A Justiça de Mato Grosso do Sul condenou a banca responsável por um concurso público a indenizar um candidato que saiu de Goiânia (GO) para realizar a prova em Campo Grande, mas teve o exame anulado em razão de erro na elaboração das questões. 

A decisão é do juiz Walter Arthur Alge Netto, da 4ª Vara Cível da Capital, que determinou o pagamento de R$ 3.069,27 por danos materiais, valor que deverá ser corrigido monetariamente e acrescido de juros. A banca também foi condenada a pagar R$ 2 mil por danos morais, além das custas processuais e honorários advocatícios fixados em 10% sobre a condenação. 

Conforme o processo, o candidato efetuou regularmente a inscrição no certame e se deslocou até Campo Grande para participar da avaliação. Após a aplicação da prova, a organizadora informou que o exame seria anulado por conter questões incompatíveis com o conteúdo previsto no edital, sendo necessária a realização de uma nova aplicação.

Ao analisar o caso, o magistrado entendeu que a própria justificativa apresentada pela banca demonstra que a anulação ocorreu em decorrência de falha na elaboração da prova, o que configura responsabilidade da instituição organizadora. 

Na sentença, o juiz ressaltou que cabe à banca elaborar e aplicar as avaliações de acordo com as regras estabelecidas no edital, não sendo possível transferir aos candidatos os prejuízos causados por erros de sua responsabilidade. 

Em relação aos danos materiais, o autor comprovou gastos de R$ 3.069,27 com combustível, hospedagem e alimentação durante a viagem para Campo Grande. Embora o edital previsse que as despesas de participação seriam custeadas pelos candidatos, o magistrado destacou que essa previsã considera a realização regular do concurso. 

Segundo a decisão, como a prova foi anulada por falha exclusiva da organizadora, os custos assumidos pelo candidato se tornaram inúteis, tornando cabível o ressarcimento. 

A sentença também reconheceu o direito à indenização por danos morais. Para o juíz, o caso ultrapassou os transtornos normalmente esperados em concursos públicos, já que o candidato realizou um deslocamento interestadual, arcou com despesas para participar do certame e, posteriormente, teve a prova invalidada por erro admitido pela própria banca.

Assine o Correio do Estado

Após servir de palco para as filmagens do longa-metragem "Lydia", a Morada dos Baís, localizada na Avenida Afonso Pena, retomou seus atendimentos ao público nesta semana em pleno "coração" da capital do Mato Grosso do Sul, mantendo viva a obra da artista pioneira campo-grandense e dessa família icônica na história local. 

Conforme o Executivo da Cidade Morena, esse espaço cultural voltará a receber visitantes de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, e aos sábados, das 8h às 12h, aberto para turistas e moradores locais conhecerem de perto o interior dessa arquitetura imponente na região central.

Vale lembrar que recentemente, desde a segunda semana de maio, o espaço da Morada serviu como locação para as filmagens de "Lydia", um longa-metragem de ficção produzido pela Pólofilme e inspirado na obra literária "História de T. Lídia Baís" (1960), escrita pela própria artista sob o pseudônimo de Maria Tereza Trindade.

"Para atender às necessidades da produção, o prédio recebeu adequações cenográficas que recriaram ambientes da época retratada no longa-metragem, despertando a curiosidade de quem passava pela Avenida Afonso Pena", cita o Executivo da Capital em nota sobre a retomada dos atendimentos. 

Dirigido por Ricardo Câmara, com codireção de Mariana Villas-Bôas, o filme mergulha nas memórias, contradições, espiritualidade e processos criativos de Lídia Baís, uma mulher que rompeu padrões sociais no início do século 20 e construiu uma obra artística singular em um território ainda distante dos grandes centros culturais brasileiros.

Esse longa, cabe frisar, conta com recursos da Lei Paulo Gustavo, através da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul, e apoio institucional da Fundação Municipal de Cultura de Campo Grande, que cedeu a Morada dos Baís e o Museu José Antônio Pereira como locações.

Ícone local

Nascida em Campo Grande em 1900, Lídia Baís cresceu em uma família tradicional sul-mato-grossense, mas escolheu um caminho distante daquele reservado às mulheres de sua época. Enquanto o destino esperado era o casamento e a vida doméstica, ela decidiu seguir pela arte.

Embora inspirado em fatos reais, "Lydia" não pretende seguir o caminho tradicional das cinebiografias lineares. A proposta narrativa abraça a subjetividade e a fragmentação das memórias.

Entre suas viagens ao Rio de Janeiro, Paris e Alemanha, Lídia circulou entre intelectuais e modernistas contemporâneos de seu tempo e importantes do século passado, convivendo Com: o pintor surrealista Ismael Nery, com o poeta modernista Murilo Mendes e com os irmãos pintores Henrique Bernardelli e Rodolfo Bernardelli, por exemplo. 

Apesar da proximidade com nomes hoje consagrados, Lídia permaneceu durante décadas à margem da história oficial da arte brasileira. Realizou apenas uma exposição em vida, em 1929, no Rio de Janeiro, e acabou transformando o espaço doméstico em território criativo.

Na casa da família, pintou murais, escreveu textos, compôs músicas e desenvolveu uma linguagem artística própria, atravessada pela espiritualidade, o surrealismo e o expressionismo. A Morada dos Baís, onde a artista viveu, transformou-se em personagem central da narrativa recente.

Segundo Mariana Villas-Bôas, o espaço foi apropriado de maneira simbólica e afetiva pela equipe. "As paredes descascadas, os afrescos antigos, os objetos, tudo isso traz uma camada de tempo muito importante para o filme", diz.

A codiretora destaca que muitos elementos aparentemente surrealistas presentes no cenário partem de relatos reais sobre o cotidiano da artista. "As gaiolas, os animais empalhados, os objetos espalhados, tudo isso existia. Parece ficção, mas vinha da forma como ela enxergava o mundo".

Assine o Correio do Estado