Política

SENADO

Trabalhador rural poderá somar tempo de serviço

Trabalhador rural poderá somar tempo de serviço

agência brasil

04/07/2012 - 11h43
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O Senado aprovou hoje (4) a possibilidade de o trabalhador rural ter direito de contar o tempo de serviço, como segurado especial da Previdência, para a carência necessária que lhe dá direito a se aposentar por tempo de contribuição. No caso, o homem do campo terá direito de considerar até 30 anos de sua contribuição como produtor e a mulher, 25 anos. O valor do benefício será limitado ao valor a um salário mínimo. A matéria foi aprovada em caráter terminativo pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e será analisada pela Câmara dos Deputados.

“Se ele sai do campo e vem para a cidade é justo que traga na bagagem o tempo de serviço como segurado especial para fins de acesso ao benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, limitado a um determinado período”, destacou o senador Paulo Paim (PT-RS), autor do projeto de lei, ao argumentar o constante êxodo rural provoca uma distorção nos direitos previdenciários de trabalhadores do campo.

Atualmente, o segurado especial da Previdência, residente em imóvel rural ou em aglomerado urbano e rural, contribui ao regime com 2% da receita bruta da comercialização da sua produção. Esse critério se estende, também, ao trabalhador rural enquadrado no regime de economia familiar. Mesmo sendo contribuintes obrigatórios, essas pessoas não podem requerer ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a aposentadoria por tempo de serviço ou de contribuição. Na prática, o trabalhador rural que atuou por dez, 20 ou 30 anos, não tem como incluir esse período para se aposentar por tempo de contribuição.

CAMPO GRANDE

Rose deixa carteira de investimentos de R$ 12 bilhões para disputar a prefeitura

A ex-titular da Sudeco lança a pré-candidatura hoje à noite com as lideranças Antônio Rueda, ACM Neto e Ronaldo Caiado

24/05/2024 08h00

Rose Modesto é a pré-candidata a prefeita pelo União Brasil

Rose Modesto é a pré-candidata a prefeita pelo União Brasil Foto: Divulgação

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Determinada em conseguir, desta vez, o cargo de prefeita de Campo Grande na eleição municipal do próximo dia 6 de outubro, a ex-deputada federal Rose Modesto (União Brasil) abriu mão de uma carteira de investimentos de R$ 12 bilhões ao deixar o comando da Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco).

Para quem não conhece, o comando da Sudeco é um cargo considerado estratégico dentro da gestão do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), assim como os dos titulares da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam).

As três superintendências – Sudeco, Sudene e Sudam – foram criadas durante a ditadura militar no Brasil com a função de elaborar planos diretores de desenvolvimento para os estados das regiões Centro-Oeste, Nordeste e Norte e, atualmente, estão subordinadas ao Ministério da Integração Regional, cujo titular é Waldez Góes.

No entanto, o sonho de ser prefeita de Campo Grande falou mais alto e Rose Modesto decidiu abrir mão desse cargo federal e, a partir das 18 horas de hoje, lança a sua pré-candidatura com a presença das lideranças nacionais do União Brasil, demonstrando que a sigla apoiou sua decisão de abrir mão de um cargo tão relevante nacionalmente.

Pelo menos até ontem, já estavam confirmadas as participações no ato político do presidente nacional do União Brasil, Antônio de Rueda, do primeiro-vice-presidente nacional da legenda, ACM Neto, neto do ex-presidente do Senado e ex-governador da Bahia, Antônio Carlos Magalhães, e do governador de Goiás, Ronaldo Caiado, que já é presidenciável para as eleições gerais de 2026.

EXPERIÊNCIA

Em entrevista exclusiva ao Correio do Estado, Rose Modesto disse que todo o trabalho que fez à frente da Sudeco durante mais de um ano serviu de experiência de gestão que pretende utilizar na administração de Campo Grande, caso seja eleita.

“O planejamento que a gente deixou pronto com a nova equipe é possível dar sequência por pelo menos mais três anos, portanto, a Sudeco não ficou acéfala e poderá tocar ações voltadas ao desenvolvimento de Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Goiás e Distrito Federal”, assegurou.

Ela revelou ainda que, em pouco mais de um ano na Sudeco, foi possível aumentar o orçamento para a Região Centro-Oeste dos R$ 10,3 bilhões de 2023 para R$ 12 bilhões neste ano.

“Para este ano, são R$ 11 bilhões e mais R$ 1 bilhão que vai trabalhar com o microcrédito”, detalhou.

Rose reforçou que teve um resultado muito positivo à frente da Superintendência, pois entregou duas novas linhas de créditos muito importantes para a região.

“Uma é FCO Irrigação, para fortalecer ainda mais a produção da agricultura familiar, e a outra é o FCO Mulher Empreendedora, trazendo as mulheres para esse protagonismo do mundo dos negócios e da geração de empregos”, argumentou.

A ex-deputada federal disse que deixou o cargo com tudo muito organizado e pensando no desenvolvimento do Centro-Oeste.

“Sobre a questão de disputar a eleição, o que me pautou realmente foram as indicações que a gente começou a ver nas pesquisas de intenções de voto e também andando pelas ruas e ouvindo as pessoas”, revelou.

A pré-candidata recordou que as pessoas lhe falaram para disputar a eleição, pois a queriam em Campo Grande.

“Elas me falaram que queriam ter a oportunidade de poder votar em mim novamente. Isso foi uma coisa que me deu realmente muita disposição e coragem, pois é preciso ter coragem, obviamente, para poder vir para uma disputa como essa”, assegurou.

