Cidades

REVIRAVOLTA

Tribunal de Justiça determina volta de Alcides Bernal à prefeitura de Campo Grande

1ª Câmara Cível decidiu manter liminar (decisão provisória) que reconduz Bernal ao cargo

GABRIEL MAYMONE

25/08/2015 - 15h01
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A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) decidiu, por 2 votos a 1, pela reintegração ao cargo de Alcides Bernal (PP) para a prefeitura de Campo Grande.

Segundo a assessoria da prefeitura, Bernal, que está em Brasília, chega às 20h à Capital.

A Corte julgou procedente o pedido do progressista e manteve a decisão liminar (provisória) do juiz David de Oliveira Gomes, da 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, do dia 15 de maio de 2014, que reconduziu Bernal ao cargo.

O relator do processo, Divoncir Maran, votou pela manutenção da decisão do desembargador Vladimir Abreu da Silva, que suspendeu a volta de Bernal. Os outros dois desembargadores, Sérgio Martins e Tânia Maria Borges, porém, votaram a favor do progressista.

AFASTAMENTO

Na manhã desta terça-feira, a Justiça decidiu pelo afastamento do então prefeito Gilmar Olarte (PP), em ação impetrada pelo Ministério Público Estadual (MPE), que solicitava prisão de Olarte e do vereador Mario Cesar (PMDB) - presidente da Câmara - por envolvimento em compra de votos que culminou na cassação de Alcides Bernal (PP), em março do ano passado.

Segundo o desembargador, “sobram indícios de prática de vários ilícitos, possivelmente praticados pelas pessoas relacionadas pela inicial, tais como corrupção ativa e passiva”.

Com afastamento de Olarte e do presidente da Câmara, Mario Cesar, o vice-presidente da Câmara, vereador Flávio César, é quem assumiria o cargo. Inclusive, sua posse estava marcada para às 17h, o que não deve ocorrer.

LIMINAR

"Defiro o pedido de antecipação da tutela jurisdicional para suspender os efeitos do Decreto Legislativo n. 1.759/14 e, por consequência, determinar que o Sr. Alcides Jesus Peralta Bernal retorne imediatamente para suas funções no cargo de Prefeito do Município de Campo Grande", diz a sentença do juiz David de Oliveira Gomes, de 15 de maio de 2014, que voltou a ter validade.

A ação popular foi ajuizada por cinco vereadores contra o decreto legislativo que cassou o mandato do prefeito, sob alegação de vícios de ordem moral e formal na edição do ato de cassação.

De acordo com os autos, a ilicitude de ordem moral estaria na conspiração prévia dos requeridos e de outras autoridades para retirar o prefeito do cargo e possibilitar a ascensão do então vice-prefeito Gilmar Olarte ao cargo máximo do executivo municipal.

PRESIDÊNCIA DA CÂMARA

A volta de Bernal à prefeitura de Campo Grande também muda a mesa diretora da Câmara Municipal. O vereador Flávio César (PT do B), vice-presidente da Casa de Leis, que assumiria o cargo de prefeito da Capital (Com Olarte e Mario César afastados, Flávio seria o próximo na linha sucessória), irá assumir a presidência da Câmara. Já a petista Thais Helena, segunda vice-presidente, que assumiria a direção do legislativo, fica como vice-presidente.

*Atualizada às 15h43min

NOTA PÚBLICA

Sem julgamento, Bernal morreu como inocente, diz família

Nota foi redigida a seis mãos e expõe a tristeza de uma família enlutada e a insatisfação de advogados que lutaram até o fim para que o cliente pudesse ser tratado em casa

15/07/2026 08h35

Velório e sepultamento de Bernal foram realizados no Cemitério Jardim das Palmeiras

Velório e sepultamento de Bernal foram realizados no Cemitério Jardim das Palmeiras MARCELO VICTOR

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Família e advogados de Alcides Bernal emitiram nota pública, nesta terça-feira (14), a respeito do falecimento do ex-prefeito, ocorrido na segunda-feira (13).

A nota, redigida a seis mãos, expõe a tristeza de uma família enlutada e a insatisfação de advogados que lutaram até o fim para que o cliente pudesse ser tratado em casa.

No texto, sustenta-se que Bernal faleceu presumidamente inocente, pois não houve julgamento.

