Policiais militares de Mato Grosso do Sul irão fiscalizar o cumprimento de medidas protetivas por parte de agressores de mulheres, com visitas surpresas nas casas das vítimas ou potenciais vítimas.
As ações fazem parte do Programa Mulher Segura da Polícia Militar (Promuse), que já existe na corporação e teve uma operação nesta sexta-feira (31). No decorrer do dia, serão fiscalizadas 200 medidas protetivas de urgência em favor de mulheres que sofreram algum ripo de violência.
Todas as viaturas de patrulhamento da Capital foram mobilizadas para a operação, iniciada às 8h mo Comando Geral da Polícia Militar.
A operação ocorre durante visita da ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, a Campo Grande, mas ela não participou da ação. A agenda da ministra envolve pautas voltadas para o combate ao feminicídio e a violência contra a mulher.
Para além da operação de hoje, a fiscalização deverá virar rotina na Polícia Militar.
De acordo com o tenente-coronel PM Carlos Magno, atualmente a equipe ainda é pequena, com oito policiais responsáveis por fazer as visitas, mas os policiais serão treinados para que todos possam atender os casos durante o tempo livre entre uma ocorrência e outra.
“É um policiamento diferenciado, uma filosofia de policiamento em que o policial militar que estiver fazendo patrulhamento, também fará a fiscalização”, disse.
O tenente-coronel explica que a fiscalização será feita da seguinte forma: quando o policial não estiver atendendo nenhuma ocorrência, empenhado para nenhum caso específico, ele vai poder usar o tempo para realizar as fiscalizações.
Ou seja, apesar da equipe especializada, todos os policiais poderão fazer as visitas quando não estiverem ocupados com outras ocorrências.
Diariamente, cada guarnição irá pegar uma quantidade, ainda não determinada, de medidas protetivas de mulheres para, durante o trabalho, verificar se está sendo cumprida pelo agressor.
Também poderão ocorrer visitas surpresas em locais mapeados como de possível situação de violência doméstica.
“O objetivo é diminuir esses índices, porque hoje a maioria dos crimes que nós atendemos são de violência doméstica e uma forma de diminuir isso é fazendo a prevenção.
Com relação aos casos onde já houve a violência, como os que a vítima já tem a medida protetiva, o tenente-coronel explica que prevenção se enquadra no fato de não agravar a situação.
“A tendência, se não fiscalizar, é uma grave ameaça, uma violência e até uma coisa mais fatal”, explica.
A princípio, a patrulha deverá ser implantada em Campo Grande e outros oito municípios de Mato Grosso do Sul, mas com meta de que seja expandida para todas as cidades.
"Nós temos metas a cumprir. Esse ano a comandante determinou que nós abríssemos para mais oito municípios no interior do estado. Para daqui dois a três anos, todo o estado do Mato Grosso do Sul terá essa filosofia começando", concluiu.
Promuse
O Promuse é um programa da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul, instituído por meio da Portaria PMMS nº 032/2018, que faz monitoramento e proteção das mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
Policiais Militares devidamente capacitados realizam policiamento orientado com objetivo de promover o enfrentamento à violência doméstica contra mulheres, por meio de ações de prevenção, visitas técnicas, conversas com vítimas, familiares e até mesmo com os agressores.
A partir de flagrantes ou identificação de descumprimento de medidas, são feitos os encaminhamentos pertinentes aos órgãos da rede municipal de atendimento à mulher em situação de violência.
Conforme a Polícia Militar, são três eixos que norteiam o programa:
- Ações e campanhas no âmbito da prevenção primária, em especial, ações educativas voltadas para prevenção à violência doméstica e familiar;
- Ações de prevenção secundária, com foco nas famílias em contexto de violência doméstica e familiar, por meio de policiamento ostensivo, fiscalizações das medidas protetivas e visitas solidárias;
- Articulação com os órgãos que compõem a rede de enfrentamento à violência contra a mulher, bem como com entidades não-governamentais e sociedade civil.
