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Presidência do Iphan entra em disputa partidária por cargo no governo Lula

Um dos cotados é Leandro Grass, que foi candidato do PV ao governo do Distrito Federal

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A futura presidência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, o Iphan, é disputada por conselheiros, técnicos e partidos, e tem deixado servidores descontentes.

Um dos cotados para o cargo é Leandro Grass, que foi candidato do PV ao governo do Distrito Federal nas eleições deste ano e tem formação em gestão cultural. No entanto, nunca trabalhou com patrimônio.

A indicação vem sendo considerada por petistas e aliados e seria uma forma de dar um cargo do segundo escalão ao seu partido, que fez parte da coligação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas acabou sem nenhum ministério na Esplanada.

Grass esteve na posse da ministra na última segunda-feira (2), mas ainda não se reuniu diretamente com ela para conversar sobre o Iphan -uma reunião pode acontecer nos próximos dias.

O nome dele, no entanto, não agradou pessoas ligadas ao Iphan, principalmente porque a instituição foi alvo constante de críticas durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e requer, como outras autarquias ligadas à Cultura, uma equipe robusta e técnica para voltar com mecanismos de preservação do patrimônio.

Em oposição ao candidato do PV, outros nomes estão sendo apoiados em cartas direcionas ao Ministério da Cultura e à própria ministra, Margareth Menezes.

O arquiteto Nilvado Andrade, que foi presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil e parte do conselho consultivo do Iphan, é apoiado por especialistas em patrimônio e por alguns de seus pares que confrontaram a gestão da ex-presidente do órgão Larissa Peixoto -é o caso de Márcia Sant'Anna, arquiteta e professora da Universidade Federal da Bahia.

Ele também é um dos fundadores do Fórum de Entidades em Defesa do Patrimônio Cultural Brasileiro, criado em resposta ao desmonte da instituição nos últimos quatro anos.

Leonardo Castriota também é apoiado por especialistas da área, principalmente de membros do Conselho Internacional de Monumentos e Sítios. Na carta de apoio a ele, o grupo avalia que o nome é comprometido com a preservação do patrimônio, e lembra que já trabalhou em diretorias de patrimônio cultural municipais e também no conselho consultivo do Iphan.

Andrey Schlee, que já presidiu o órgão, e Célia Corsino, que chegou a ser exonerada da instituição sob o governo Bolsonaro, também são nomes cotados.

O governo Lula já exonerou a ex-presidente Larissa Peixoto e outros diretores da instituição. Um deles foi Leonardo Barreto, que foi diretor do Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização, um dos cargos mais importantes da gestão patrimonial nacional. Foi ele quem assinou o documento que criou um grupo de trabalho para estabelecer o valor cultural de armas de fogo.

Além deles, saíram também Roger Alves Vieira, que comandava o Departamento de Patrimônio Imaterial, Filipe Rocchetti Girardi, de Cooperação e Fomento, e Arlindo Pires Lopes, de Projetos e Obras.

Justiça

Fim da aposentadoria compulsória deve atingir dois magistrados

CNJ adiou para agosto análise de mudanças no regimento interno sobre procedimentos disciplinares de magistrados

24/06/2026 08h00

O desembargador Alexandre Bastos e o juiz Paulo Afonso de Oliveira, ambos afastados dos cargos

O desembargador Alexandre Bastos e o juiz Paulo Afonso de Oliveira, ambos afastados dos cargos Montagem

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) adiou para o dia 4 de agosto a análise de mudanças no regimento interno que tratam dos procedimentos administrativos disciplinares aplicáveis a magistrados, incluindo a retirada da aposentadoria compulsória como pena máxima. 

A decisão ocorre em meio a discussões que podem impactar diretamente dois magistrados de Mato Grosso do Sul atualmente afastados de suas funções em razão de suposta venda de sentenças judiciais apontada em investigação da Polícia Federal.

Trata-se do desembargador Alexandre Aguiar Bastos, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), onde ingressou em dezembro de 2016 pelo quinto constitucional da advocacia, e do juiz Paulo Afonso de Oliveira, titular da 2ª Vara Cível de Campo Grande.

Ambos estão afastados por determinação judicial em razão de investigações criminais e administrativas em andamento.

Eles também respondem a um processo administrativo disciplinar (PAD) instaurado pelo próprio CNJ no âmbito das investigações da Operação Ultima Ratio, deflagrada em outubro de 2024 pela Polícia Federal.

O caso apura um suposto esquema de venda de decisões judiciais, corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

No caso de Alexandre Bastos, o afastamento ocorreu após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e foi mantido pelo CNJ, que aprovou a abertura do PAD por unanimidade. 

A investigação aponta suspeitas de participação em julgamentos sob questionamento e possíveis movimentações financeiras atípicas.

A defesa sustenta que o desembargador teria atuado apenas de forma circunstancial em um dos processos analisados e nega qualquer recebimento de vantagens indevidas.

Já o magistrado Paulo Afonso foi afastado preventivamente em dezembro de 2024 e teve a medida mantida pelo plenário do CNJ. Em junho de 2025, também foi instaurado PAD para apurar sua conduta.

As investigações indicam possíveis incompatibilidades patrimoniais, incluindo bens de alto valor, além de suspeitas de atuação para liberação de valores sob investigação e contatos com investigados.

ADIAMENTO

A discussão no CNJ foi retomada em sessão ordinária ontem, quando o relator do caso, o conselheiro Ulisses Rabaneda, apresentou proposta de ato normativo alinhada a uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF).

