O uso de linguagem neutra nas instituições de ensino, documentos oficiais e confecções de materiais didáticos está proibido em Mato Grosso do Sul.
Governador Reinaldo Azambuja (PSDB) sancionou a lei, que foi publicada no último Diário Oficial de 2021.
Conforme a publicação, é obrigatória a utilização da norma culta da língua portuguesa, como forma de padronização do idioma oficial do País.
A norma só não se aplica nos casos em que houver necessidade da utilização da língua indígena em ambiente escolar.
Proposta
O projeto de lei para proibir o uso da linguagem neutra já havia sido aprovado na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, no dia 8 de dezembro de 2021.
A proposta é de autoria do deputado Márcio Fernandes (MBD), que, na justificativa, afirmou que as novas formas de flexão de gênero e de número das palavras da língua portuguesa contrariam às regras gramaticais consolidadas e nacionalmente ensinadas.
Na linguagem neutra, vogais a e o são geralmente substituídas por "e" ou "x", como por exemplo, todas e todos são substituídas por “todes” e “todx”, que não são nem masculinas nem femininas.
O objetivo, segundo os grupos, é reconhecer um terceiro gênero, o neutro, ao lado dos gêneros masculino e feminino, para acolher quem não se identifica com nenhum dos dois.
Segundo a proposta, a língua e suas regras gramaticais amadureceram ao longo de séculos, mas de modo lento e extensivamente refletido.
“Não há como se falar em mudar toda uma estrutura de linguagem em um país onde a cada ano aumenta o número de crianças e adolescentes analfabetos”, diz a justificativa.
O deputado alega ainda que a linguagem neutra não irá combater o preconceito, já que, segundo ele, a intolerância não tem a ver com gramática, mas com o comportamento de cada um.
“Em um país onde as pessoas mal sabem falar o português é um absurdo ter que aceitar esse tipo de desconstrução em nome do pensamento de que tudo que herdamos do passado deve ser eliminado ou substituído”.
“Não há sensibilidade alguma em quem defende esse padrão de linguagem porque, em nome de uma ideologia, exclui milhões de brasileiros que enfrentam muitas barreiras para aprender a norma atual. Não é inclusivo, é ideológico”, concluiu o deputado na justificativa.
A nova lei já está em vigor.
