Cidades

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Deputado que propõe criminalizar vítima de estupro defende que criança vá para adoção

Ao ser atacado nas redes sociais, deputado de Mato Grosso Sul, culpou à esquerda, por projeto que condena vítimas de estupro por homicídio caso optem pelo aborto acima da 22ª semana de gestação

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O deputado federal, Luiz Ovando (PP-MS), um dos autores do Projeto de Lei (n° 1.904/2024), que criminaliza vítimas de estupro, defende que criança seja encaminhada para adoção. Entretanto, o PL não indica qualquer suporte do Estado para a vítima, apenas faz aceno para a imputar um crime, a quem sofreu violência. 

Em entrevista ao Correio do Estado, o deputado reforçou que, ainda que se trate de uma gestação fruto de 'produto de aborto' e mesmo não havendo nenhuma especificação no PL de como tratar a vítima a partir de então, caso esteja proibida de realizar o aborto, seria o caso de o Estado tomar conta, sem colocar de maneira clara e objetiva como seria o procedimento com a vítima do estupro.

"Vem uma questão do Estado, a assistência social do Estado que não está aqui previsto [no Projeto de Lei], mas que a gente pode perfeitamente, quero dizer o Estado tomar conta, né? Pessoas podem adotar. Você dá outras destinações aquela criança. Não obrigatoriamente matando a criança porque isso é produto de estupro", disse Ovando.

Favoráveis no Congresso Nacional, ao Projeto de Lei, estão a bancada da bíblia, da bala e do boi.

Na quarta-feira (12), o PL passou com urgência, sem que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, sequer mencionasse o número, em 20 segundos colocou em pauta.

Nesta forma, o projeto não precisa passar por nenhuma comissão especial da Câmara, não serão feitas audiências públicas, debates, restando apenas a apreciação dos deputados federais em aprovar ou rejeitar a proposta.

O Código Penal Brasileiro possui uma  lei específica para situações de aborto que são permitidas (Artigo 128), desde 1940, conhecida como aborto legal, que autoriza a interrupção nas seguintes situações:

  • Caso a gravidez coloque em risco a vida da gestante;
  • de estupro (tido como "aborto humanitário");
  • feto anencefálico.

O código penal de 1940, não define tempo gestacional para realizar a interrupção da gravidez no Brasil. 

O que diz o PL do aborto

O Projeto de Lei, prevê que a gravidez de vítima de estupro acima da 22ª semana, configura como crime de homicídio e criminaliza a mulher ou criança que forem submetidas ao procedimento, assim como a equipe médica.

Neste caso, a vítima que optar por interromper a gravidez, pode ser condenada por homicídio simples com pena de 20 anos de prisão. Enquanto o criminoso que cometeu estupro caso a Justiça estabeleça punição maior seria de 15 anos. 

Luiz Ovando, classificou a resposta que sofreu em suas redes sociais como "argumentação da esquerda falaciosa". 

 

 

Cabe ressaltar, que conforme dados do 17 º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, feito pelo Instituto Patrícia Galvão, em 2022, o Brasil registrou o maior número de estupro na história, foram 74.930 mil casos, a maior parte de vulneráveis com crianças até 14 anos. 

Estupro contra crianças

  • 56.820 mil casos são estupros de vulnerável, ou seja, crimes praticados contra menores de 14 anos;
  • Meninas e negros são as principais vítimas da violência sexual;
  • 88,7% são do sexo feminino

Idade das vítimas:

  • 61,4% têm entre 0 e 13 anos de idade;
  • 10,4% têm menos de 4 anos;

Agressores das vítimas de 0 a 13 anos:

  • 86,1% são conhecidos
  • 64,4% são familiares

Agressores das vítimas a partir de 14 anos:

  • 77,2% são conhecidos
  • 24,3% são de autoria de parceiros ou ex-parceiros íntimos

Nesse aspecto, na maior parte das situações em que a gravidez é descoberta em casos avançados, correspondem a crianças que os pais ou a escola detectam a gestação. Entretanto, o parlamentar, que também é médico, acredita que se ocorra a situação em que o Projeto de Lei, criminaliza o aborto, a criança pode levar a gestação até o final, e colocar no sistema de adoção.

Embora que no texto do projeto de "lei do aborto" não tenha nenhuma especificação relativa a como proceder depois de gestar. Ou seja, a única proposta é imputar uma janela de tempo, que afeta diretamente crianças que teriam que carregar a gestação até o fim. 

Após vários deputados favoráveis ao projeto terem sido inquiridos a respeito do aumento de pena para quem pratique o estupro, alguns chegaram a alinhar o discurso, colocando que estão organizando a pauta para aumentar a pena.

