Convicto de que o apoio do governador Eduardo Riedel lhe garante votos, o candidato Beto Pereira (PSDB), saiu cedo de casa neste domingo (06) para acompanhar o chefe do executivo estadual em seu local de votação, na Escola Estadual Maestro Frederico Lieberman, no bairro Monte Castelo.

O candidato a prefeito chegou antes mesmo que o governador e fez questão de esbanjar otimismo com relação à sua chegada ao segundo torno nesta disputa acirrada por uma das duas vagas. As pesquisas mais recentes colocaram Rose Modesto (União Brasil) e a atual prefeita, Adriane Lopes (Progressistas) também com chences de ocupar uma das duas vagas. 

Embora admita um “friozinho na barriga”, se disse convicto de que trabalhou muito e estará no segundo turno. Ele estava acompanhado da candidata a vice-prefeita, a coronel Neidy Centurião, e juntos foram logo na sequência para o  local de votação de Beto Pereira, na Uniderp da Avenida Ceará, na região central de Campo Grande. 

Assim como Beto Pereira, o governador Eduardo Riedel também se mostrou convicto de que haverá segundo turno na Capital e de que seu predileto estará entre os dois primeiros colocados. 

O mesmo otimismo demonstrou com relação ao desempenho do PSDB no interior. “Um excelente desempenho. Talvez um dos melhores da história do partido. Mas quando a gente fala de PSDB a gente fala de uma campanha com muitos parceiros, como o PL. As vezes nós somos vice, em vários  municípios. E dessa forma o partido mantém uma importante posição política em Mato Grosso do Sul”, destacou o governador. 

Para ele, esta eleição foi bastante tranquila, pois, segundo ele, “a população está menos envolvida na polarização. Acho que está mais focada na proposta dos candidatos e a tendência é de que isso ocorra também na disputa estadual e nacional. É importante dar a linha ideológica, mas uma eleição não pode ser pautada em torno de assuntos vazios. Acho que isso diminuiu e isso é positivo para a democracia e para a escolha dos candidatos.”, ponderou o chefe do executivo estadual. 

Órgãos municipais, os conselhos tutelares são peças fundamentais da garantia dos direitos de crianças e adolescentes. Previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), esses órgãos são permanentes e autônomos, mas o cumprimento de suas atribuições depende do apoio do poder municipal.

A professora Simone Eliza Lessa, da Faculdade de Serviço Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), explica que o eleitor deve buscar nas plataformas de seus candidatos a prefeito e vereador o compromisso com esses conselhos.

“Deve ser um compromisso de campanha dar visibilidade aos conselheiros tutelares, com formação continuada para os conselheiros e para as equipes técnicas, aproximação com as universidades para qualificar esse público e controle social dos conselhos tutelares. Há que ter acompanhamento do cotidiano”, disse a professora.

O Brasil tem, ao todo, 6.100 conselhos tutelares distribuídos por seus 5.570 municípios. Houve eleição em outubro do ano passado. Foram 30.500 conselheiros eleitos em todo o país.

As principais funções dos conselhos tutelares são  atendimento e orientação de crianças, adolescentes e seus pais ou responsáveis, fornecendo informações, esclarecendo dúvidas e orientando sobre os direitos e deveres de cada um. além disso, eles recebem denúncias, reclamações e demandas relacionadas a situações de risco ou violação dos direitos de crianças e adolescentes, e fiscalizam instituições, serviços e programas que atendem crianças e adolescentes, como escolas, creches, abrigos e centros de acolhimento.

“É preciso haver uma dimensão muito educativa do que é o papel do conselheiro. Infelizmente nesse contexto que a gente está vendo que os conselhos foram muito contaminados pelas polarizações religiosas e até pela ação da milícia”, disse a pesquisadora.

“Os conselhos precisam ser espaços visíveis e acessíveis. Todo mundo precisa saber onde fica o conselho tutelar. Tem que ser um prédio bem organizado, com infraestrutura, um carro para as visitas. Infelizmente, os conselhos têm estrutura que não são das melhores e isso depende do território onde ele está”.

A conselheira tutelar Patrícia Félix, do Rio de Janeiro, lembra que quem inaugura os conselhos são as prefeituras e que existe uma recomendação do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) de um conselho para cada cem mil habitantes.

“Os prefeitos têm que olhar para o conselho tutelar com essa necessidade de não subalternizar o órgão. Os vereadores podem contribuir com a atualização da lei. As leis dos conselhos tutelares estão desatualizadas. Os vereadores têm uma função especial de não só aprimorar essas leis, mas como também de fiscalizar todos os repasses das verbas municipais, a situação atual dos conselheiros”, disse Patrícia.

*Com informações da Agência Brasil