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"Parece que Lula não vai repetir o governo dele, mas o de Dilma"

De HENRIQUE MEIRELLES // ex-ministro da Fazenda e ex-presidente do BC, depois que o novo ministro Carlos Lupi dizer que não há déficit na Previdência

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* Dados da ONU mostram que: desde o plantio até a venda ao consumidor, cerca de 1/3 de toda a comida produzida no mundo inteiro vai para o lixo, estimando que 80% desse desperdício ocorra em decorrência do manuseio, transporte e centrais de abastecimento.

* Mais: no Brasil, o número de alimentos desperdiçados chega a 27 milhões de toneladas por ano.

A fome assola mais de 828 milhões de pessoas no mundo, no Brasil são mais de 125 milhões de brasileiros que não fazem as três refeições diárias e cerca de 30 milhões que, literalmente, passam fome.

“Porteira fechada”

Gleisi Hoffmann, presidente nacional do PT, avisa que não é porque um ministério tenha sido entregue a um determinado partido que este vai preencher todos os cargos da Pasta.

Ou seja: nada de “porteira fechada”, até que os aliados estejam totalmente adaptados à agenda de prioridades do governo.

Traduzindo: dependendo do aliado e mesmo entre ministros sem partido, o governo poderá nomear uma espécie de representante próximo ao titular do ministério. Nos dois mandatos de FHC, essa providência foi tomada em muitas pastas.

Viagens

Lula não irá ao Fórum Econômico Mundial em Davos, na Suíça, dia 23 próximo: enviará como representantes os ministros Fernando Haddad e Geraldo Alckmin.

É que no mesmo dia 23, Lula vai à Argentina. Será a primeira viagem oficial do presidente após assumir o terceiro mandato.

Entre janeiro e fevereiro, ele deverá ir aos Estados Unidos para um encontro com Joe Biden (as agendas dos dois estão sendo consultadas).

Para os primeiros meses do ano, o petista irá à China, maior parceiro comercial do Brasil e para Portugal.

Freio nos parques

A nova ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, vai rever o plano de desestatização de parques nacionais e unidades de conservação ambiental, lançado na gestão Bolsonaro.

A julgar pelos estudos preliminares feitos pela equipe de transição do meio ambiente, a tendência é que Marina suspenda a concessão de boa parte dos 18 parques federais e nove unidades, localizados em 12 estados, hoje incluídos no PPI (Programa de Parceria de Investimentos).

A ministra vê com preocupação o impacto que a privatização terá sobre o bioma e sobre povos que habitam as respectivas áreas.

Conflito 1

De um lado, o novo ministro da Justiça, Flávio Dino, está impaciente com o não esvaziamento total dos acampamentos dos golpistas às portas dos quartéis.

Acha que poderá chamar a Polícia Federal se o Exército continuar a se omitir, o que será um problema porque a maioria dos radicais está acampada em área militar.

De outro, o novo ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, acha que “aquilo vai se esvaziar”, conta que até tem familiares em acampamentos que não fará pressão sobre os militares.

O que, provavelmente exigirá que Lula entre em cena.

Conflito 2

Desde a campanha, o presidente Lula vinha avisando que considerava os acampamentos dos golpistas eram mesmo “manifestações contra a democracia”.

Depois de eleito – e agora, tão impaciente quando o ministro Flávio Dino – o Chefe do Governo chamou de “crimes gravíssimos” o que um bando de vândalos fez em Brasília no dia de sua diplomação.

No discurso da posse, Lula mostrou pouca disposição em negociar com golpistas que queriam sua derrubada antes de chegar ao Planalto. Vai esperar um pouco o resultado da ação de José Múcio Monteiro. 

Mundo cor de rosa

Segundo especialistas de moda a tendência que está em alta neste verão e que poderá se estender para o inverno é o “Barbiecore, que consiste em looks completos com peças cor de rosa, especialmente o pink, rosas claros e tons de fúcsia atingindo também acessórios, penteados e maquiagens que lembram à boneca “Barbie”.

Pensando nisso o estilista norte-americano Marc Jacobs apostou em Kate Moss, de cabelos cor de rosa para a campanha da nova linha de bolsas e acessórios.

A parceria dos dois é de anos, que ultrapassa o profissional e chega ao social onde são grandes amigos.

Mais: a super modelo se despiu mais uma vez para posar para a campanha da grife italiana Bottega Veneta que em parceria com designer Gaetano Pesce está se aventurando em outra área: a de decoração e lança a primeira coleção de cadeiras batizada de “Como Stai?”.

Em setembro passado Kate também lançou uma coleção de produtos para o bem-estar e autocuidado focada em ingredientes naturais de alta potência, que traz produtos para reequilibrar e rejuvenescer, incluindo itens para pele e até chá que foi batizada de Cosmoss.