Veja a nota na íntegra:

"A argumentação da esquerda é falaciosa. A pena para homicídio varia de 6 a 20 anos. Para estupro de vulnerável é 8 a 15, com lesão 10 a 20 e com morte 12 a 30.

Assassinato de bebês não é defesa da mulher!

Reconhecemos a profundidade do sofrimento envolvido em situações de violência sexual. É por isso que, em paralelo, estamos trabalhando em um projeto de lei para aumentar a pena de estupro, buscando justiça e proteção para as vítimas".

Ato contra criminalização da vítima de estupro

Após o projeto sofrer uma enxurrada de críticas nas redes sociais, ter sido alvo de protestos em todo pais, na quinta-feira (13), e outros que irão ocorrer no final de semana, manifestantes de Campo Grande estão mobilizando pessoas por meio das redes sociais para ir às ruas neste sábado (15).

Na Capital, organizado pelo movimento feminista e a bancada progressista, o protesto será na Afonso Pena com a 14 de Julho. A organização pede que as pessoas levem cartazes. 

Concentração: Canteiro

Dia: 15/06

Horário: 9h

 

** Colaborou Ketlen Gomes

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Trabalho

Geração Z troca de emprego mais frequentemente, revela estudo da Gupy

Profissionais entre 18 e 24 anos permanecem em média nove meses em uma empresa

12/07/2024 21h00

Jovens seguram carteira de trabalho

Jovens seguram carteira de trabalho Arquivo

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Um estudo inédito da Gupy, a plataforma de recrutamento mais acessada no Brasil, revela que os jovens da geração Z mudam de emprego com maior frequência do que outras gerações. Segundo o levantamento, profissionais entre 18 e 24 anos permanecem em média nove meses em uma empresa, comparado aos dois anos das gerações anteriores.

O estudo, que entrevistou funcionários de empresas usuárias da plataforma Gupy Clima & Engajamento, destaca que a alta rotatividade da geração nascida entre 1995 e 2010 tem impacto significativo nas finanças das corporações. Tatiana Angelotto, gerente de carreiras do Insper, comenta que um dos principais motivos para as empresas buscarem reter esses jovens é o alto investimento no desenvolvimento de novos talentos.

Guilherme Dias, cofundador da Gupy, afirma que as corporações precisam oferecer mais desafios e oportunidades de mobilidade interna para manter os jovens. “Gerações anteriores preferem estabilidade na carreira, ao contrário da geração Z, que não quer fazer a mesma coisa por muito tempo”, explica.

O levantamento, realizado entre janeiro de 2022 e dezembro de 2023, aponta que o setor de tecnologia é o que mais sofre com o turnover voluntário entre jovens, com 7% de desligamentos. Varejo e atacado seguem com 4,6%, enquanto indústria e agronegócio registram 2,7% e 2,2%, respectivamente.

Raphael Tacla, de 28 anos, trabalha com tecnologia há 12 anos. Desde o início da faculdade, ele já mudou de empresa várias vezes. Em uma das empresas, ficou apenas três meses, motivado por um salário maior. Atualmente, Raphael trabalha como desenvolvedor PJ há mais de um ano e prefere cargos com horários flexíveis e possibilidade de trabalho remoto, mesmo que isso signifique abrir mão de benefícios como vale-alimentação.

Expectativas da Nova Geração

“O setor de tecnologia é o mais dinâmico da economia, onde novas oportunidades de crescimento profissional surgem a todo momento”, diz Naercio Menezes Filho, economista e especialista em mercado de trabalho e tecnologia do Insper.

O estudo Carreira dos Sonhos de 2024, da consultoria Cia de Talentos, também confirma a maior propensão dos jovens a mudarem de emprego. Enquanto 35% da geração Z trabalhou em apenas uma empresa nos últimos cinco anos, 62% dos baby boomers permaneceram na mesma organização.

Danilca Galdini, diretora de Insights da Cia de Talentos, aponta que os pedidos de demissão no Brasil cresceram significativamente a partir do final de 2022, impulsionados por reflexões sobre o papel do trabalho na vida das pessoas, especialmente entre os jovens.

Thaís Paixão, arquiteta de 27 anos, trocou de emprego sete vezes nos últimos dois anos devido à dificuldade de encontrar vagas na sua área de formação. Ela ressalta que a falta de um plano de carreira nas empresas em que trabalhou a desmotivou e até a fez adoecer. Atualmente, Thaís trabalha em uma construtora, aplicando o que estudou na graduação.

Guilherme Ceballos, sócio da plataforma de recrutamento Eureca, afirma que dois dos principais motivos que levam os jovens a desistirem de processos seletivos, mesmo após serem aprovados, são descobrir que não farão exatamente o que desejam e que o pacote de benefícios e remuneração não é competitivo.

