Durante o julgamento de uma mulher que sofria violência doméstica e reagiu atentando contra a vida do companheiro, a estratégia da defesa utilizou a música Maria da Vila Matilde, de Elza Soares, como argumento para a justificar que a ré agiu em legitima defesa.

O defensor público substituto Diogo Alexandre de Freitas, que atuou na defesa da mulher, iniciou seu trabalho declamando a música.

Desde o início, a tese girou em torno de que a mulher era vítima de violência doméstica.

A acusada respondia por tentativa de homicídio no município de Bonito.

O defensor ressaltou que ela vivenciava um relacionamento conturbado.

Assim, a tentativa de homicídio, conforme a tese da defesa, ocorreu em legítima defesa, em uma situação de ameaça constante por parte do companheiro da ré.

Com isso, a Defensoria conseguiu eliminar os agravantes que poderiam resultar em uma pena maior.

A pena foi de dois anos em regime aberto, e o juiz reconheceu a condição de vulnerabilidade a que a mulher estava submetida.

“O trabalho da Defensoria garantiu o afastamento das qualificadoras e o reconhecimento de uma causa de privilégio, o que resultou na redução significativa da pena”, pontuou o defensor substituto.

A Defensoria também conseguiu a suspensão das taxas processuais, cumprindo com o compromisso de que a falta de dinheiro não pode impedir o acesso à Justiça.

“Foi um caso desafiador, mas conseguimos demonstrar o contexto social que permeava os fatos e garantir uma decisão que respeitasse a dignidade humana e os princípios constitucionais”, destacou o defensor público.

Maria da Vila Matilde

A canção, lançada no álbum A Mulher do Fim do Mundo, tornou-se um manifesto contra a violência doméstica e o abuso sofrido pelas mulheres em seus relacionamentos.

Na letra, Maria liga para o 180, um serviço de suporte para mulheres em situação de violência. Na voz de Elza Soares, a música virou um hino de coragem e resistência.

“A escolha impactante estabeleceu o tom da defesa, que conectou a realidade da acusada à luta de tantas outras mulheres por dignidade e justiça”, revelou o defensor.

O que é Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180?

O Ligue 180 é um serviço de utilidade pública essencial para o enfrentamento à violência contra a mulher. Além de receber denúncias de violações contra as mulheres, a central encaminha o conteúdo dos relatos aos órgãos competentes e monitora o andamento dos processos.

O serviço também tem a atribuição de orientar mulheres em situação de violência, direcionando-as para os serviços especializados da rede de atendimento. No Ligue 180, ainda é possível se informar sobre os direitos da mulher, a legislação vigente sobre o tema e a rede de atendimento e acolhimento de mulheres em situação de vulnerabilidade. Para mais informações basta clicar aqui. 

Além do telefone, em quais canais é possível realizar denúncias?

Além do número de telefone 180, é possível realizar denúncias de violência contra a mulher pelo aplicativo Direitos Humanos Brasil e na página da Ouvidoria Nacional de Diretos Humanos (ONDH) do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), responsável pelo serviço. No site está disponível o atendimento por chat e com acessibilidade para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Também é possível receber atendimento pelo Telegram. Basta acessar o aplicativo, digitar na busca “DireitosHumanosBrasil” e mandar mensagem para a equipe da Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180.

** Com informações do Ministério de Direitos Humanos e Cidadania

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Joaquim Alves Cordeiro, de 60 anos, morreu atropelado na noite desta quarta-feira (20), na BR-060, saída para Sidrolândia, zona rural de Campo Grande.

Conforme apurado pela reportagem, o idoso, que estava a pé, foi atingido por um veículo que seguia no sentido Sidrolândia-Campo Grande, na BR-060. Ao que tudo indica, o motorista fugiu sem prestar socorro.

Havia uma pulseira de atendimento médico no pulso da vítima em nome de Joaquim Alves Cordeiro e data de nascimento 8 de fevereiro de 1964. Ele não portava documentos pessoais.

O acidente aconteceu por volta das 23 horas e o óbito foi constatado às 23h28min.

Polícia Rodoviária Federal (PRF), Corpo de Bombeiros Militar (CBMMS), Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), Polícia Civil, Polícia Científica e funerária estiveram no local para efetuar os procedimentos de praxe.

O caso foi registrado como “Morte a Esclarecer” na Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário do Centro Especializado de Polícia Integrada (DEPAC-CEPOL).

Dados do Batalhão de Polícia Militar de Trânsito (BPMTran) apontam que 10.548 acidentes de trânsito e 65 mortes foram registrados, neste ano, em Campo Grande.

Do total de mortes registradas neste ano, 44 são motociclistas, 8 pedestres, 6 ciclistas, 3 motoristas e 4 passageiros.

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