Eles terão mandatos de oito anos e participarão de decisões sobre investigações, processos e até futuras indicações de ministros
A crise provocada pelas suspeitas envolvendo ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e o Banco Master aumentou o peso da disputa pelas duas vagas de Mato Grosso do Sul no Senado, pois os eleitos no dia 4 de outubro terão mandatos de oito anos e participarão de decisões capazes de redefinir a relação entre o Congresso Nacional e a Corte.
Afinal, cabe à Casa de Leis sabatinar e aprovar ou rejeitar os nomes indicados pelo presidente da República para o STF, além de processar e julgar ministros do Supremo por crimes de responsabilidade.
Essas prerrogativas ganharam importância diante das revelações envolvendo mensagens atribuídas ao ministro Alexandre de Moraes e ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, fundador do Banco Master, e do embate entre Moraes e o ministro André Mendonça.
O Correio do Estado ouviu os quatro candidatos mais bem posicionados nas pesquisas de intenções de votos ao Senado no Estado. O ex-governador Reinaldo Azambuja e o ex-deputado estadual Capitão Contar, ambos do PL, fizeram críticas à atuação do Supremo, enquanto o deputado federal Vander Loubet (PT) e a senadora Soraya Thronicke (PSB) defenderam a apuração das denúncias com base em provas e sem julgamentos antecipados.
Azambuja afirmou que o Supremo avançou sobre atribuições dos demais Poderes e assumiu um papel político incompatível com a função constitucional da Corte. “Hoje, o STF manda demais. Usurpou espaços dos outros Poderes e assumiu um protagonismo político que precisa acabar”, declarou, completando que Moraes perdeu as condições de permanecer no cargo diante das suspeitas que passaram a ser discutidas publicamente.
“Alexandre de Moraes está, na minha avaliação, numa posição insustentável. A própria imprensa já debate abertamente sua saída”, afirmou Azambuja, completando que: “Se eu chegar ao Senado e tiver que julgar ministros do STF, vamos julgar com rigor, independência e isenção. Ninguém estará acima da Constituição”.
Já Capitão Contar defendeu que o Senado exerça suas atribuições constitucionais diante das suspeitas envolvendo integrantes do STF. “O Senado tem que cumprir o seu papel. Impeachment é uma ferramenta prevista na Constituição e, quando existem suspeitas de que um ministro extrapolou os limites de suas funções, os fatos precisam ser apurados”, afirmou.
SITUAÇÃO
Vander Loubet classificou as denúncias como graves, mas defendeu que os fatos sejam investigados antes de qualquer conclusão ou responsabilização. “As denúncias são graves e exigem a devida investigação e apuração dos fatos. Da nossa parte, da parte do PT, não vamos passar a mão na cabeça de ninguém. Se forem comprovados atos ilícitos por parte do ministro Alexandre, ele terá que responder por isso”, afirmou.
A senadora Soraya Thronicke também classificou as informações como graves, mas pediu cautela antes de qualquer julgamento. “As informações que vieram a público são graves e exigem cautela e rigor técnico na apuração dos fatos, com transparência e sem interferências”, afirmou, dizendo que preservar as instituições “não significa blindar as pessoas, assim como cobrar respostas não autoriza julgamentos antecipados”.