“Alcides Bernal não chegou ao seu julgamento. Morreu presumido inocente. A história registrará o dia em que a Justiça deixou de cumprir a sua missão de resguardar, de forma técnica e científica, a vida de um homem, sucumbindo, mais uma vez, à pressão da opinião pública. Alcides Bernal encontrava-se preso preventivamente, portanto sem condenação e presumidamente inocente, custodiado no Presídio Militar de Campo Grande/MS".

Além disso, a nota critica o Poder Judiciário, que negou seis vezes o pedido de prisão domiciliar à Bernal, mesmo com pedidos médicos baseados em laudos científicos.

“Entre os meses de abril e julho de 2026, a defesa requereu, em seis oportunidades, a revogação da prisão preventiva ou, alternativamente, a concessão de prisão domiciliar, sempre com base em farta documentação médica, mesmo assim todos os pedidos foram indeferidos pelo Poder Judiciário. O que causa perplexidade e indignação é que, mesmo diante de novo alerta formal, o pedido de prisão domiciliar protocolado em 8 de julho de 2026, e mesmo depois de submetido a procedimentos cirúrgicos, Alcides Bernal, após a alta hospitalar, foi novamente reconduzido ao estabelecimento prisional. E o foi em um camburão, pela guarda de escolta, sem o suporte devido a um paciente recém-operado do coração, e não como o cardiopata grave que era”.

O documento evidencia que o Presídio Militar Estadual não tinha quaisquer condições de abrigar um recém-operado do coração.

“A própria administração do presídio já havia reconhecido, por ofício nos autos, não dispor de UTI, de unidade coronariana, de médico cardiologista ou de equipe de enfermagem em regime de plantão, ou seja, não reunia a mínima condição de assistir um cidadão em estado pós-operatório”.

A nota ressalta que o Estado falhou em negar direitos fundamentais à um cardiopata grave.

“Sua morte não foi imprevisível. Foi anunciada. E foi anunciada por escrito, com base em ciência. A voz da ciência foi silenciada pelo receio da opinião pública. A defesa afirma, com todas as letras, que o Estado falhou no seu dever de proteção à vida de quem estava sob a sua custódia. Essa falha não pode ser normalizada nem esquecida. A defesa registra, por fim, que a busca por justiça jamais se confunde com a supressão de direitos fundamentais. Que a memória de Alcides Jesus Peralta Bernal seja honrada com um sistema de Justiça que decida por provas, e não por pressão”.

A nota foi redigida a seis mãos:

  • Sarah Anahí Bernal – Filha
  • Walquiria M. Moraes - Advogada
  • Mirian Elzy Gonçalves - Esposa
  • Wilton Acosta - Advogado
  • Ricardo W. Machado Filho – Advogado
  • William W. Maksoud Machado – Advogado

Leia a nota na íntegra:

Velório e sepultamento de Bernal foram realizados no Cemitério Jardim das Palmeiras

Bernal faleceu em 13 de julho de 2026, no Hospital Santa Casa, em Campo Grande, em virtude de complicações cardíacas. A causa exata da morte não foi compartilhada e deve ser divulgada nos próximos dias.

Ele foi velado e sepultado, das 11h às 16h, no mesmo dia, no Cemitério Jardim das Palmeiras.

Bernal tinha várias comorbidades, como hipertensão arterial sistêmica, diabetes mellitus e três infartos agudos do miocárdio prévios. Já passou por vários cateterismos e implantou quatro stents coronarianos recentemente. Em 1 de julho de 2026, foi diagnosticado com doença coronariana multiarterial severa.

HOMICÍDIO

Ex-prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal (2013-2014), matou a tiros o fiscal tributário do governo do Estado, Roberto Carlos Mazzini, em 24 de março de 2026, na avenida Antônio Maria Coelho, bairro Jardim dos Estados, em Campo Grande.

Bernal disparou duas vezes contra Mazzini, no abdômen e costela, após se recusar a entregar seu imóvel, que havia sido leiloado.

O ex-prefeito flagrou, por meio de imagens de câmeras de segurança, o momento em que Mazzini entrou na casa, com auxílio de um chaveiro. Em seguida, foi até o local e matou o homem com um revólver calibre 38.
Após o crime, se entregou na Delegacia de Polícia Civil e permaneceu preso no Presídio Militar. Em 25 de março, teve sua prisão em flagrante convertida em prisão preventiva.

A disputa pelo imóvel começou em 2023, o imóvel foi ofertado por R$ 3,7 milhões, mas ninguém se interessou. Depois, o valor caiu para R$ 2,4 milhões e o fiscal tributário acabou comprando a mansão.