Festival de Cargos

O presidente Lula está herdando da administração de Bolsonaro nada menos do que 9.587 cargos comissionados para distribuir na Esplanada.

Desse contingente, 60% das posições devem ser ocupadas por servidores de carreira e as demais liberadas para qualquer pessoa (só na Presidência há 850 postos em funções sem necessidade de concurso).

Quando consideradas agências reguladoras, universidades federais, institutos federais e Banco Central, o total de cargos ocupados pelo Executivo sobe para 90,1 mil.

O número representa 16% do total da força de trabalho, formada por 568,4 mil servidores, sem contar estatais.

Novos cargos deverão ser criados agora para atender à nova configuração da Esplanada que passará a ter 37 ministérios. Aliás amanhã, Lula deverá comandar a primeira reunião ministerial. Os mais irônicos acham que devido ao número de titulares de Pastas, a reunião poderia acontecer ao ar livre.

E os que gostam de fazer contas, estimam que, se cada um dos 37 ministros falar apenas cinco minutos, sequencialmente, o presidente vai passar três horas ouvindo, ininterruptamente, sem poder sair da cadeira. Esse cálculo, à propósito, é feito por alguns desses ministros.

Outras áreas

Por falar em mundo cor de rosa, Bianca Andrade, conhecida “antigamente” como Boca Rosa, influenciadora digital, youtuber, ex-BBB e empresária de 28 anos vem se aventurando em outras áreas além da maquiagem.

Para quem não a conhece ela começou na adolescência com um canal do YouTube dando dicas de maquiagem com produtos nacionais (e os preferidos eram os batons rosa), ganhando fama e aparecendo nos programas Mais Você e É de Casa e posteriormente participou do BBB20.

Este ano foi destaque na revista Forbes como uma das “Mulheres de Sucesso com menos de 30 anos”.

Workaholic por vocação, Bianca é dona das marcas Boca Rosa Beauty (maquiagem) e Boca Rosa Hair (subdivisão da marca, focada em produtos de saúde e beleza capilar em parceria com a Cadiveu) e agora acaba de firmar uma parceria com a Morana Joias e lançando coleções para as festas de final de ano e para o verão.

Vinho

O ex-ministro da Casa Civil do primeiro mandato de Lula (até cotado para suceder o então presidente), José Dirceu acompanhou a posse do antigo companheiro junto aos demais apoiadores, longe do espaço reservados à convidados da cerimônia oficial.

Dirceu acompanhou de pé o tempo todo no gramado e alguns militantes que o reconheceram trataram de chamá-lo de “guerreiro do povo brasileiro”. Dirceu não usava camisa vermelha: a dele era cor de vinho.

IN Decoração: revestimento de pedra nas paredes

OUT Decoração: papel de parede

Dilmas em alta

De repente, com aplausos e discursos, posses de novos ministros viraram atos de desagravo a presidente Dilma Rousseff, que no começo da campanha era mantida à distância.

Na cerimônia do Senado, ela estava sentada na primeira fileira, ao lado de José Sarney. Na posse de Alexandre Padilha, o novo titular da Articulação disse que a presença dela “era uma reparação histórica das injustiças que ela sofreu”.

E Dilma até discursou na posse de Jorge Messias na AGU, que trabalhou com ela em seus tempos de presidenta. Era o famoso “Bessias”, do diálogo entre ela e Lula em 2015.

“Caindo aos pedaços”

Depois de uma operação varredura da PF em busca de equipamentos de escuta (não encontrados) na sede do governo e na residência oficial, o presidente pode se mudar para lá, encurtando seu período de hospedagem num hotel de Brasília.

A ideia de Lula era morar na Granja do Torto antes de mudar para o Alvorada foi abortada rapidamente, segundo aliados, o imóvel “está caindo aos pedaços”, além de precisar de grande limpeza.

Quem morava lá nos últimos tempos era o ex-ministro Paulo Guedes.

Outros tempos

O vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin quer agendar logo uma reunião com empresários da Zona Franca de Manaus. A migração da Suframa para o ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, alçada de Alckmin, provoca grande preocupações na região. Nos anos 90, ele criticou os benefícios fiscais para as indústrias da Zona Franca e em 2006, quando disputava a Presidência, Alckmin teve de se reunir com empresários de lá para dizer que, se eleito, não acabaria com a ZFM.

Mistura fina

*** O EX-ministro Maílson da Nóbrega resolveu atacar mais uma vez o presidente Lula. agora, diz que ele “parece estar regredindo ao PT arcaico” e que “depender da cabeça de Lula é voltar ao tempo dos réis”.

Maílson foi ministro da Fazenda no governo de José Sarney que, quando entrou a inflação estava em 242,24% e quando entregou havia alcançado 1.972,91%.