Fernanda Canaan, estudante de ciências biológicas de 24 anos, trabalha como garçonete free-lancer em uma cafeteria em São João del Rei (MG). Ela já trocou de emprego várias vezes devido à baixa remuneração e à escala de trabalho, com apenas um dia de descanso semanal. Além disso, o desvio de função é outra causa de rotatividade, como quando foi contratada como caixa e teve que desempenhar diversas outras tarefas.

*Com informações de Folhapress

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OPERAÇÃO

Receptadores de objetos furtados do apartamento de Azambuja são indiciados

Operação do Garras cumpriu mandados de busca e apreensão em São Paulo, mas apenas mochila furtada do ex-governador foi recuperada até o momento

12/07/2024 19h15

Várias joias foram apreendidas sob suspeita de serem produtos de crimes

Várias joias foram apreendidas sob suspeita de serem produtos de crimes Foto: Divulgação / Polícia Civil

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Um mês após criminosos furtarem o apartamento do ex-governador Reinaldo Azambuja (PSDB), a Polícia Civil de Mato Grosso do Sul identificou e indiciou dois homens, de 61 e 66 anos, que receptarem os objetos furtados. Mandados foram cumpridos em operação realizada nessa quinta-feira (11), em São Paulo.

O apartamento do ex-governador foi arrombado e furtado no dia 9 de junho, em Campo Grande, quando o Azambuja estava em agenda no interior do Estado. No dia seguinte, 10 de junho, três suspeitos foram presos em São Paulo.

As investigações apontaram a existência de uma associação criminosa, sediada em São Paulo, que era especializada em enviar criminosos para vários estados, incluindo Mato Grosso do Sul, onde praticavam furtos a apartamentos, de onde levaram joias.

Ao retornarem para o estado paulista, havia outros integrantes da quadrilha que eram responsáveis por adquirir as joias metais preciosos, para derretimento e pulverização, com objetivo de dificultar as investigações e obter lucro pelo crime.

Na continuidade das investigações, foram identificados dois integrantes desta organização criminosa que foram os responsáveis pela receptação dos itens furtados de Azambuja.

Os dois suspeitos tinham estabelecimento comercial relacionado a compra e venda de ouro, joias e semijoias.

Com base nas informações, foram expedidos pela Justiça mandados de busca e apreensão, que foram cumpridos em cinco endereços de São Paulo, sendo dois residenciais e três comerciais, durante a Operação "Gold Digger".

Durante as buscas, foram encontradas diversas joias, semijoias e itens preciosos, sem qualquer comprovação de idoneidade a respeito da procedência, o que indicava probabilidade de origem ilícita.

Um dos endereços era utilizado exclusivamente para derretimento de ouro de origem ilícita, de onde foram apreendidos materiais para fundição clandestina.

Em outro local, foi encontrada uma bolsa furtada no apartamento de Azambuja, que os criminosos usaram para transportar os itens de valor. No entanto, a princípio, apenas a mochila vazia foi recuperada.

Após o cumprimento das buscas e apreensão dos objetos, os dois homens, que não tiveram as identidades divulgadas, foram indiciados pelos crimes de receptação qualificada e associação criminosa.

Relembre

furto foi descoberto durante a tarde de um domingo, já que Azambuja não estava na Capital durante o fim de semana, cumprindo agenda ao lado do atual governador pelo interior do Estado. 

O ex-governador mora no 18º andar de um condomínio de luxo, localizado no Jardim dos Estados.

Durante a ação os criminosos teriam levado joias, que pertenceriam à ex-primeira dama, Fátima Silva Azambuja, além de outros objetos pessoais.

Por meio de câmeras de segurança, policiais do Garras identificaram o carro que os criminosos utilizaram e monitoraram por onde o veículo passou, localizando-o no município de São Paulo. 

Três suspeitos foram presos na capital paulista e disseram que não sabiam a quem pertencia o local e que furto foi realizado 'na sorte'. Bem vestidos, eles enganaram o porteiro e conseguiram entrar.

A quadrilha já cometeu crimes em outros seis estados brasileiros, sendo eles: Bahia, Espírito Santo, São Paulo, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. 

Segundo a Polícia Civil, em todas ações, o esquema era o mesmo: os bandidos escolhiam uma cidade, pesquisavam no 'Google' por apartamentos de alto padrão e iam até o local muito bem vestidos, lá, conseguiam entrar fingindo ser outras pessoas, enganando o porteiro e batiam de porta em porta - sempre do último andar, até o primeiro, aquele apartamento que não tivesse alguém na hora, era o 'escolhido'. 

Com isso, eles arrombavam a porta com chutes para não deixar sinais e colocavam os pertences em bolsas, mochilas, sacolas, da própria vítima, tudo de forma discreta, simples, silenciosa e rápida. Após o crime, os ladrões fugiam da cidade no mesmo dia.

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