Em maio, o STF entendeu que a aposentadoria compulsória não pode mais ser aplicada como sanção administrativa a magistrados em casos de faltas disciplinares graves.

Segundo Rabaneda, a proposta apenas adapta o regimento do CNJ à decisão do Supremo, sem criar novas regras.

“Conforme é de conhecimento, o STF entendeu que uma alteração na Constituição Federal acabou por extirpar do ordenamento jurídico a aposentadoria compulsória como pena administrativa a ser aplicada aos magistrados”, afirmou.

O conselheiro destacou ainda que as sanções passariam a ser limitadas a advertência, remoção compulsória, disponibilidade com possibilidade de perda do cargo e demissão para juízes não vitalícios.

“O que o presente ato normativo faz nada mais é do que aplicar essa decisão do STF sem inovar em absolutamente nada no ordenamento jurídico”, completou.

Rabaneda reforçou que todas as penalidades previstas já constam na Lei Orgânica da Magistratura, sem criação de novas hipóteses disciplinares.

A expectativa é de que a proposta seja apreciada na próxima sessão ordinária do CNJ, marcada para agosto, quando o novo entendimento poderá ser consolidado.

* Saiba 

A Operação Ultima Ratio, deflagrada pela Polícia Federal em outubro de 2024, investiga suposto esquema de corrupção no Judiciário de MS envolvendo venda de decisões judiciais, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

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política

Com morte de Marcelo Miranda, MS só tem três ex-governadores vivos

Dos 8 ex-governadores de MS, 5 estão mortos e 3 estão vivos; veja quais são

23/06/2026 18h00

Zeca, Azambuja e Puccinelli

Zeca, Azambuja e Puccinelli Montagem de fotos

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Ex-governador de Mato Grosso do Sul, Marcelo Miranda Soares, faleceu nesta terça-feira (23), aos 88 anos, em Campo Grande. Ele vinha enfrentando problemas de saúde e passou por inúmeras sessões de hemodiálise.

Marcelo se juntou a lista dos “eternos” governadores do Estado. Com sua morte, o Estado chega a cinco ex-chefes do executivo estadual falecidos.

Dos 8 ex-governadores de MS, 5 estão mortos e 3 estão vivos.

Os falecidos são Harry Amorim, Pedro Pedrossian, Wilson Barbosa, Ramez Tebet e, a partir de então, Marcelo Miranda também entrou para a lista.

Zeca do PT, André Puccinelli e Reinaldo Azambuja são os únicos ex-governadores vivos.

Confira a lista de ex-governadores de MS, o período de mandato e se está vivo/morto:

  • Harry Amorim Costa (1979-1980) – falecido
  • Marcelo Miranda Soares (1980-1983) (1987-1991) – falecido
  • Pedro Pedrossian (1980-1981) (1991-1994) – falecido
  • Wilson Barbosa Martins (1983-1986) (1995-1999) – falecido
  • Ramez Tebet (1986-1987) – falecido
  • Zeca do PT (1999-2003) (2003-2007) – vivo
  • André Puccinelli (2007-2011) (2011-2015) – vivo
  • Reinaldo Azambuja (2015-2019) (2019-2023) – vivo

O trio ainda está ativo na vida política e irá se candidatar nas eleições deste ano: André e Zeca para deputado estadual e Azambuja para senador.

PUCCINELLI

André Puccinelli tem 77 anos e nasceu em 2 de julho de 1948 em Viareggio, na Itália. Ele se mudou para o Brasil ainda quando era criança.

É formado em Medicina pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Possui extensa trajetória na vida política:

  • Secretário estadual de Saúde no governo de Wilson Barbosa Martins (1983-1985)
  • Deputado estadual por dois mandatos (1987–1995)
  • Deputado federal (1995–1997)
  • Prefeito de Campo Grande (1997–2005)
  • Governador de MS (2007-2015)

Atualmente, nas eleições de 2026, vai concorrer a deputado estadual.

AZAMBUJA

Reinaldo Azambuja tem 63 anos e nasceu em 13 de maio de 1963 em Campo Grande (MS).

Possui extensa trajetória na vida política:

  • Prefeito de Maracaju (1997-2004)
  • Deputado estadual (2007-2010)
  • Deputado federal (2011-2014)
  • Governador de MS (2015-2022)

Atualmente, nas eleições de 2026, vai concorrer ao cargo de senador.

ZECA DO PT

Zeca do PT tem 76 anos e nasceu em 24 de fevereiro de 1950 em Porto Murtinho (MS). É formado em Direito e foi bancário do Banco do Brasil.

Possui extensa trajetória na vida política:

  • Deputado estadual (1991-1998)
  • Governador de MS (1999-2007)
  • Vereador de Campo Grande (2013–2016)
  • Deputado Federal (2015-2018)
  • Deputado Estadual (2023-atual)

Atualmente, nas eleições de 2026, vai concorrer a deputado estadual.

LUTO

Ex-governador de Mato Grosso do Sul, Marcelo Miranda Soares, faleceu nesta terça-feira (23), aos 88 anos, em Campo Grande.

Ele vinha enfrentando problemas de saúde e passou por inúmeras sessões de hemodiálise.

O governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PP), decretou luto oficial de três dias, em todo o Estado, pelo falecimento do ex-governador.

Seu velório será realizado a partir das 8 horas desta quarta-feira (24), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), localizada na avenida Desembargador José Nunes da Cunha, Parque dos Poderes, em Campo Grande.

Ainda não há informações sobre horário e local do sepultamento.

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