*** O Senador eleito pelo União Brasil do Paraná, o ex-juiz Sérgio Moro está no ataque. Quanto ao discurso de posse de Lula, questionou:

“Em algum momento, vocês ouviram Lula falar em combater a corrupção?”. E ele quer manter essa tônica, “interpretando o que pensam milhões de brasileiros”.

Se Bolsonaro não se transformar em líder da oposição com o tempo, Moro acha que pode ocupar esse lugar – e até com olhos para 2026.

*** O PL não vai mais pagar o aluguel da casa na qual Jair Bolsonaro irá morar em Brasília: a despesa será custeada pelo salário de R$ 46,6 mil que o partido de Valdemar Costa Neto pagará ao ex-presidente, atualmente nos Estados Unidos (está no condomínio de luxo Kissimmee, na Grande Orlando). A casa está localizada no Condomínio Ville de Montagne, no bairro do Jardim Botânicos e terá aluguel de R$ 12 mil, mais despesas de condomínio e IPTU.

*** A EX-primeira-dama Michelle Bolsonaro também terá um salário do PL na condição de presidente do bloco PL Mulher e poderá ajudar no orçamento doméstico.

Voltando a Brasília, Michelle começará a trabalhar nesse setor que formará mais mulheres para ingressar no PL. detalhe: Michelle, para iniciar, deverá ganhar R$ 8 mil mensais.

*** O EX-presidente Jair Bolsonaro atravessa um período mais do que estranho: acha que ainda é chefe do Executivo brasileiro.

Esta semana, em nome do “governo brasileiro” soltou tweets sobre o preço médio da energia elétrica no Brasil, salientando “novo recorde histórico de empregos formais no país”.

Um de seus filhos, o senador Flávio Bolsonaro está em Orlando ao lado do pai: foi para lá de jatinho executivo.

Nos próximos dias, Carlos, outro filho, deverá chegar lá (o que pode aumentar o número de tweets presidenciais).

*** AOS poucos, o “gabinete do ódio” vai se desmanchando. Filipe Martins, um dos mais estridentes da “ala ideológica”, já não faz parte do governo: foi exonerado da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos.

Também Tércio Arnaud Thomaz, outro assessor investigado pela “máquina de destruir reputações” no Planalto, foi para o olho da rua.

*** NEM só de Brazilian Thong (calcinha da Victoria Secret’s, modelo mínimo e cavado), Brazilian wax (retirada de todos os pelos pubianos da mulher) e Brazilian butt (cirurgia de aumento com prótese das nádegas femininas) vive a imagem do Brasil nos Estados Unidos.

Artigo publicado no The New York Times depois da vitória de Lula diz que os Estados Unidos tinham muito a aprender com o Brasil.

E mais: urna confiáveis, resultados auditados pelo Senado e Câmara e combate às fake news, “medidas que não se deram nos Estados Unidos”.

 

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ARTIGOS

A crise da propriedade intelectual: o direito autoral e a IA no Brasil

17/02/2025 07h45

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Há 26 anos, em 19 de fevereiro de 1998, era promulgada a Lei nº 9.610, a Lei de Direitos Autorais (LDA), marco regulatório que até hoje orienta a proteção de obras intelectuais no Brasil. Chegando a outro aniversário da legislação brasileira, é inevitável refletir sobre como a inteligência artificial (IA), enquanto tecnologia disruptiva, tensiona os princípios básicos da legislação autoral: autoria, originalidade, materialidade, suporte da obra, entre outros. A propriedade intelectual clássica e tradicional está em crise?

A LDA, elaborada em um contexto pré-digital, não previa a complexidade trazida pelas tecnologias emergentes. Apenas os autores, como escritores, pintores, músicos, etc., eram considerados criadores de obras intelectuais, nos modelos da Convenção de Berna de 1886, primeiro instrumento internacional que aborda o assunto e ainda vigente.

Porém, o progresso tecnológico, especificamente o da IA, é capaz de gerar textos, imagens, músicas e até softwares de forma autônoma, colocando, assim, em xeque noções centrais da lei, como a figura do “autor humano”.

No Brasil, a legislação exige que a obra seja fruto de uma “criação do espírito”, atribuída a uma pessoa física. Mas quem é o autor quando um algoritmo produz uma música baseada em milhões de dados? A falta de clareza que gera insegurança jurídica para artistas, empresas e desenvolvedores é real. Embora exista um entendimento na doutrina nacional de que as obras criadas por IA não ganham proteção no âmbito da legislação vigente, esse cenário deve mudar com o posicionamento da tecnologia na vida cotidiana.

Outro ponto crítico é o uso de obras protegidas para treinar modelos de IA. Sistemas como os large language models (LLMs) consomem vastos volumes de dados, muitas vezes sem consentimento dos titulares de direitos. Embora a LDA permita o uso de obras para fins de estudo ou crítica (limitações e exceções), o treinamento de IA não se enquadra claramente nessas hipóteses. Empresas argumentam que se trata de “mineração de dados”, enquanto autores defendem que é violação de direitos morais e patrimoniais.

