Cidades

Agora é Lei

Uso de celular está proibido nas escolas em 2025? Entenda

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta segunda-feira (13), o Projeto de Lei, que restringe o uso de celulares em escolas públicas e particulares

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta segunda-feira (13), o Projeto de Lei nº 4.932/2024, que restringe o uso de celulares e outros aparelhos portáteis em escolas públicas e particulares de todo o país.

Como acompanhou o Correio do Estado, Mato Grosso do Sul figurava entre as sete unidades da federação que ainda não contavam com uma lei que estabelecesse regras para o uso desses aparelhos nas escolas.

Entretanto, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) chegou a discutir a pauta, com a apresentação de um projeto de lei de autoria do deputado estadual Roberto Hashioka, que previa a proibição de dispositivos eletrônicos em escolas.

Entenda o que muda

Com a sanção do Projeto de Lei nº 4.932/2024, os estados terão de aderir à proibição, que abrange estudantes da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio. Segundo a norma, os alunos não devem usar o celular durante a aula, no recreio ou mesmo nos intervalos.

De acordo com o texto, o uso de celulares será permitido apenas para fins de atividades educacionais. A forma de controlar o uso ficará a cargo de cada unidade escolar.

Pode levar celular na escola?

Pela lei, o estudante pode entrar com o celular no estabelecimento de ensino, mas não pode utilizá-lo para fins pessoais, sendo restrito às atividades didáticas aplicadas pelas instituições.

Apenas situações que envolvam “perigo, estado de necessidade ou caso de força maior” permitirão o uso do aparelho pelo aluno.

A escola pode confiscar os celulares?

O modo de armazenamento dos aparelhos fica a critério os seguintes passos de cada espaço educacional:

  • "Gaveta do celular": Escolas podem criar locais específicos para armazenar os aparelhos durante as aulas, como caixas ou gavetas.
  • Atuação dos professores: Cabe aos educadores estabelecer regras autorizando o uso apenas para atividades pedagógicas ou didáticas, desde que supervisionadas;
  • Regulamentação local: Cada escola terá autonomia para definir como aplicar as regras, considerando sua infraestrutura. O Ministério da Educação oferecerá orientações gerais para apoiar a implementação.

Exceções

Há exceções para alunos que necessitem do uso de dispositivos por questões de acessibilidade. A lei prevê o uso conforme a condição de saúde e casos específicos, desde que os aparelhos sejam indispensáveis para a participação nas atividades escolares.

Os dispositivos permitidos incluem:

  • Leitores de tela: Ferramentas que convertem texto em áudio, permitindo que pessoas com deficiência visual acessem informações digitais.
  • Sistemas de comunicação alternativa: Softwares ou pranchas de comunicação que auxiliam pessoas com dificuldades de fala ou escrita.
  • Tradutores de Libras: Aplicativos como o VLibras, que tornam o conteúdo digital acessível para pessoas surdas, traduzindo informações para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).
  • Equipamentos de entrada e saída adaptados: Incluem sintetizadores de voz, equipamentos em Braille e ponteiras de cabeça ou luz para facilitar o acesso ao conteúdo digital.
  • Mouses diferenciados e teclados adaptados: Desenvolvidos para alunos com deficiência motora, tornando o uso de computadores mais acessível.
  • Rastreamento ocular: Tecnologias como o Tobii Eye Tracking permitem que usuários interajam com dispositivos digitais apenas com o movimento dos olhos.

Quando a proibição passa a valer?

Após a sanção, um decreto será publicado em, no mínimo, 30 dias, regulamentando a nova legislação para que passe a valer a partir do início do ano letivo, ou seja, em fevereiro de 2025.

O Projeto de Lei foi aprovado pelo Congresso Nacional no final de 2024. Para o presidente Lula, a sanção representa o reconhecimento das pessoas que prezam pela educação.

