O ex-prefeito de Campo Grande Alcides Bernal deu entrada no Hospital Santa Casa, na Capital, após passar mal no Presídio Estadual Militar onde está preso preventivamente, enquanto aguarda julgamento pelo homicídio do fiscal tributário Roberto Carlos Mazzini.
A assessoria de imprensa da Santa Casa confirmou à reportagem que Bernal chegou ao hospital no período da manhã e foi internado para passar por um cateterismo.
A defesa de Bernal já havia solicitado anteriormente acompanhamento médico do ex-prefeito, já que ele é "cardiopata, diabético, hipertenso e alguém que faz uso de medicação controlada".
"Ele é cardiopata, tem quatro stents no coração, está com tremor nas pernas, por isso estamos solicitando acompanhamento médico", afirmou o advogado Oswaldo Meza ao Correio do Estado.
Ainda ontem, o Superior Tribunal de Justiça negou pedido de liberdade para ele, que está preso há quase 100 dias pelos crimes de homicídio qualificado por meio cruel, motivo torpe, recurso que dificultou a defesa da vítima, porte ilegal de arma de fogo e violação de domicílio.
MP quer ir a júri popular
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) apresentou as alegações finais no início do mês, onde pediu à Justiça que o ex-prefeito seja submetido a júri popular.
Conforme o MPMS, a materialidade do crime está comprovada pelo auto de prisão em flagrante, laudos periciais e depoimentos de testemunhas, assim como a autoria.
"Em seu interrogatório judicial, o réu Alcides Jesus Peralta Bernal, no exercício de sua autodefesa, buscou eximir-se da responsabilização penal ao invocar a excludente de ilicitude da legítima defesa. Contudo, a versão por ele apresentada encontra-se completamente dissociada dos demais elementos probatórios coligidos aos autos. Em que pese tente justificar sua conduta alegando que a vítima e o chaveiro teriam feito movimentos bruscos e que supôs estarem armados, o próprio acusado confirma, de forma expressa, ser o autor direto dos disparos de arma de fogo que vitimaram Roberto Mazzini", diz o Ministério Público.
Assim, os promotores afirmam que Bernal deve ser julgado em plenário, para que o caso seja apreciado pelo Conselho de Sentença.
Os promotores justificam ainda o pedido para que ele seja pronunciado por homicídio qualificado, argumentando que o motivo torpe está no fato de Bernal ter agido motivado pelo sentimento de vingança, por não aceitar a perda do imóvel para a vítima.
Em relação à qualificadora do recurso que dificultou a defesa da vítima, o órgão afirma que restou comprovada, visto que o réu chegou ao imóvel já em posse de arma de fogo, entrou no recinto com rapidez e efetuou os disparos, surpreendendo a vítima.
Já quanto ao meio cruel, o Ministério Público ressalta que está comprovado pelo fato de Bernal ter efetuado o primeiro disparo e, após o fiscal ser atingido, efetuou o segundo à curta distância, com a vítima já caída, fugindo do local em seguida sem prestar socorro.
O caso
O crime ocorreu no dia 24 de março. Alcides Bernal matou o fiscal tributário Roberto Carlos Mazzini após se recusar a entregar seu imóvel, que havia sido leiloado.
A disputa pelo imóvel começou em 2023, quando em um primeiro pregão, o imóvel foi ofertado por R$ 3,7 milhões, mas ninguém se interessou.
Depois, o valor caiu para R$ 2,4 milhões e o fiscal tributário acabou comprando a mansão. Contudo, mesmo após ter sido arrematado por Roberto Mazzini, Bernal se recusava a entregar a casa, levando a imbróglios judiciais.
No dia 24, Bernal flagrou por meio do monitoramento de segurança a vítima entrando na propriedade com a ajuda de um chaveiro.
Ao chegar no local, o ex-prefeito se desentendeu com o fiscal e efetuou dois disparos na direção do rival judicial, sendo que um dos tiros atravessou a região da costela.
Nos dias 26 e 27 de maio, foi realizada audiência de instrução e julgamento, com oitiva de testemunhas de acusação e defesa e também de Bernal.
