Prefeito de Ivinhema, Juliano Ferro (PSDB), popularmente conhecido como “o mais louco do Brasil”, vai responder novamente pela ação de improbidade administrativa, após se autopromover em festas da cidade às custas dos cofres públicos.
Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) havia encerrado o processo contra o prefeito, na fase inicial, por suposta falta de provas.
Mas, o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) reverteu a decisão e determinou o andamento do processo, com a justificativa de que a apuração sobre a intenção do prefeito deve ocorrer após a fase de instrução processual, quando haverá análise profunda das provas.
O STJ avaliou que o TJMS agiu de forma precipitada ao julgar o mérito da ação e extinguir o processo logo na fase inicial.
Em primeira instância, a Justiça havia acatado o pedido liminar do Ministério Público e determinou que o prefeito pare de se promover em eventos públicos (com multa de R$ 20 mil por descumprimento) e o pagamento de aproximadamente R$ 307 mil a título de dano moral coletivo.
Com isso, o processo foi reaberto e o STJ determinou o restabelecimento imediato da decisão de primeiro grau e o andamento das investigações.
De acordo com o Ministério Público (MPMS), o prefeito agia como se fosse parte das atrações musicais contratadas pela prefeitura: subia no palco, cantava, dançava e até participou de uma montaria em touro vestido como peão.
Tal fato evidencia que ele se promovia às custas dos cofres públicos em eventos festivos da cidade, cujos gastos giravam em torno de R$ 3.070.224,85.
Além disso, ele postava toda essa atuação em suas redes sociais, que somadas (Instagram, TikTok e Facebook) totalizam aproximadamente 1,5 milhão de seguidores.
Para a promotoria, a conduta fere os princípios constitucionais da impessoalidade e da moralidade.
Ao Correio do Estado, o prefeito afirmou que irá recorrer contra a decisão do STJ e que não subiu ao palco com o objetivo de se autopromover.
"Respeito a decisão do STJ, mas eu vou recorrer sim. Eu como gestor não vejo que foi cometido nenhum tipo de irregularidade. Não vejo que foi cometido algum tipo de crime. Não acho justo uma coisa que já estava encerrada, uma parte virada, mas estamos aí para responder juridicamente. Se eu quero me promover, eu me promovo na minha própria rede social que hoje é maior que qualquer evento dentro da minha cidade", explicou Juliano Ferro.
De acordo com o chefe do executivo municipal de Ivinhema, o evento em questão rendeu R$ 40 mil em doação para um asilo.