“Essa sanção aqui significa o reconhecimento do trabalho de todas as pessoas sérias que cuidam da educação, de todas as pessoas que querem cuidar das crianças e adolescentes desse país”, afirmou o presidente, que completou:

“Imagina uma professora dando aula e, quando ela olha para os alunos, está cada um olhando para o celular: um tá na China, outro tá na Suécia, outro tá no Japão, outro está em outro estado conversando com gente que não tem nada a ver com a aula que ela está recebendo. A gente precisa voltar a permitir que o humanismo não seja trocado por algoritmo.”

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Vôlei

Brasil sofre com saques italianos e arbitragem polêmica e perde 2º jogo na Liga das Nações

Com a derrota, o Brasil caiu para a sexta posição da Liga

26/06/2026 23h00

Patricy Albuquerque/Soho/CBV

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Em jogo com muita reclamação com a arbitragem e cartões amarelos, a seleção brasileira masculina de vôlei sofreu sua segunda derrota seguida na Liga das Nações. Nesta sexta-feira, a equipe de Bernardinho caiu diante da Itália por 3 a 1, parciais de 19/25, 23/25, 25/22 e 23/25, muito por sofrer com o saque adversário - fez novo pontos direto no quesito e dificultou muita a recepção.

Com a derrota, o Brasil caiu para a sexta posição da Liga das Nações, ultrapassada pelos italianos - sete se garantem na fase final. O Japão lidera com seis vitórias e 100% de aproveitamento Sem tempo a perder, a seleção verde e amarela busca reação já neste sábado, diante da Eslovênia (15h30 de Bra´silia).

Pressionado pela derrota para a Ucrânia no último confronto da Liga das Nações, a equipe liderada pelo técnico Bernardinho demorou a entrar na partida e viu a Itália ser mais eficiente em quadra.

O Brasil iniciou sofrendo com o saque forçado dos italianos e permitiu que o adversário abrisse folga no placar de seis pontos A desvantagem fez Bernardinho pedir tempo a fim de corrigir as falhas de recepção da equipe nacional.

Lucarelli, com um ace, deu sinais de melhora. O bloqueio eficiente recolocou o Brasil no duelo e o jogo ficou mais equilibrado. Em um rali de 26 segundos, Darlan foi eficiente na rede e reduziu a diferença para três pontos (20 a 17).

A reação brasileira, porém, não se sustentou. O ataque rival voltou a funcionar, o time europeu chegou a 24 a 19 e encerrou a primeira parcial num belo ace de Sani para definir o set em 25 a 19.

O Brasil voltou mais concentrado no segundo set e isso foi refletido no início da partida. Em duas ações seguidas, Bovolenta foi para tentar o ponto na rede e parou no bloqueio liderado por Lucarelli. Com 4 a 1 e cheio de confiança, a seleção melhorou em fundamentos como recepção e saque mudando o ritmo do confronto.

Os centrais da equipe brasileira passaram a ser mais acionados na partida. A eficiência no passe seguiu funcionando bem e a vantagem brasileira de três pontos foi sendo administrada com um 20 a 17.

Na reta final, porém, o Brasil se desconcentrou. O saque italiano voltou a funcionar, a recepção teve dificuldades e a Itália buscou a virada: 22 a 21. Bernardinho pediu tempo para colocar a casa em ordem. Em um final dramático, o duelo ficou empatado em 23 pontos. Com dois aces seguidos, Sani novamente definiu a parcial em favor dos italianos levando a Itália a ter a vantagem de 2 sets a 0 na partida.

Com cabeça no lugar e acertando mais as jogadas, a seleção reduziu a desvantagem ao ir bem na terceira parcial, fechada por 25 a 22. E o Brasil tinha tudo para levar a decisão ao tie-break após abrir sete pontos no quarto set. Mas começou a se enervar com anotações polêmicas da arbitragem que permitia golpes questionáveis mesmo com a nova regra de aceitar que o jogo role com menos paralisações, e acabou permitindo a reação.

O lance polêmico do quarto set veio em um desafio com 22 a 21 para os italianos, que cobraram toque o bloqueio de Lucarelli, enquanto o Brasil reclamava de condução de rival no ataque. A arbitragem , como em toda a partida,apenas anotou o desvio. Brasília acabou levando cartão ao questionar a decisão.

