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Idosos vivem melhor dez anos depois de promulgação de estatuto

Idosos vivem melhor dez anos depois de promulgação de estatuto

AGÊNCIA BRASIL

01/10/2013 - 07h29
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A aposentada goiana Ilda Maria do Carmo é daquelas que acreditam que o avanço da idade não está necessariamente associado à diminuição da disposição, por exemplo, para atividades físicas e culturais. Aos 68 anos, ela aproveita o tempo livre para ir à academia, onde, três vezes por semana, caminha na esteira e faz musculação.

Para manter o cérebro ativo, Ilda lê revistas semanais, livros de temas variados e costuma ir a feiras de artesanato, cinemas e espetáculos musicais. Para fazer todos esses gastos caberem no orçamento doméstico, ela usa alguns dos benefícios previstos no Estatuto do Idoso, que completa dez anos hoje (1º), como a meia-entrada em teatros, cinemas e eventos culturais. Para Ilda, a facilidade estimula essa parcela da população a ter uma vida mais prazerosa.

"É bom porque a gente já tem que gastar tanto com remédios, que facilita um pouco para ter uma vida mais movimentada e até agradável. Em geral, eu fico sozinha em casa, porque minha filha sai para trabalhar, então tenho que encontrar atividades para ocupar o corpo e a mente", contou. "Muita gente fica admirada, mas eu digo que é importante. Enquanto eu puder, vou me movimentar bastante", acrescentou.

Esse tipo de benefício previsto no Estatuto do Idoso, válido para pessoas com 60 anos ou mais, é um dos principais avanços da lei na avaliação da demógrafa Ana Amélia Camarano, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Ela cita ainda a criminalização da violência contra brasileiros nessa idade e a definição de sanções administrativas para o não cumprimento dos dispositivos legais, atribuindo ao Ministério Público a responsabilidade de agir para garanti-los.

Por outro lado, a demógrafa critica o fato de o estatuto não ter estabelecido prioridades para a implementação nem fontes para o seu financiamento, como no caso da meia-entrada. Em sua avaliação, essa lacuna causa uma divisão mal planejada dos custos entre a sociedade.

“Esses dispositivos são importantes para promover a integração e a participação social da população idosa, mas com os avanços na cobertura dos benefícios da seguridade social, desde a Constituição Federal de 1988, houve uma dissociação entre envelhecimento e pobreza. Não se pode mais dizer que a população idosa é mais pobre do que a dos demais grupos etários”, disse. A pesquisadora sugere que os benefícios sejam concedidos por necessidade e não apenas em razão da idade.

Em 1994, a esperança de vida da população brasileira era estimada em 68 anos. Em 2011, ela passou para 74 anos. A pesquisadora destacou que isso tem sido acompanhado por uma melhoria das condições de saúde física, cognitiva e mental dos idosos, bem como maior participação social.

O aposentado pernambucano Eliseu Pereira, de 84 anos, também acredita que 60 anos é "cedo" para uma pessoa ser considerada idosa. Em sua opinião, graças às melhores condições gerais de vida, o evelhecimento nos dias atuais pode ser adiado, embora ressalte que esse processo ocorre em ritmo diferente para cada pessoa.

"É verdade que hoje em dia é possível demorar mais para envelhecer. Temos acesso a muitos serviços que os velhinhos de antigamente não tinham. Meu pai, por exemplo, mal sabia o que era uma academia. Já eu frequento regularmente a minha, faço pilates e sou um velho muito mais enxuto", brincou.

"Mas o envelhecimento não ocorre da mesma forma para todo mundo. Aos 79 anos, fiz uma viagem para Israel e muitos jovens que faziam parte do meu grupo não tinham a mesma disposição que eu. Deixei para trás boa parte deles que, por exemplo, não conseguiram subir o Monte Sinai", acrescentou Eliseu. Apesar disso, ele considera injusto elevar a idade mínima para que pessoas "que já contribuíram por tanto tempo para o desenvolvimento da sociedade" tenham acesso aos benefícios previstos no Estatuto do Idoso.