A falta de regulamentação específica deixa o Brasil em desvantagem frente a países que já discutem diretrizes para IA e direitos autorais. A União Europeia, por exemplo, incluiu no AI Act obrigações de transparência sobre conteúdos gerados por IA e o uso de dados protegidos. No Brasil, projetos como o PL n° 21/2020, que propõe a Lei Geral de IA, ainda não abordam profundamente a questão autoral, focando em ética e responsabilidade civil.

Iniciativas isoladas tentam preencher essa lacuna. O Projeto de Lei nº 2.338/2023, em tramitação no Congresso, propõe a criação de um marco legal para obras geradas por IA, sugerindo que sejam de domínio público ou atribuídas a quem operou o sistema. Entidades como o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) defendem a necessidade de remuneração justa aos autores cujas obras alimentam bancos de dados de IA.

O debate também envolve a economia criativa. De um lado, startups brasileiras de IA pressionam por flexibilidade para inovar, de outro, artistas temem desvalorização de seu trabalho. Em 2023, o caso de uma plataforma que usou livros de autores nacionais para treinar algoritmos sem autorização reacendeu a discussão sobre a necessidade de licenciamento e compensação.

ARTIGOS

Somos todos misóginos

17/02/2025 07h30

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A polícia é misógina, as demais instituições sociais são misóginas, eu sou misógina e você também é. Esse é o tipo de assunto que as pessoas evitam porque provoca uma paralisia social. O famoso “sempre foi assim, o que podemos fazer?” Mas a misoginia não fica no abstrato – ela se concretiza o tempo todo. É um soco no estômago, ou melhor, uma facada no peito. Três facadas no peito da nossa querida Vanessa Ricarte: mulher, jornalista, amiga, filha, irmã. Brutalmente assassinada na quarta-feira, em Campo Grande, pelo ex-noivo, que não aceitou a separação e a retirou de cena para sempre. 

A misoginia paira no ar quase que em um estado metafísico. Misoginia é o desprezo, aversão ou preconceito contra mulheres. Pode se manifestar de várias formas, como discriminação, violência, desvalorização, assédio e reforço de estereótipos que inferiorizam ou limitam as mulheres. A misoginia está presente em diferentes aspectos da sociedade, incluindo a cultura, a política, o trabalho e as relações interpessoais. O que aconteceu com Vanessa é a corporificação dessa misoginia, algo sobre o qual ninguém realmente quer falar.

A polícia, estruturada em uma lógica patriarcal, foi negligente e mandou Vanessa de volta para o seu algoz quando ela pediu ajuda. Vanessa é assassinada. As redes sociais reagem com desdém ao fato de ela ter se envolvido com uma pessoa que tinha antecedentes criminais. Em seguida, um áudio de Vanessa é publicado, em que ela descreve o descaso com que foi tratada na delegacia, momentos antes de seu assassinato. As redes sociais começam a culpar outra mulher pelo crime, a delegada.

A misoginia funciona como um elemento estruturante social. É uma força que organiza a sociedade. Nos dias que se seguem à morte de Vanessa, essa norma social tenta se reestruturar, não perder força, e nós somos os interlocutores reorganizando essa força. Estruturas hegemônicas, como a misoginia, estão constantemente renegociando seu status de poder nas camadas da sociedade, seja no foro privado, como na instituição da família, seja em estruturas públicas, como a escola, o trabalho, os Três Poderes e a mídia.

A mídia tem o papel de ser um fórum de discussão sobre o público e já avançou em muitas pautas de justiça social. Quando a feminista Nancy Fraser escreveu sua crítica à esfera pública, ela ponderou que a mídia tem a capacidade de transmutar o que a cultura muitas vezes assume como pertencente à esfera privada para a esfera pública. A violência contra a mulher é exatamente um exemplo que Fraser utiliza: a briga de marido e mulher era (e ainda é) frequentemente alinhada à esfera privada, quando, na verdade, é um assunto de foro público.

Essas três facadas no peito foram sentidas, cessaram a vida de Vanessa e evidenciam a misoginia em sua forma mais brutal e insidiosa. A imprensa tem agora uma oportunidade única: abordar temas desconfortáveis, discutir a misoginia estrutural dentro e fora de casa. Não se trata apenas de encontrar culpados, mas de tratar o tema em dimensão sistêmica – e só a imprensa pode fazê-lo. Ela é ainda o espaço público mais referencial para o debate social. Vanessa era uma jornalista competente e acreditava na imprensa. Teve a coragem de se levantar e denunciar seu algoz, quando muitas de nós não tivemos essa coragem. Que esse levante não seja em vão.

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