O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (19), por 53 votos favoráveis, a indicação do procurador-geral adjunto de Justiça Jurídico do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, Alexandre Magno Benites de Lacerda, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no biênio 2026/2028.
Com essa indicação, Alexandre Magno Benites de Lacerda torna-se o segundo representante do Ministério Público de Mato Grosso do Sul a ocupar o cargo de conselheiro do CNMP, ao lado do procurador de Justiça Paulo Cezar dos Passos.
A indicação de Alexandre Magno já havia sido aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) após a sabatina realizada com os integrantes da lista tríplice do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG), encaminhada ao Senado.
A votação foi acompanhada por autoridades do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) e representantes da classe ministerial, que celebraram a escolha como um reconhecimento à trajetória institucional de Alexandre e ao fortalecimento da atuação do Ministério Público sul-mato-grossense no cenário nacional.
Em sua sabatina na CCJ, Alexandre Magno afirmou que pretende contribuir para o fortalecimento institucional do CNMP.
"[Vou] lutar por um Ministério Público responsável, discreto, que promova a ação penal pública e que combata a violência e organizações criminosas com eficiência, mas sempre respeitando as garantias fundamentais dos cidadãos; que zele pelo respeito aos Poderes, pelo serviço de relevância pública com harmonia, espírito conciliatório e de forma construtiva; que respeite o papel de cada Poder e instituição; que defenda a proteção do patrimônio público, social, do meio ambiente e outros interesses difusos e coletivos com responsabilidade, equilíbrio e compromisso com o bem comum, o desenvolvimento nacional e sustentável. Como parte ou fiscal da lei, promover o bem comum de todos, sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade ou quaisquer outras formas de discriminação", disse o procurador.
Além de Alexandre Magno, também foram aprovados para integrar o CNMP:
- Karen Luise Vilanova Batista de Souza, na vaga destinada ao Supremo Tribunal Federal;
- José de Lima Ramos Pereira, pelo Ministério Público do Trabalho;
- Fernando da Silva Comin, na vaga dos Ministérios Públicos Estaduais;
- Clementino Augusto Ruffeil Rodrigues, pelo Ministério Público Militar.
- A decisão será encaminhada à sanção presidencial.
Biografia
Natural de Mato Grosso do Sul, onde se formou em Direito, Alexandre Magno Benites de Lacerda ingressou no Ministério Público do Estado em 2003. Com mais de duas décadas de atuação, destacou-se em diversas funções de liderança institucional. Foi chefe de gabinete por cinco anos e exerceu dois mandatos como Procurador-Geral de Justiça, sendo o primeiro Promotor de Justiça eleito para o cargo no Estado.
Sua trajetória é marcada pelo compromisso com a defesa da sociedade, o fortalecimento do sistema de justiça e a valorização das funções institucionais do Ministério Público. No CNMP, pretende atuar com responsabilidade, equilíbrio e diálogo, contribuindo para o aprimoramento das atividades ministeriais e o fortalecimento da atuação institucional em todo o país.
** Com Agência Senado Senado e MPMS
