Política

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Medidas provisórias que limitavam gastos com cultura perdem validade

Medidas foram editadas no governo Bolsonaro

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Duas medidas provisórias editadas pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro perdem a validade neste domingo (5). Uma delas adiou repasses orçamentários aos setores da cultura e de eventos previstos nas leis Paulo Gustavo, Aldir Blanc 2 e no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O texto que chegou a receber 44 emendas.

A outra, a MP 1.135/2022, limitou o uso de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). Ela recebeu 15 emendas.

Como não foram votadas na Câmara, as medidas provisórias não chegaram a ser enviadas ao Senado para votação.

Tramitação

Uma medida provisória vale por 60 dias, prorrogáveis por mais 60. Depois disso, caso não tenha sido votada nas duas Casas do Parlamento (Câmara e Senado), ela expira.

A Constituição determina que as relações jurídicas estabelecidas por uma MP não aprovada podem ser definidas pelo Congresso, por meio de decreto legislativo. Se isso for feito até 60 dias após a caducidade, os atos praticados durante a vigência da MP podem ser convalidados.

Pelo menos outras 24 medidas provisórias estão pendentes de votação no Congresso Nacional.

STF

Ontem, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou liminar que assegurou o repasse de recursos ao setor cultural.

A decisão foi em resposta a ação, ajuizada pela Rede Sustentabilidade contra a MP 1.135/2022. A MP chegou a ser suspensa por decisão do STF, que restabeleceu a eficácia da legislação criada pelo Congresso Nacional para dar socorro emergencial ao setor afetado pela pandemia de covid-19.

Mas a Rede informou posteriormente à Corte que o Poder Executivo não providenciou a execução orçamentária em tempo hábil para o repasse de verbas para o setor cultural ainda em 2022. Diante disso, foi acolhido o pedido da Rede para assegurar que o socorro financeiro destinado pela legislação ao setor possa ser utilizado no decorrer de 2023.

ELEIÇÕES 2026

Nelsinho Trad nega que empresário Saulo Batista será seu suplente

Senador afirma que informação é "especulação" para prejudicar sua candidatura e garante que os dois suplentes serão revelados somente no dia 1º de agosto

27/07/2026 12h23

O empresário Saulo Batista, o presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab e o senador Nelsinho Trad na convenção nacional da sigla ontem (26) em São Paulo (SP)

O empresário Saulo Batista, o presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab e o senador Nelsinho Trad na convenção nacional da sigla ontem (26) em São Paulo (SP) Reprodução

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O senador Nelsinho Trad (PSD), pré-candidato à reeleição ao Senado, negou ao Correio do Estado que o empresário Saulo Batista tenha sido escolhido para ocupar uma das suplências de sua chapa nas eleições deste ano. 

A manifestação ocorre após a divulgação de informações de que o presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, teria indicado o empresário para a primeira suplência.

Segundo Nelsinho Trad, a informação não procede e a fotografia divulgada ao lado de Saulo Batista foi registrada apenas durante a convenção nacional do PSD, realizada ontem (26), em São Paulo (SP).

O senador explicou que o empresário pediu para tirar uma foto com ele e que, em nenhum momento, houve qualquer conversa sobre a composição da chapa majoritária ou sobre a possibilidade de Saulo ocupar a primeira ou a segunda suplência.

"As informações não passam de especulações para prejudicar minha candidatura à reeleição. Em momento algum, esse senhor foi cogitado para ser um dos meus suplentes", afirmou o parlamentar ao Correio do Estado.

Nelsinho Trad reforçou que os nomes dos dois suplentes ainda não foram definidos publicamente e serão anunciados somente no próximo sábado (1º de agosto), durante a convenção estadual do PSD que homologará sua candidatura à reeleição ao Senado.

Nos bastidores, circulam especulações sobre possíveis nomes para compor a chapa do senador, mas ele garantiu que qualquer informação divulgada antes da convenção não passa de conjectura. "Os dois suplentes serão apresentados apenas no dia 1º de agosto, durante a convenção do partido", reiterou.

A divulgação de que Saulo Batista integraria a chapa ocorreu após publicação que atribuía ao presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, a indicação do empresário para a primeira suplência. Entretanto, Nelsinho Trad desmentiu a informação e afirmou que a definição será oficializada exclusivamente na convenção partidária do próximo fim de semana.