Dois pontos na frente da Itália que poderiam definir a partida. Mas um erro e depois bloqueio de Judson deixou tudo igual. Na hora de colocar pressão, Lucarelli sacou na rede e, depois, Adriano não matou a jogada e o Brasil permitiu o contragolpe, caindo com 25 a 23.

Saúde

Como será o estudo que vai avaliar canetas para tratamento da obesidade no SUS

O projeto vai avaliar o uso da semaglutida por pessoas com obesidade grave que aguardam cirurgia bariátrica

26/06/2026 21h00

Divulgação

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O Ministério da Saúde iniciou nesta sexta-feira, 26, uma pesquisa que vai avaliar como medicamentos à base de semaglutida podem ser utilizados no tratamento da obesidade no Sistema Único de Saúde (SUS).

O estudo será realizado pelo Grupo Hospitalar Conceição (GHC), em Porto Alegre, e acompanhará 250 pacientes durante dois anos.

"O objetivo é entender como essa medicação pode ser usada dentro do Sistema Único de Saúde e quais são os efeitos e os impactos para os pacientes e para o próprio sistema", afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, durante a coletiva.

O projeto vai avaliar o uso da semaglutida por pessoas com obesidade grave que aguardam cirurgia bariátrica. A dose prevista é de até 2,4 mg por semana, no período anterior ao procedimento.

Como será o acompanhamento?

Os pacientes serão acompanhados por dois anos. Além das consultas médicas no ambulatório, o estudo terá uma equipe de pesquisa responsável por aplicar questionários e monitorar diferentes aspectos do tratamento.

"Vamos avaliar a perda de peso, a qualidade de vida, as condições para a cirurgia bariátrica e indicadores clínicos importantes, como os níveis de colesterol e glicose", afirmou durante a coletiva Fernando Anschau, coordenador do Núcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde do GHC.

O acompanhamento será multiprofissional. Padilha afirmou que os participantes já recebem assistência de médicos, enfermeiros, nutricionistas e psicólogos, além de incentivo à prática de atividade física, e que esse cuidado será mantido durante todo o estudo.

Segundo o ministro, além dos resultados clínicos, os pesquisadores vão observar como os pacientes utilizam a medicação em casa, incluindo armazenamento, aplicação, descarte e possíveis dificuldades durante o tratamento.

O protocolo também prevê o monitoramento contínuo da segurança. Para o ministro, acompanhar possíveis efeitos adversos é uma etapa essencial da pesquisa.

Por que foram escolhidos esses pacientes?

Os 250 participantes já são acompanhados no GHC e têm indicação para cirurgia bariátrica. Eles foram selecionados porque possuem obesidade grave, comorbidades e maior risco clínico.

Na apresentação feita durante a coletiva, o GHC informou que 91% dos pacientes com indicação para bariátrica no hospital têm obesidade mórbida. Além disso, 72% convivem com duas ou mais comorbidades, como hipertensão, diabetes, problemas cardíacos e depressão. Apenas 47% têm condições clínicas de realizar a cirurgia.

A expectativa do estudo é avaliar se o medicamento pode ajudar esses pacientes a reunir melhores condições para a cirurgia ou, em alguns casos, reduzir a necessidade do procedimento.

O que pode mudar no SUS?

Atualmente, medicamentos à base de semaglutida não estão incorporados ao SUS. A expectativa do Ministério da Saúde é que o estudo produza evidências sobre a eficácia, a segurança e a viabilidade do tratamento na rede pública, subsidiando uma eventual discussão sobre a incorporação dessa tecnologia.

Segundo Padilha, um dos diferenciais da pesquisa será avaliar o uso da medicação em condições reais, acompanhando como os pacientes utilizam o medicamento fora do ambiente hospitalar.

"A nossa expectativa é que, com a introdução dessas medicações de forma controlada no contexto do sistema público de saúde, haja redução de custos no SUS", disse o ministro durante a coletiva.

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