Rose reforçou que é preciso ter coragem para pensar em uma administração diferente para obter os resultados que precisam chegar a Campo Grande.

“Quero fazer um modelo novo de gestão, mais eficiente e com mais transparência no gasto do dinheiro público. Precisa ter mais servidores valorizados e tudo isso me motiva muito”, revelou.

De acordo com a pré-candidata, ela está com muita disposição para poder trabalhar e, se for ele, liderar uma equipe preparadíssima para poder garantir às pessoas uma Campo Grande melhor, “com mais oportunidades, com mais qualidade de vida e com mais acesso à saúde”.

“Quando a gente fala do transporte público, precisa fazer valer o que está no contrato, entregar um serviço de transporte público para o usuário de mais qualidade, olhar para Campo Grande como uma cidade de quase 900 mil pessoas e que precisa ter um asfalto, uma pavimentação de mais qualidade, pois são ainda quase mil quilômetros sem asfalto. Quero fazer um estudo para levantar melhor porque tem quase metade do asfalto que já não serve mais, que vai precisar ser recapeado”, citou.

Ela acrescentou que também pretende usar a experiência adquirida como vereadora, como vice-governadora, como secretária estadual de Assistência Social, como deputada federal e na relação com a classe política.

“A minha capacidade de dialogar com a direita, com a esquerda e com o centro deve me ajudar na administração da Capital”, projetou.

Para a ex-deputada federal, tudo isso vai fazer com que tenha condições de trazer para Campo Grande mais investimentos para resolver os principais problemas do município, alguns que já vêm de algumas décadas.

“Quem não tiver capacidade de dialogar com todo mundo, com o governo federal, com o governo estadual e fazer uma gestão eficiente, não vai conseguir ser uma boa gestora”, disse.

Ela argumentou que hoje está muito preparada e focada.

“Pode dizer que estou com muita coragem e disposta para poder fazer uma boa gestão à frente da prefeitura graças a essa experiência política que adquiri ao longo da minha vida”, finalizou.

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Eleições 2024

Boulos recebe apoio do PMB, partido com ligações passadas a Bolsonaro e Weintraub

GUilherme Boulos é pré-candidato à prefeitura de São Paulo

23/05/2024 22h00

Guilherme Boulos

Guilherme Boulos Reprodução / Instagram

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O pré-candidato à prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos (PSOL), anunciou nesta quinta-feira o apoio do Partido da Mulher Brasileira (PMB), representado por sua presidente nacional, Suêd Haidar Nogueira. O partido, ao qual o ex-ministro bolsonarista Abraham Weintraub é filiado, eleva para sete o número de siglas na coligação de Boulos.

Durante o evento, Suêd Nogueira refutou a associação do PMB a Jair Bolsonaro, apesar de abrigar simpatizantes do ex-presidente. "Nunca entreguei uma ficha de filiação para Jair Messias Bolsonaro", afirmou Suêd, destacando que o partido não é feminista, um ponto que contrasta com a composição majoritariamente de esquerda dos partidos aliados a Boulos.

Boulos, que conta com o apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), minimizou as divergências, enfatizando que a aliança demonstra a capacidade de diálogo e disposição para concessões. "Há coerência [do PMB] com a decisão de enfrentar o bolsonarismo em São Paulo", declarou o deputado, criticando a gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB), que busca a reeleição com apoio de Bolsonaro e 11 partidos.

PMB: História e Reposicionamento

Suêd Nogueira reforçou que o PMB não é de direita, esquerda ou centro, mas "está na frente", priorizando "cuidar da vida das pessoas". Ela mencionou que o partido enfrentou tentativas de compra, mas manteve sua independência. "Nosso partido pode não ter dinheiro, mas ainda tem voz", afirmou.

O PMB, que não possui representantes no Congresso Nacional nem uma militância consolidada em São Paulo, lançou a pré-candidatura de Cristina Graeml em Curitiba, uma bolsonarista de destaque. Em São Paulo, Abraham Weintraub, que concorreu a deputado federal em 2022 sem sucesso, se opôs ao apoio do partido a Boulos e planeja reivindicar judicialmente seu direito de concorrer de forma independente.

Repercussão e Expectativas

Dirigentes dos seis partidos aliados a Boulos (PSOL, PT, Rede, PC do B, PV e PDT) também participaram do anúncio. Laércio Ribeiro, presidente municipal do PT, elogiou a habilidade de Boulos em formar alianças diversificadas, combinando fidelidade às suas convicções com propostas antagônicas. "Boulos tem tido capacidade extraordinária de construir consensos", afirmou.

Boulos ressaltou que a diversidade é a força de sua frente e prometeu uma gestão aberta e colaborativa se eleito. "Governo não é feito sozinho por um prefeito", disse, abordando esforços para combater sua imagem de radical e se apresentar como um político apto para negociações.

Contexto 

O PMB está em processo de reposicionamento, buscando evitar extremismos. "Tudo que é extremista nós não vamos permitir no partido. A gente entendeu que [Boulos] é um bom projeto para a Prefeitura de São Paulo", declarou Sidclei Bernardo, vice-presidente nacional do PMB. A sigla também conversou com representantes das pré-campanhas de Nunes e Tabata Amaral (PSB), mas optou por apoiar Boulos.

No Paraná, o PMB mantém uma postura firme contra coligações com partidos de esquerda. "O partido na [gestão] nacional tem a posição determinada de centro", afirmou Fabiano dos Santos, presidente estadual do PMB. A sigla tentou mudar de nome duas vezes, mas o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não autorizou as alterações.

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