O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems), deputado estadual Gerson Claro (PP), comentou, nesta terça-feira (25), sobre três assuntos em pauta:a revisão geral anual dos servidores do Executivo; as futuras matérias sobre redução tributária; e audiência pública quanto à malha viária do Estado.
Quanto ao reajuste, previsto no Projeto de Lei 110/2023, encaminhado pelo Poder Executivo para análise da Casa de Leis, que prevê que revisão geral anual da remuneração dos servidores e dos empregados públicos estaduais será no índice de 5%, ele disse que a proposta já deve ser analisada amanhã pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCRJ, podendo ainda receber emendas.
“O fato é que 5% já está definido, para recomposição da perda inflacionária e vamos votar para poder já constar na folha do mês de maio. Esperamos que até 10 ou 11 de maio seja votado”, estimou Gerson Claro.
Na noite de segunda-feira (24), o Governo do Estado realizou evento em que anunciou que enviará à Assembleia Legislativa propostas que visam à redução tributária.
“O governador Eduardo Riedel disse que, no começo de maio, deve enviar projetos que reduzirão a carga tributária para a população, um deles, inclusive, trata da conversão referente aos veículos a gás. Eu fui autor de um projeto enviado para o Governo sobre isso, em que a pessoas com veículos a gás pudessem ter benefícios como a isenção do IPVA e inclusive um benefício da MS Gás para incentivar a conversão, então fiquei muito feliz”, relembrou.
Outras propostas serão com a redução do imposto de alguns itens da cesta básica. “É nossa função aqui da Casa de Leis debater e votar projetos que beneficiem o cidadão, que melhore a vida das pessoas. Na segunda semana de maio já devemos votar e todo projeto que venha em benefício ao cidadão, estando apto para votar, votaremos o mais rápido possível”, explicou o presidente.
O último tema abordado por ele foi quanto à audiência pública sobre a relicitação da concessão da Malha Oeste, trecho ferroviário entre Corumbá (MS) e Mairinque (SP). A audiência, promovida pela Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), está programada para começar às 14h, no auditório do Grand Park Hotel, na Avenida Afonso Pena, 5.282.
“A audiência é uma iniciativa legal para os fins de concessão e nós vamos participar enquanto parlamentares. Vamos levar nossas ideias e ouvir o que vão apresentar, porque haverá ainda uma nova oportunidade em outra audiência no dia 3. Vamos ver o que esperamos para a mudança da malha viária para Mato Grosso do Sul”, finalizou Gerson Claro.