CIDADE MORENA

Agetran descredencia e 'amarelinhos' estão proibidos de multar em Campo Grande

Mudança passa responsabilidade da fiscalização do trânsito passa Guarda Civil Metropolitana

04/12/2024 12h14

Mudança apenas realoca esses agentes, que a partir de agora devem atuar em funções administrativas, de coordenação e capacitação de novos agentes

Mudança apenas realoca esses agentes, que a partir de agora devem atuar em funções administrativas, de coordenação e capacitação de novos agentes Arquivo/Correio do Estado/Bruno Henrique

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Campo Grande publicou hoje (04), através do Diário Oficial, o descredenciamento dos servidores da Agência Municipal de Transporte e Trânsito (Agetran) e, agora, os populares "amarelinhos" estão oficialmente proibidos de aplicar multas na Capital. 

Há uma semana o Correio do Estado aborda o afastamento, após 25 anos, dos amarelinhos das funções de fiscalização do trânsito da Cidade Morena, visto inclusive com bons olhos pela Guarda Civil Metropolitana, que deve assumir essa responsabilidade. 

Com isso, a edição de hoje (04) do Diogrande trouxe a publicação de 12 portarias que listam o descredenciamento de servidores da Agetran. 

Conforme o texto oficial, esses agentes já não podem mais "lavrar auto de infração contra os condutores de veículos infratores das normas de circulação, parada e estacionamento, bem como as infrações cometidas por excesso de peso, dimensão e lotação de veículos". 

As portarias (números 133 a 144) assinadas pelo então diretor-presidente da Agência Municipal, Paulo da Silva, trazem a relação de 27 servidores totais, sendo:

  1. Daniel Ferreira Cabanha
  2. Francisco de Assis Aragao Junior
  3. Aido Luiz Domingues
  4. Alexandre Nascimento Pinho
  5. Edezio Correa de Mello
  6. Gerson Medeiros de Moraes
  7. Jeova Vitor de Oliveira
  8. Jose Mauricio Carvalho
  9. Ricardo Caceres Molina
  10. Adriaan Willem Maria Antoine Van Onselen
  11. Wendel Meira Silva
  12. Anderson Satori Leite
  13. Kelly Lucio Queiroz Pereira
  14. Andre Amarante
  15. Emerson Almeida
  16. Euzebio Arguelho de Queiroz
  17. Glaciela Cortez Mattos
  18. Patricia Pereira de Almeida
  19. Ines Perpetua Pereira da Silva
  20. Andressa Silva de Oliveira
  21. Fernanda Costa Sa e Silva
  22. Andreia Silverio da Silva Cabral
  23. Dalila Silverio Bonfim
  24. Patricia Lopez Valadão
  25. Gilson Ferreira
  26. Jose Roberto Cueva
  27. Waldir Aparecido Rodrigues Coutinho

Fim de uma era

Há cerca de 14 anos não feito concurso público para essa categoria, popularmente conhecida como "amarelinhos", que em Campo Grande atua na fiscalização há mais de duas décadas. 

Essa alteração de função, após 25 anos, acontece em meio à tramitação de um projeto de lei, na Câmara dos Deputados e no Senado,  que modifica a finalidade da profissão.

Cabe destacar que essa mudança apenas realoca esses agentes, que a partir de agora devem atuar em funções administrativas, de coordenação e capacitação de novos agentes.

Diante disso, quem assume esse papel nas ruas é a Guarda Civil Metropolitana (GCM) que, de acordo com o presidente do Sindicato da Capital (SINDGM-CG), além das multas, pode realizar blitz, operações, abordagens, etc. 

Para a categoria, capacitada junto de policiais militares pelo curso de atualização de agentes de trânsito, do Conselho Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul (Cetran-MS), a mudança é encarada com bons olhos. 

Dados do Sindicato mostram que o "Núcleo de Fiscalização de Trânsito da GCM" conta, atualmente, com cerca de 60 guardas, com outros 56 que têm o curso e atuam em outros setores podendo, a partir da mudança, ter mais autonomia na fiscalização de tráfego, quando necessário.

 

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BOLA DA VEZ

Depois de proibir murta, MS concede benefício fiscal à citricultura

Incentivo visa a expansão da atividade agrícola de plantar e cultivar frutas cítricas, principalmente laranja, dos quais os investimentos já ultrapassam os R$ 2 bilhões

04/12/2024 11h45

Benefício fiscal é considerado um incentivo para a expansão da citricultura em MS

Benefício fiscal é considerado um incentivo para a expansão da citricultura em MS Foto: Vinicius Vignato / Divulgação

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O Governo do Estado publicou, nesta quarta-feira (04), um decreto que concede benefício fiscal para os estabelecimentos agropecuários produtores de laranja (citricultura), a nova “bola da vez” no estado, após os altos investimentos na celulose.