Mesmo após ter sido arrematado por Roberto Mazzini, Bernal se recusava a entregar a casa, levando a imbróglios judiciais.

PRISÃO

Bernal foi preso em 24 de março e, um dia depois, em 25 de março, teve sua prisão em flagrante convertida em prisão preventiva. Com isso, se tornou réu pela morte do fiscal tributário Roberto Mazzini. Bernal é cardíaco e, há cerca de um mês, o ex-prefeito tem sofrido complicações cardíacas.

Com isso, a defesa de Bernal solicitou diversas vezes prisão domiciliar alegando risco de morte súbita, mas, o juíz Aluízio Pereira dos Santos, da 1 Vara do Tribunal do Júri, negou o pedido na sexta-feira (10).

No pedido, a defesa esclareceu que Bernal tinha várias comorbidades, como hipertensão arterial sistêmica, diabetes mellitus e três infartos agudos do miocárdio prévios.

O pedido ainda sustentava que Bernal foi submetido à intervenção com implante de quatro stents coronarianos, sendo novamente submetido a um cateterismo cardíaco no dia 1º de julho, quando foi diagnosticado uma doença coronariana multiarterial severa.

A defesa anexou laudos, onde o médico cardiologista atestava a necessidade de repouso relativo e acompanhamento médico por, no mínimo, 30 dias. Além disso, acrescentou que o Presídio Militar Estadual não tem estrutura médica para o monitoramento que o caso de Bernal exigia.

LUTO OFICIAL

Prefeitura Municipal de Campo Grande (PMCG) decretou luto oficial de três dias em virtude do falecimento do ex-prefeito da Capital, Alcides Jesus Peralta Bernal.

Com isso, a bandeira do município deve ser hasteada a meio mastro, que representa o símbolo de luto.

O decreto foi publicado na tarde desta segunda-feira (13) no Diário Oficial de Campo Grande (Diogrande).

Velório e sepultamento de Bernal foram realizados no Cemitério Jardim das Palmeiras

HOMICÍDIO

Suspeito de matar mulher no Inferninho sabia até a senha bancária da vítima

O rapaz, considerado como um filho para Giovana Castura, é suspeito de realizar transferências bancárias da conta da vítima e distribuir entre os envolvidos

15/07/2026 08h30

Giovana Castura Werner foi encotrada morta no dia 24 de março, na região do Inferninho

Giovana Castura Werner foi encotrada morta no dia 24 de março, na região do Inferninho Reprodução: redes sociais

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O corpo de Giovana Castura Werner, de 52 anos, foi encontrado com sinais de disparo de arma de fogo, na região do Inferninho, em Campo Grande, no dia 24 de março. Familiares da vítima relataram aos policiais da Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) que o último contato mantido com a mulher havia sido na véspera de sua morte, quando informou que sairia de casa para realizar cobranças de dívidas.

O homem apontado como líder do grupo era tratado como filho por Giovana e sabia até sua senha bancária, o que lhe permitiu realizar as transações após matar a vítima.

Com isso, após a morte da mulher, foram realizadas transferências bancárias de sua conta para a de um dos suspeitos, que, na sequência, dividiu os valores entre outros envolvidos.

O veículo utilizado pela vítima foi encontrado abandonado em local escuro e distante daquele em que o corpo fora achado. No interior do automóvel, havia vestígios de sangue e um projétil de arma de fogo, além de uma pá. O celular de Giovana não foi localizado.

Operação

Nesta terça-feira (14),  a Polícia Civil deflagrou uma operação destinada à prisão dos suspeitos de participarem do homicídio. Ao todo, foram cumpridos quatro mandados de prisão temporária e cinco de busca e apreensão.

Os policiais identificaram um quinto suspeito, que teria contribuído com a ocultação do cadáver e do veículo utilizado no crime, mediante o recebimento de R$ 500.

 A operação contou com o apoio de equipes da Delegacia Especializada de Repressão a Roubos a Bancos, Assaltos e Sequestros (GARRAS) e da Delegacia Especializada de Repressão a Roubos e Furtos (DERF).

O suspeito, apontado como líder do grupo e filho de consideração de Giovana, negou qualquer envolvimento e apresentou versão diversa das provas reunidas até o momento, alegando ter sido incriminado.

Dos suspeitos envolvidos, quatro foram interrogados e confessaram participação no crime, havendo, contudo, divergências entre as versões apresentadas. Os nomes dos presos não foram divulgados, mas sabe-se que possuem 26, 19, 20 e 35 anos.

 

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