Esfaqueamento

Em setembro de 2022, o então candidato a deputado federal Saulo Batista (Republicanos-MS) foi esfaqueado pela ex-amante, Daisa Garcia, em um apartamento em Campo Grande. 

Conforme a Polícia Civil, ele foi atingido por três golpes de faca no peito e no pescoço após a mulher encontrá-lo na companhia de outra pessoa. Daisa procurou a polícia e confessou a agressão, alegando ter sido agredida durante a discussão. 

Saulo foi atendido na Santa Casa de Campo Grande e, depois, registrou ocorrência policial. O caso foi registrado como lesão corporal no contexto de violência doméstica e passou a ser investigado.
 

ELEIÇÕES 2026

Nelsinho aposta que crescimento de Caiado vai fortalecer sua campanha à reeleição

Senador avalia que candidatura presidencial do PSD pode ampliar a força da legenda e impulsionar seu projeto eleitoral em Mato Grosso do Sul

27/07/2026 10h45

O senador Nelsinho Trad, o presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, e o ex-governador de Goiás, Ronaldo Caiado, durante a convenção que homologou a candidatura do partido à Presidência da República

O senador Nelsinho Trad, o presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, e o ex-governador de Goiás, Ronaldo Caiado, durante a convenção que homologou a candidatura do partido à Presidência da República Divulgação

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O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) acredita que o crescimento da candidatura do ex-governador de Goiás, Ronaldo Caiado (PSD), à Presidência da República poderá fortalecer sua campanha à reeleição em Mato Grosso do Sul.

Na avaliação do parlamentar, à medida que Caiado se consolidar nacionalmente como uma alternativa à polarização entre o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), os candidatos do PSD nos estados também poderão ser beneficiados.

“Certamente, pois defendo um legado de propostas, projetos e ideias, e isso o Caiado tem de sobra. Ele está preparado para assumir. Não precisará aprender, pois já sabe”, afirmou Nelsinho ao Correio do Estado.

O senador destacou que o discurso apresentado por Caiado durante a convenção nacional do PSD, realizada no domingo (26), em São Paulo, foi marcado pela apresentação de propostas concretas para diferentes áreas da administração pública.

Conforme Nelsinho, o candidato presidencial chamou atenção ao abordar medidas para a segurança pública, o combate ao feminicídio, a modernização da saúde e da educação e o uso da inteligência artificial em setores essenciais.

“Foi a primeira vez que vi um candidato apresentar propostas. O discurso dele foi em cima de segurança pública. A proposta contra o feminicídio é muito forte. Ele também falou de educação digital, saúde digital, telemedicina e uso da inteligência artificial na segurança, na educação, na saúde e na assistência”, declarou.

Nelsinho também ressaltou a abordagem de Caiado sobre a exploração de terras raras e minerais críticos, tema considerado estratégico para o desenvolvimento econômico e tecnológico do país. “Foi a primeira vez que ouvi um candidato falar de terras raras e minerais críticos”, disse.

Para Nelsinho, Caiado poderá ampliar seu espaço na disputa presidencial caso a candidatura de Flávio Bolsonaro apresente dificuldades ao longo da campanha. “Se a candidatura do Flávio ficar abalada, o Caiado será a opção. Pode ter certeza”, avaliou.

A candidatura de Ronaldo Caiado à Presidência foi oficializada durante a convenção nacional do PSD. O presidente nacional da legenda, Gilberto Kassab, foi confirmado como candidato a vice-presidente.

Durante o evento, Kassab também reafirmou o apoio à reeleição de Nelsinho Trad e à candidatura do governador Eduardo Riedel (PP) a um novo mandato em Mato Grosso do Sul.

“Nelsinho Trad é um dos melhores senadores do Brasil e candidato à reeleição. Por isso, em Mato Grosso do Sul, apoiamos a candidatura à reeleição do governador Eduardo Riedel (PP) e do Nelsinho ao Senado. O nosso palanque lá será com Trad senador, Caiado presidente e Riedel governador”, declarou Kassab.

Nelsinho disputará uma das duas vagas ao Senado em uma eleição que também deverá reunir nomes como o ex-governador Reinaldo Azambuja (PL), o ex-deputado estadual Capitão Contar (PL), a senadora Soraya Thronicke (PSB), o deputado federal Vander Loubet (PT), Beto do Movimento (PSOL) e Daniel Júnior (Agir).

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