“Aos estabelecimentos agropecuários produtores de laranja, localizados no Estado de Mato
Grosso do Sul, fica concedido, até 31 de dezembro de 2032, nas operações interestaduais com laranja destinadas à industrialização, crédito presumido no percentual de 80% (oitenta por cento) sobre o valor do ICMS próprio debitado na operação de saída com o produto, a título de montante do imposto cobrado nas operações ou nas prestações anteriores”, diz decreto publicado no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira.

Ainda, para ser concedido, é preciso que a empresa interessada se manifeste e seja deferida pelo superintendente de Administração Tributária da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz). Claramente, quem estiver em débito de suas obrigações tarifárias com a Sefaz, não receberá o benefício.

Segundo o governo, esse decreto chega para incentivar a implantação e expansão da atividade agrícola no estado, do qual seu desenvolvimento está associado ao "clima, bom ambiente de produção e uma legislação rígida, com 'tolerância zero' a doença de greening, que vem devastando plantações e pomares no mundo todo".

Relação murta e citricultura

Como forma de “intensificar” esse novo foco econômico estadual, a murta, uma planta exótica da família da dama-da-noite, teve seu plantio, comércio, transporte e produção proibida no estado, devido ao seu potencial prejudicial para outras plantas frutíferas, especificamente as cítricas.

Isto porque a murta é hospedeira da bactéria causadora da doença dos citros, "denominada  huanglongbing (HLB), que é uma das doenças mais graves e destrutivas da citricultura mundial, tendo em vista que ataca todos os tipos de citros e que, até o momento, não existe tratamento curativo para as plantas doentes".

No texto, de autoria do Executivo Estadual, o governo afirmou que a citricultura está em expansão no Estado, no contexto de diversificação da produção agrícola, e que a restrição da plantação de murta visa fortalecer a fruticultura e promover ambiente favorável a novos investimentos privados para a geração de emprego e renda neste setor.

Nova "bola da vez"

Depois do boom de investimentos em celulose nos últimos anos, Mato Grosso do Sul começa a viver um novo fenômeno econômico com a chegada dos investimentos em cítricos, mais especificamente em laranja. Os aportes anunciados para o setor passam de R$ 2 bilhões e são justificados por uma migração dos estados de São Paulo e Paraná para MS.

A citricultura tem mais destaque na região leste do Estado e, agora, está se expandindo para a região centro-sul. 

“Muitos investidores estão querendo vir para o Estado. O investimento é alto, seria em torno de R$ 100 mil por hectare para implantar o pomar. Até por causa de nossa legislação rígida, com controle, por isso não dá para começar se não tiver capital e know-how na área”, destaca Karla Nadai, coordenadora de Horticultura da Semadesc.

A área ocupada pela citricultura poderá chegar a 15 mil hectares, com o anúncio de novas plantações.

Investimentos na citricultura em MS

Os investimentos já anunciados somam um aporte de R$ 2,1 bilhões em lavouras de cíttricos em MS. Conforme informações do governo do Estado, a Cutrale anunciou um aporte de R$ 500 milhões, destinados ao plantio de 5 mil hectares de laranja na Fazenda Aracoara, propriedade localizada às margens da rodovia BR-060, na divisa de Sidrolândia com Campo Grande.

De acordo com a Cutrale, serão 1,7 milhão de pés de laranja, e a previsão é de que o projeto alcance 30 mil hectares plantados, garantindo o nível de produção que viabilizaria a instalação de uma futura indústria de processamento da laranja em suco.

Benefício fiscal é considerado um incentivo para a expansão da citricultura em MS

Já o Grupo Junqueira Rodas começou em abril a implantação de 1,5 mil hectares de laranja em Paranaíba e, ainda, mais 2,5 mil hectares em Naviraí, onde o cultivo de 1 hectare de laranja demanda recursos de R$ 100 mil, ou seja, um total de R$ 400 milhões.

E o mais recente anúncio foi da empresa Cambuhy Agropecuária (Grupo Moreira Salles), que confirmou o investimento de R$ 1,2 bilhão no Estado, que é considerado o “novo cinturão citrícola” do Brasil.

A empresa vai iniciar o plantio de laranja ainda este ano na área que fica em Ribas do Rio Pardo, próximo ao município de Água Clara, com previsão de investir ao longo de quatro anos e meta de colher 8 milhões de caixas da fruta. 

*Colaborou Glaucea Vaccari, Súzan Benites e Evelyn Thamiris

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