora (MG) em 17 de agosto.

Demora por quê?

Sob supervisão do Judiciário, de perito, da PF e do Ministério Público, Alfredo Gaspar, candidato a vice de Flávio (PL), já disponibilizou seu DNA para agilizar o confronto com amostra da suposta “vítima” exposta por Lindbergh Farias (PT) e Soraya Thronicke. Só falta o STF avaliar.

Pensando bem...

...política ainda é um excelente negócio.

PODER SEM PUDOR

Cláudio Humberto

Não te fresqueia, tchê

O líder gaúcho Flores da Cunha era do tipo que não guardava papas na língua e zelava pela reputação dos machos do Rio Grande do Sul. Mas, certa vez, num comício em Uruguaiana, ao ser saudado, um orador local exagerou nos elogios: “Bravo general, corpo de espartano, cérebro ateniense, coração de pomba, alma de dama...”. Ele chama o chefe político e ordena, interrompendo o discurso: “Tira esse demente daqui antes que ele me chame de fresco”.

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