Cidades

REVIRAVOLTA

Tribunal de Justiça determina volta de Alcides Bernal à prefeitura de Campo Grande

1ª Câmara Cível decidiu manter liminar (decisão provisória) que reconduz Bernal ao cargo

GABRIEL MAYMONE

25/08/2015 - 15h01
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A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) decidiu, por 2 votos a 1, pela reintegração ao cargo de Alcides Bernal (PP) para a prefeitura de Campo Grande.

Segundo a assessoria da prefeitura, Bernal, que está em Brasília, chega às 20h à Capital.

A Corte julgou procedente o pedido do progressista e manteve a decisão liminar (provisória) do juiz David de Oliveira Gomes, da 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, do dia 15 de maio de 2014, que reconduziu Bernal ao cargo.

O relator do processo, Divoncir Maran, votou pela manutenção da decisão do desembargador Vladimir Abreu da Silva, que suspendeu a volta de Bernal. Os outros dois desembargadores, Sérgio Martins e Tânia Maria Borges, porém, votaram a favor do progressista.

AFASTAMENTO

Na manhã desta terça-feira, a Justiça decidiu pelo afastamento do então prefeito Gilmar Olarte (PP), em ação impetrada pelo Ministério Público Estadual (MPE), que solicitava prisão de Olarte e do vereador Mario Cesar (PMDB) - presidente da Câmara - por envolvimento em compra de votos que culminou na cassação de Alcides Bernal (PP), em março do ano passado.

Segundo o desembargador, “sobram indícios de prática de vários ilícitos, possivelmente praticados pelas pessoas relacionadas pela inicial, tais como corrupção ativa e passiva”.

Com afastamento de Olarte e do presidente da Câmara, Mario Cesar, o vice-presidente da Câmara, vereador Flávio César, é quem assumiria o cargo. Inclusive, sua posse estava marcada para às 17h, o que não deve ocorrer.

LIMINAR

"Defiro o pedido de antecipação da tutela jurisdicional para suspender os efeitos do Decreto Legislativo n. 1.759/14 e, por consequência, determinar que o Sr. Alcides Jesus Peralta Bernal retorne imediatamente para suas funções no cargo de Prefeito do Município de Campo Grande", diz a sentença do juiz David de Oliveira Gomes, de 15 de maio de 2014, que voltou a ter validade.

A ação popular foi ajuizada por cinco vereadores contra o decreto legislativo que cassou o mandato do prefeito, sob alegação de vícios de ordem moral e formal na edição do ato de cassação.

De acordo com os autos, a ilicitude de ordem moral estaria na conspiração prévia dos requeridos e de outras autoridades para retirar o prefeito do cargo e possibilitar a ascensão do então vice-prefeito Gilmar Olarte ao cargo máximo do executivo municipal.

PRESIDÊNCIA DA CÂMARA

A volta de Bernal à prefeitura de Campo Grande também muda a mesa diretora da Câmara Municipal. O vereador Flávio César (PT do B), vice-presidente da Casa de Leis, que assumiria o cargo de prefeito da Capital (Com Olarte e Mario César afastados, Flávio seria o próximo na linha sucessória), irá assumir a presidência da Câmara. Já a petista Thais Helena, segunda vice-presidente, que assumiria a direção do legislativo, fica como vice-presidente.

*Atualizada às 15h43min

POLÍCIA

Homem é morto a facadas em via pública em São Gabriel do Oeste

Conhecido como "Xuruca", John Maycon da Silva de Jesus, de 32 anos, foi encontrado ferido em uma rua do Jardim Gramado e morreu antes de receber atendimento médico

30/05/2026 13h30

Polícia Militar isolou a área para os trabalhos da perícia e início das investigações sobre o homicídio

Polícia Militar isolou a área para os trabalhos da perícia e início das investigações sobre o homicídio Reprodução/Idest

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Um homem identificado como John Maycon da Silva de Jesus, de 32 anos, conhecido pelo apelido de "Xuruca", foi assassinado a facadas na noite de sexta-feira (29), em São Gabriel do Oeste, município localizado a cerca de 140 quilômetros de Campo Grande.

De acordo com o portal de notícias Idest, o crime ocorreu na esquina das ruas Anhumas e Sabiá, nas proximidades da Escola Estadual Professora Creuza Aparecida Della Coleta, no bairro Jardim Gramado.

A Polícia Militar foi acionada após moradores informarem, por meio do telefone 190, que havia uma pessoa caída na via pública. Ao chegarem ao endereço, os policiais encontraram a vítima com diversos ferimentos provocados por arma branca.

Equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e do Corpo de Bombeiros também foram mobilizadas para prestar socorro. No entanto, conforme informações repassadas pelos socorristas, John Maycon já estava em parada cardiorrespiratória quando recebeu atendimento.

A morte foi constatada ainda no local. Após a confirmação do óbito, a área foi isolada para o trabalho da Perícia Científica e da Polícia Civil, que realizaram os levantamentos iniciais para esclarecer as circunstâncias do crime.

A Polícia Civil instaurou inquérito e investiga a autoria e a motivação do homicídio. Até a publicação desta matéria, nenhum suspeito havia sido identificado ou preso.

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crise

Ao contrário de vizinho, arrecadação de MS segue encolhendo

Em Mato Grosso, a receita estadual cresceu 19,7% nos dois primeiros meses do ano. Em MS, ela encolheu 1,3% na comparação com igual período de 2025

30/05/2026 13h01

Apesar do aumento contínuo da frota de veículos, a arrecadação de IPVA no começo do ano foi menor ao do ano passado em MS

Apesar do aumento contínuo da frota de veículos, a arrecadação de IPVA no começo do ano foi menor ao do ano passado em MS

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Em direção contrária à arrecadação federal e de Mato Grosso, que no primeiro bimestre cresceram 19,7% e 8,8%, respectivamente, a receita estadual de Mato Grosso do Sul encolheu 1,3% nos primeiros dois meses de 2026 na comparação com igual período do ano passado. 

Dados disponíveis no site do Ministério da Fazenda revelam que nos dois primeiros meses do ano passado a arrecadação de impostos em Mato Grosso do Sul somou R$ 3,782 bilhões. No mesmo período do ano passado, o montante foi R$ 49 milhões maior e somou R$ 3,782 bilhões.  Se for contabilizada a inflação do período, a queda real é de quase 6,5%. 

Os dados relativos aos dois primeiros meses de Goiás não estão disponíveis no site do Ministério da Fazenda. Porém, Mato Grosso já disponibilizou as informações e mostra que naquele Estado a receita total saltou de R$ 4,478 bilhões para R$ 5,360 bilhões, o que representa aumento de 19,7%.

No caso de Mato Grosso do Sul, as duas principais fontes de receita no começo do ano encolheram. O ICMS, que no ano passado rendeu R$ 2,848 bilhões, caiu para R$ 2,835 milhões, o que representa recuo de quase 0,5%. Uma das explicações é a queda na importação de gás boliviano, que é da ordem de R$ 25 milhões por mês. 

Quando o assunto é IPVA, a retração é maior, de 7%. No ano passado entraram R$ 673,8 milhões nos cofres estaduais. Neste ano, o valor recuou paraR$ 626,8 milhões. A explicação é a queda no número de veículos sobre os quais incide o imposto, apesar de anualmente serem emplacados em torno de 60 mil veículos no Estado. 

No começo deste ano foram 867.755. Cinco anos antes, em  2021, haviam sido lançados 1,121 milhão de cobranças. De lá para cá, a redução do número de veículos sobre os quais incide o imposto chega 22,6%. 

A explicação para a queda significativa é que a partir de 2022 não incide mais imposto sobre veículos com mais de 15 anos de fabricação. Até então, a isenção era para veículos com mais de 20 anos. Os dados relativos a março e abril ainda não foram disponibilizados no site do ministério da Fazenda. 

No começo de 2022, por exemplo, foram 924.056 boletos de cobrança. No ano seguinte, no começo de 2023, o volume recuou para 909.785. Depois, no começo de 2024, a administração estadual informou ter emitido 898.515. No começo de 2025, a quantidade recuou para 872,9 mil e em 2026 foram 867.755, conforme dados oficiais informados pela Sefaz. 

Porém, a tendência é de que o arrecadação na terceira, quarta e quinta parcela seja maior que no ano anterior, já que a administração estadual passou a exigir o pagamento à vista no começo do mês. Nos anos anteriores, o prazo para pagamento com direito a desconto se estendia até o fim de janeiro.

Por conta disso, o número de pagamento à vista foi menor. Em fevereiro do ano passado o imposto rendeu R$ 89 milhões. Em igual mês de 2026 foram R$ 10 milhões a mais. 

O recuo na arrecadação de impostos não é de agora. No começo do ano passado já ocorreu fenômeno semelhante. E, por conta disso, em agosto do ano passado a administração estadual anunciou corte generalizado de gastos e previa economizar entre R$ 500 e R$ 800 milhões somente no ano passado. 


 

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